Suspeitas sobre favorecimento no Vale do Lobo confirmadas por testemunhas

unaoc / Flickr

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates

O Ministério Público apresentou recentemente dois trunfos para reforçar tese do favorecimento no empreendimento do Vale do Lobo: os testemunhos de um arquiteto da Câmara de Loulé e um quadro da Caixa Geral de Depósitos recolhidos na Operação Marquês.

O Diário de Notícias descreve que, numa das últimas respostas a um recurso de José Sócrates, o procurador Rosário Teixeira exibiu, para fundamentar a sua tese, os depoimentos de um arquiteto da Câmara de Loulé e de um quadro da Caixa Geral de Depósitos e ex-administrador de Vale do Lobo, associando-a às suspeitas de corrupção e confirmando o favorecimento ao empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, quer através do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) quer junto da Caixa Geral de Depósitos.

Segundo o procurador Rosário Teixeira, Nuno Guerreiro, arquiteto do Departamento de Urbanismo da autarquia de Loulé, explicou que antes da aprovação do PROTAL (publicada a 3 de agosto de 2007 em Diário da República) pelo governo de José Sócrates “existia a a expectativa” de que um regime de exceção consagrado no documento não viesse a ser admitido, “razão pela qual não havia sequer o empenho de desenvolver as estruturas e de comercializar determinados lotes”.

O artigo em questão estabelecia que as novas regras do PROTAL não se aplicavam “aos planos de urbanização e aos planos de pormenor em elaboração que à data da entrada em vigor da presente resolução já tenham sido remetidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve” – ou seja, até 31 de dezembro de 2007.

O DN descreve que a entrada em vigor só se verificou em dezembro de 2007, e a Assembleia Municipal de Loulé aprovou o novo PDM em janeiro de 2008, consagrando as regras de ordenamento do território definidas no PROTAL. Contudo, ficou definido que “os parâmetros urbanísticos fixados neste artigo não se aplicam às áreas abrangidas pelos seguintes planos municipais de ordenamento do território enquanto plenamente eficazes” – entre os quais estava o Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3.

Em declarações ao Diário de Notícias, Seruca Emídio, presidente da Câmara de Loulé na altura, afirmou não ter memória da tramitação e e discussão do PDM, declarando no entanto que o documento aprovado em janeiro de 2008 “apenas serviu para adaptar as normas existentes às regras do PROTAL”.

O ex-autarca garantiu que nem Sócrates, nem nenhum administrador de Vale do Lobo o contactaram sobre o processo.

Paralelamente às decisões administrativas, a Operação Marquês investiga ainda o papel da Caixa Geral de Depósitos no financiamento ao empreendimento do Vale do Lobo, que começou com a concessão de crédito e posteriormente com a entrada da CGD no capital da empresa que gere o resort de luxo.

De acordo com o DN, dois depoimentos recolhidos pelo Ministério Público – de Arnaldo Matias, ex-colaborador de Vale do Lobo, e de José Vilela Filipe, ex-membro do conselho de administração e atual quadro da CGD – apontam, segundo o procurador, no sentido de que o banco público financiou “de forma precipitada” o empreendimento, “com um resultado, em sede de incumprimento do crédito concedido, que não se explica” pela posterior “crise do setor imobiliário”.

As suspeitas de corrupção imputadas a José Sócrates e a Armando Vara, administrador da CGD durante este período, recaem nas alegações do Ministério Público de que Hélder Bataglia, um dos sócios do Vale do Lobo, transferiu dinheiro ao ex-primeiro-ministro por este ter incluído no Plano de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL) de 2007 um regime de excepção que beneficiou o empreendimento, baseando-se em coincidências temporais entre as decisões administrativas de da Caixa e várias transferências bancárias.

ZAP