Suspeitas sobre favorecimento no Vale do Lobo confirmadas por testemunhas

unaoc / Flickr

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates

O Ministério Público apresentou recentemente dois trunfos para reforçar tese do favorecimento no empreendimento do Vale do Lobo: os testemunhos de um arquiteto da Câmara de Loulé e um quadro da Caixa Geral de Depósitos recolhidos na Operação Marquês.

O Diário de Notícias descreve que, numa das últimas respostas a um recurso de José Sócrates, o procurador Rosário Teixeira exibiu, para fundamentar a sua tese, os depoimentos de um arquiteto da Câmara de Loulé e de um quadro da Caixa Geral de Depósitos e ex-administrador de Vale do Lobo, associando-a às suspeitas de corrupção e confirmando o favorecimento ao empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, quer através do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) quer junto da Caixa Geral de Depósitos.

Segundo o procurador Rosário Teixeira, Nuno Guerreiro, arquiteto do Departamento de Urbanismo da autarquia de Loulé, explicou que antes da aprovação do PROTAL (publicada a 3 de agosto de 2007 em Diário da República) pelo governo de José Sócrates “existia a a expectativa” de que um regime de exceção consagrado no documento não viesse a ser admitido, “razão pela qual não havia sequer o empenho de desenvolver as estruturas e de comercializar determinados lotes”.

O artigo em questão estabelecia que as novas regras do PROTAL não se aplicavam “aos planos de urbanização e aos planos de pormenor em elaboração que à data da entrada em vigor da presente resolução já tenham sido remetidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve” – ou seja, até 31 de dezembro de 2007.

O DN descreve que a entrada em vigor só se verificou em dezembro de 2007, e a Assembleia Municipal de Loulé aprovou o novo PDM em janeiro de 2008, consagrando as regras de ordenamento do território definidas no PROTAL. Contudo, ficou definido que “os parâmetros urbanísticos fixados neste artigo não se aplicam às áreas abrangidas pelos seguintes planos municipais de ordenamento do território enquanto plenamente eficazes” – entre os quais estava o Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3.

Em declarações ao Diário de Notícias, Seruca Emídio, presidente da Câmara de Loulé na altura, afirmou não ter memória da tramitação e e discussão do PDM, declarando no entanto que o documento aprovado em janeiro de 2008 “apenas serviu para adaptar as normas existentes às regras do PROTAL”.

O ex-autarca garantiu que nem Sócrates, nem nenhum administrador de Vale do Lobo o contactaram sobre o processo.

Paralelamente às decisões administrativas, a Operação Marquês investiga ainda o papel da Caixa Geral de Depósitos no financiamento ao empreendimento do Vale do Lobo, que começou com a concessão de crédito e posteriormente com a entrada da CGD no capital da empresa que gere o resort de luxo.

De acordo com o DN, dois depoimentos recolhidos pelo Ministério Público – de Arnaldo Matias, ex-colaborador de Vale do Lobo, e de José Vilela Filipe, ex-membro do conselho de administração e atual quadro da CGD – apontam, segundo o procurador, no sentido de que o banco público financiou “de forma precipitada” o empreendimento, “com um resultado, em sede de incumprimento do crédito concedido, que não se explica” pela posterior “crise do setor imobiliário”.

As suspeitas de corrupção imputadas a José Sócrates e a Armando Vara, administrador da CGD durante este período, recaem nas alegações do Ministério Público de que Hélder Bataglia, um dos sócios do Vale do Lobo, transferiu dinheiro ao ex-primeiro-ministro por este ter incluído no Plano de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL) de 2007 um regime de excepção que beneficiou o empreendimento, baseando-se em coincidências temporais entre as decisões administrativas de da Caixa e várias transferências bancárias.

ZAP

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. E, mais uma vez, o segredo de justiça violado. E aqui não há investigação (séria e aprofundada) com direito até a prisões preventivas (uma moda que parece estar a pegar…).

    • Se tivesse percebido o texto seria a última coisa que pensaria escrever não fosse o seu lado “country” – Para uma boa coboiada além de cavalgaduras deve incluir fluxos temporais do vil metal com os mesmos circuitos !?!

      • Devo entender então, que para si, o segredo de justiça devia acabar? Sim… Desde que não o prejudique…
        Coboiadas? É o que se mais faz! Na “Justiça”. Na relação promíscua entre a “Justiça” e a “Imprensa”. Vale tudo! E nem precisa sequer ser verdade!
        Alguém disse (e muito bem) que: “A liberdade de um acaba quando interfere na do outro…” Não percebeu? Talvez (se tiver muita sorte) nunca venha a perceber…

  2. O MP tem muitas “suspeitas” e poucas certezas. Aliás as tais suspeitas são dúvidas em penal não pode haver dúvidas…

RESPONDER

Veneno de caracol marinho usado para criar insulina híbrida promissora no tratamento da diabetes

Cientistas criaram uma versão minimalista e híbrida de insulina, a partir da hormona humana e de um caracol marinho, que pode vir a melhorar o tratamento da diabetes, divulgou a universidade norte-americana de Ciências da …

Sequelas da covid-19 em doentes mais graves ainda estão por compreender

O acompanhamento depois da alta para doentes que estiveram internados com covid-19 é um dos grandes desafios do sistema de saúde para compreender que sequelas, por enquanto desconhecidas, a doença poderá deixar. “Só daqui a seis …

Criança nasce com duas bocas nos EUA. É o 35.º caso registado desde 1900

A menina, nascida nos Estados Unidos, foi operada ao seis meses para remover a cavidade oral secundária, que incluía dentes, língua e um lábio. Uma bebé nasceu nos Estados Unidos com duas bocas, devido a uma …

Funcionários do Facebook em "greve virtual" face à recusa de Zuckerberg em agir contra Trump

Os funcionários do Facebook estão insatisfeitos com a decisão do fundador da rede social de manter uma postura neutra perante as recentes publicações do Presidente dos Estados Unidos. De acordo com o jornal The Guardian, os …

Inteligência Artificial recria "verdadeiro" rosto de Napoleão Bonaparte

Recorrendo a uma técnica de Inteligência Artificial, um artista holandês criou um retrato em alta definição do imperador francês Napoleão Bonaparte. O fotógrafo freelancer holandês Bas Uterwijk, cujo pseudónimo é Gandbrood, recorreu a uma rede neuronal …

"Apito" da covid-19. Novo teste deteta novo coronavírus em apenas um minuto

Uma equipa de cientistas da Universidade Ben-Gurion, em Israel, desenvolveu um novo dispositivo que é capaz de detetar a presença do novo coronavírus no organismo humano em apenas um minuto. O novo teste, desenvolvido pelos investigadores …

"We Call it Alentejo". Novo filme promocional destaca as maravilhas alentejanas

A gastronomia e vinhos, as pequenas aldeias, a sustentabilidade e a natureza são atributos do Alentejo evidenciados no mais recente filme promocional do território, lançado pela agência regional de promoção turística para chamar visitantes estrangeiros. Com …

Curandeiro convocou cerca de 100 pessoas para se abraçarem contra a "farsa" da pandemia

Josep Pàmies, um agricultor espanhol defensor das terapias alternativas, convocou cerca de 100 pessoas a abraçarem-se a beijarem-se contra a "farsa" da pandemia. No sábado, cerca de uma centena de pessoas juntaram-se em Balanguer, na província …

Rússia anuncia início de ensaios clínicos de uma vacina contra a covid-19

A Rússia vai começar os ensaios clínicos de uma vacina contra a covid-19 em 50 soldados que se ofereceram para participar nos testes, anunciou esta terça-feira o Ministério da Defesa. "Para verificar a segurança e eficácia …

Montenegro tem uma carta na manga para promover o turismo

Para incentivar o turismo, Montenegro tem a intenção de usar a carta da segurança sanitária para convencer os turistas estrangeiros a visitar o país. No dia 25 de maio, Montenegro declarou-se um "país livre de coronavírus" …