Cavaco marca eleições na Madeira para 29 de março

presidencia.pt

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em visita à Madeira

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em visita à Madeira

O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para o dia 29 de março, anunciou no Palácio de Belém o chefe de Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato.

“Tendo analisado a situação política decorrente da demissão do Governo Regional e face à inviabilidade de formação de um novo Governo no atual quadro parlamentar, decidiu o Presidente da República proceder à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar a realização de eleições para o próximo dia 29 de março“, anunciou Nunes Liberato, que leu um comunicado.

A data de 29 de março vai ao encontro da opinião expressa na semana passada a Cavaco Silva por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, à exceção do PCP, que disse preferir uma data mais próxima do 25 de Abril.

O chefe de Estado apelou a que as eleições e a campanha eleitoral “decorram com serenidade e elevação e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua um exemplo de pluralismo e uma oportunidade para o esclarecimento de todos os madeirenses quanto ao seu futuro”, transmitiu Nunes Liberato.

O atual Governo Regional mantém-se em funções até à tomada de posse do novo governo, ficando, “por imperativos constitucionais e legais, limitado à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da região”, refere o comunicado de Cavaco Silva.

Os partidos e coligações que pretendem concorrer às eleições legislativas antecipadas de 29 de março na Madeira tem até 18 de fevereiro para apresentar as respetivas candidaturas.

Segundo nº2 do artigo 25º da Lei Orgânica 01/2006, de 13 de fevereiro, que estabelece a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, depois da declaração da dissolução do parlamento regional, a apresentação das candidaturas “faz-se até 40 dias antes da data marcada das eleições, perante os juízes cíveis do Tribunal da Comarca do Funchal”.

De acordo com a mesma lei, o período da campanha eleitoral, tem início no “14º dia anterior ao dia designado para a eleição e finda 24 horas da antevéspera do dia marcado (art. 57º), decorrendo neste caso entre 16 e 27 de março.

Da demissão à eleição

No comunicado, é exposto, cronologicamente, o processo que levou à convocação de eleições na Madeira, e que começou com a apresentação da demissão do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, o que implica a demissão do Governo Regional.

O representante da República na região estabeleceu contactos com as forças políticas regionais e concluiu pela impossibilidade de formação de um novo governo, informação que transmitiu a Cavaco Silva, que depois ouviu todos os partidos representados na Assembleia Legislativa que se pronunciaram a favor da dissolução do parlamento regional e da convocação de eleições.

O Presidente da República convocou ainda o Conselho de Estado, na segunda-feira, que se pronunciou, por unanimidade, pela dissolução da Assembleia Legislativa.

Alberto João Jardim pediu a exoneração do cargo que ocupava desde 18 de março de 1978, desencadeando o cenário de realização de eleições legislativas antecipadas no arquipélago, no âmbito do processo interno no PSD/Madeira, que envolveu eleições internas e aclamação do novo líder, Miguel Albuquerque.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

CSD tem a "chave" da geringonça açoriana (mas ainda não sabe de que lado vai ficar)

Os Presidentes do PSD e do PS já se reuniram com o líder regional do CDS, Artur Lima. O dilema é entre suportar um executivo PS ou integrar uma coligação à direita. A decisão dos …

Professores "desenrolam" queixas em frente do parlamento (e pedem saída do ministro)

Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram esta quinta-feira grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o ministro da Educação, que tem que “ir embora”. “Quem não sabe ter uma atitude …

Iniciativa Liberal quer retirar "carga ideológica" da Constituição

A Iniciativa Liberal vai apresentar um projeto de revisão constitucional com uma primeira parte dedicada a retirar "carga ideológica à Constituição", clarificando, por exemplo, que serviços públicos de saúde e educação podem ser prestados pelo …

Urgência do Hospital Santa Maria está a chegar ao limite

A urgência dedicada aos casos suspeitos de covid-19 do Hospital Santa Maria, em Lisboa, reflete a evolução da pandemia em Portugal com doentes a avolumarem-se à porta para realizar o teste e no interior a …

Novo Banco. BCP garante que não faz "favores a ninguém" ao emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução

O presidente executivo do BCP, Miguel Maya, disse ontem que o banco não faz "favores a ninguém" ao entrar no empréstimo de 275 milhões de euros da banca ao Fundo de Resolução, que posteriormente financiará …

Máfia italiana "lavou" milhões de euros ganhos com fundos europeus na Madeira

Uma das mais violentas máfias de Itália, a Società Foggiana, utilizou a Madeira para branquear mais de 16 milhões de euros obtidos com um esquema de burla à União Europeia (UE). Em causa estão fundos comunitários …

Ajudas de custo para professores deslocados ficaram na gaveta (e não estão previstas no OE2021)

O Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) previa um programa de ajudas de custo para professores deslocados como incentivo à fixação. No entanto, a medida não avançou. O Jornal de Notícias avança esta sexta-feira que a …

Biden ainda à frente, mas nada está perdido para Trump. A luta pelos "swing states" continua

O dia em que os norte-americanos vão saber quem é o próximo presidente dos EUA está muito próximo. Entres sondagens, parece fácil levantar a ponta do véu. No entanto, é importante não esquecer que não …

Nani entre os candidatos a melhor jogador da época na MLS

O internacional português, capitão dos Orlando City, está entre os 46 jogadores nomeados para o prémio de melhor da época na liga norte-americana de futebol (MLS), anunciou, esta quinta-feira, o organismo. A eleição decorre até 9 …

"Estranho, muito estranho". Ana Gomes comenta morte do marido de Isabel dos Santos e é criticada

O empresário congolês Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, morreu no Dubai, durante a prática de mergulho. Uma morte prematura aos 48 anos que leva Ana Gomes a comentar o assunto como "estranho", "muito …