Cavaco retoma apelo a compromisso de salvação nacional

O Presidente da República retomou hoje o apelo às forças políticas para um “compromisso de salvação nacional”, considerando que os portugueses beneficiariam desse acordo no período pós-troika e apelou ao “espírito construtivo”.

Na mensagem habitual de Ano Novo, Cavaco Silva lembrou que em Julho passado, na sequência da crise política, propôs que as forças políticas alcançassem “um acordo de médio prazo”, um “Compromisso de Salvação Nacional”.

Cavaco Silva reafirmou hoje estar “firmemente convicto” de que o “crescimento da economia, a criação de emprego e as condições de vida dos portugueses no período pós-troika beneficiariam de forma decisiva se fosse estabelecido um compromisso político de médio prazo em torno de grandes objectivos nacionais e de políticas públicas essenciais”.

“Exige-se a todas as forças políticas, sem excepção, que compreendam de uma vez por todas: o que está em causa é o futuro de Portugal, o futuro das novas gerações”, afirmou.

O Presidente da República afirmou que “Portugal é um dos países europeus onde o diálogo e o consenso entre os partidos políticos têm sido mais difíceis”, considerando que “deveria ocorrer precisamente o contrário”.

Na mensagem, o Presidente da República reforçou este apelo ao diálogo a propósito dos 40 anos do 25 de Abril, que se completam em 2014 e anunciou que irá assinalar a data com a realização de uma conferência internacional com o tema “Espírito da Democracia, Cultura do Compromisso” e “Desafios do Desenvolvimento”.

O chefe de Estado defendeu que se deve “seguir as lições que a História legou”, dando vários exemplos passados de momentos em que “os portugueses se uniram”.

Quando “os portugueses se uniram aos militares em nome da liberdade, foi possível construir um novo regime” e, quando “os portugueses lutaram contra as forças antidemocráticas, foi possível construir uma democracia constitucional”.

“Quando as forças democráticas, largamente representativas do povo português, souberam alcançar um entendimento patriótico, passámos a dispor de um texto constitucional mais favorável ao processo de transformação e modernização da economia e da sociedade”, destacou.

O Presidente da República destacou que “quando os portugueses se uniram àqueles que lideraram a adesão às Comunidades Europeias” foi possível integrar “um projecto partilhado por milhões de seres humanos”.

Cavaco Silva apontou um “património colectivo” de “democracia, liberdade, progresso e desenvolvimento e pertença à União Europeia” que não se pode perder “por causa de querelas conjunturais”.

Para Cavaco Silva, em 2014, o país vive um “momento essencial” que torna “imprescindível que as forças políticas atuem com espírito construtivo”, colocando os interesses do país acima dos interesses partidários.

“Espero, pois, que todos os agentes políticos, económicos e sociais saibam estar à altura das exigências do futuro e das legítimas aspirações do nosso povo”, disse Cavaco Silva.

Mensagem sem referências à constitucionalidade do OE

O Presidente da República, Cavaco Silva, não se referiu na mensagem de Ano Novo a eventuais dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2014, ao contrário do que fez o ano passado.

Na mensagem que dirigiu hoje aos portugueses, o Presidente da República refere o Orçamento do Estado para 2014 como um “instrumento da maior relevância” para atingir o “objetivo fulcral” de terminar o programa de assistência financeira “com sucesso” e para aceder aos mercados de financiamento externo a “taxas de juro razoáveis”.

Cavaco Silva promulgou na segunda-feira o OE para 2014, decisão que foi conhecida na terça-feira com a publicação em Diário da República, com os partidos da oposição a reiterar que o diploma contem normas inconstitucionais.

Em 2013, o chefe de Estado aproveitou a mensagem de Ano Novo para anunciar que iria solicitar a fiscalização sucessiva de algumas normas do Orçamento.

/Lusa