“Gato escondido com rabo de fora” na Santa Casa? Três casos põem em xeque o novo Provedor

A nomeação do novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa levanta mais uma polémica na instituição. O PS põe em causa a idoneidade de Paulo Alexandre Sousa que está envolvido em três situações “problemáticas”.

A escolha de Paulo Alexandre Sousa para suceder a Ana Jorge como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a dar que falar devido ao currículo deste economista, e em especial a três cargos profissionais que desempenhou.

Um dos casos “problemáticos” que o envolve é o negócio ruinoso da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no empreendimento do Vale do Lobo, no Algarve. Paulo Alexandre Sousa integrava o Conselho de Administração da empresa Wolfpart que foi criada pela CGD para investir no negócio, como recorda o Correio da Manhã (CM).

O investimento realizado em 2006, resultou em perdas de 100 milhões de euros para o banco público.

O negócio foi investigado na “Operação Marquês”, nomeadamente quanto às responsabilidades de Armando Vara, administrador da CGD na altura, e de José Sócrates, então primeiro-ministro. Vara e Sócrates terão facilitado a concessão do empréstimo da CGD aos investidores no projecto.

Paulo Alexandre Sousa refere ao CM que não teve “qualquer participação no negócio”. “Não tenho qualquer responsabilidade”, aponta, sublinhando que está “de consciência muito tranquila”.

Problemas em Moçambique

O outro caso polémico a envolver o novo Provedor prende-se com a função que desempenhou enquanto presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) de Moçambique, um banco da CGD.

Em 2019, esteve inibido de gerir bancos em Moçambique, após ter sido condenado pelo Banco Central daquele país devido a uma situação de “conflito de interesses”, como adianta a Visão.

Em causa esteve a “participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO)”, destaca a publicação. Paulo Alexandre Sousa seria, simultaneamente, administrador da SIMO e da Interbancos enquanto presidente do BCI.

Contudo, Paulo Alexandre Sousa impugnou a condenação e o tribunal acabou por decidir a seu favor em 2020, levantando a inibição que lhe tinha sido imposta.

Ex-braço-direito do marido da ministra

Além da experiência na Banca, a passagem do novo Provedor da Santa Casa pela Cruz Vermelha Portuguesa “levanta outro problema”, diz o comentador e consultor de comunicação Rui Calafate.

Em declarações na CNN Portugal/TVI, Calafate nota que “quando Paulo Alexandre Sousa foi vice-presidente da Cruz Vermelha, o marido da ministra que o nomeou, António Ramalho (o ex-presidente do Novo Banco), era o presidente da instituição”.

Por isso, e considerando também os casos em Moçambique e do Vale do Lobo, Calafate considera que o novo Provedor não é “à prova de bala” e que “já tem um problema de idoneidade”.

Em nota enviada ao ZAP, a Cruz Vermelha Portuguesa desmente no entanto o teor dos comentários de Rui Calafate.

Segundo a nota recebida, António Ramalho nunca foi presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Tomou posse, enquanto vogal, com a atual direção, em julho de 2023, tendo decidido renunciar, “como atempadamente comunicado pela Cruz Vermelha Portuguesa”, em abril deste ano.

Além disso, diz a nota, Paulo Alexandre Sousa nunca desempenhou as funções de vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Desempenhava o cargo de vice-presidente da delegação da Costa do Estoril, cargo que, salienta a nota da CVP, já desempenhava antes de a atual direção ter tomado posse.

“Gato escondido com o rabo de fora”

O comentador da CNN Portugal faz ainda referência à experiência do novo Provedor na área do imobiliário, considerando que pode ser um “gato escondido com o rabo de fora”.

“A Santa Casa tem um património de imobiliário de mais de 500 imóveis e espero que não comecem as negociatas”, atira Calafate, sublinhando que “para ter mais receitas, o fácil é vender património”. Note-se que a situação financeira da instituição é complicada.

O PS já questionou o Governo sobre a idoneidade do Novo Provedor no âmbito do caso relativo à inibição que existiu em Moçambique.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, responsável pela nomeação do Provedor, apresentou Paulo Alexandre Sousa como um “economista reputado”, com “vasta experiência” internacional e no sector social, e com um perfil adequado para “reforçar a credibilidade financeira da instituição”.

Assim, os socialistas querem saber se o Executivo de Luís Montenegro tinha “conhecimento do caso” em Moçambique, e se existe “compatibilidade do seu perfil com a necessidade de ‘credibilidade financeira’” defendida pela ministra.

O levantamente da inibição, após o recurso apresentado por Paulo Alexandre Sousa, “comprova que o novo Provedor tem a idoneidade, capacidade e competência necessária para exercer este cargo”, aponta uma fonte oficial do Ministério tutelado por Maria do Rosário Ramalho.

Entretanto, o Chega também anunciou que vai chamar a ministra do Trabalho ao Parlamento para explicar esta nomeação.