Caso gémeas: Lacerda Sales assume responsabilidade política. “Como é que ninguém reportou?”

António Cotrim/LUSA

António Lacerda Sales ouvido no Parlamento sobre o caso das gémeas

Antigo secretário de Estado nem ia responder a perguntas dos deputados. Mas deixou dúvida no ar sobre a médica Teresa Moreno.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales assumiu a “responsabilidade política” no caso das gémeas que foram tratadas com o medicamento Zolgensma e disse que não está a tentar encontrar qualquer bode expiatório.

“Eu já assumi a responsabilidade política, porque era eu o secretário de Estado, não a responsabilidade técnica”, salientou Lacerda Sales, após ter sido interpelado pelo deputado do CDS-PP João Almeida na segunda ronda de questões colocadas pelos deputados na comissão parlamentar de inquérito, nesta segunda-feira.

O socialista assegurou que o acesso ao Zolgensma, com um custo de dois milhões de euros por pessoa, “é da responsabilidade do hospital” e não da tutela: “O acesso pertence à microgestão do hospital. Não interfere com a secretaria de Estado da Saúde. Não é o medicamento mais caro do mercado. Essa questão não vai à tutela, é da responsabilidade do hospital”.

Em relação a uma indicação para a marcação da primeira consulta das gémeas, não respondeu – aliás, na declaração inicial tinha dito que nem ia responder a perguntas dos deputados, por ser arguido e para não se “autoincriminar”.

Disse não ter recebido nenhum ofício de alguém hierarquicamente superior, seja de primeiro-ministro, Presidente da República ou ministra da Saúde. Acrescentou que nunca falou com António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa ou Marta Temido sobre este processo.

Questionado sobre alguma instrução à sua secretária para enviar uma comunicação ao Hospital de Santa Maria com vista à marcação da primeira consulta destas crianças naquela unidade de saúde, respondeu: “Não remeto responsabilidades para ninguém”.

Médica

Na declaração inicial, disse que não estava “disponível para servir de bode expiatório a qualquer custo”. O deputado do PSD António Rodrigues, já na terceira ronda de perguntas, questionou Lacerda Sales se estava a tentar “encontrar um bode expiatório” na médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, e se assumia mesmo a responsabilidade política.

Isto porque, na declaração inicial, o antigo secretário de Estado perguntou: “A situação das crianças era conhecida por várias entidades e médicos à data da primeira consulta agendada. Considerando as várias vias de acesso, como é que esta situação não foi reportada ou referenciada?“.

António Rodrigues atirou: “Na sua declaração inicial disse que não queria ser bode expiatório, Não está a tentar encontrar um bode expiatório na doutora Teresa Moreno?”.

Em resposta, Lacerda Sales indicou que não está a tentar “encontrar qualquer bode expiatório”.

“Se olhar para a minha declaração inicial vê que não referi um nome sequer. Eu não estou a encontrar qualquer bode expiatório. Os nomes referidos foram pelos senhores deputados, não por mim, não referi Teresa Moreno na declaração inicial”, afirmou, reiterando a sua responsabilidade política como governante.

“Disse que sim, que assumia a responsabilidade política. Sendo o secretário de Estado tenho responsabilidade política”, acrescentou.

António Lacerda Sales indicou também, em resposta à deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, que recebeu todas as pessoas que lhe pediram audiências.

Em resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, o ex-governante disse que os pedidos de reunião e de ajuda sobre casos específicos eram feitos “por via formal”, através de um pedido por escrito, e que muitas vezes “nem tinha conhecimento”, sendo avaliados e encaminhados por membros do seu gabinete para a instituição mais adequada ou pedida por quem entrava em contacto com o Ministério da Saúde.

“Consciência tranquila”

Lacerda Sales disse ainda estar de “consciência tranquila” após a deputada da IL Joana Cordeiro ter referido que os deputados iriam sair da reunião de hoje da comissão parlamentar inquérito “com as mesmas perguntas e as mesmas repostas”.

“Estamos a perder tempo? Nunca ouvi isso. Eu tenho a consciência tranquila. Não estamos a perder tempo. Devia pedir desculpa a todos os portugueses e a todos os deputados desta comissão”, disse o ex-secretário de Estado.

Numa declaração final, o ex-secretário de Estado defendeu a importância do “escrutínio político” e da “prestação de contas à sociedade, como forma de transparência”, e salientou que “deve ser feito de forma responsável” e “livre de instrumentalizações político-partidárias”.

O ex-secretário de Estado disse também que durante a audição quis colaborar e fez por colaborar “o máximo possível, apesar das limitações legais”.

António Lacerda Sales reiterou não querer “prejudicar a investigação” que está a ser levada a cabo pelo Ministério Público.

O antigo secretário de Estado referiu que não alimenta “manobras de diversão” numa casa pela qual tem “tanto respeito”, como a Assembleia da República.

“E também não alimento teorias, são dúvidas que no meu espírito também subsistem. Estou a colocar questões que eu não sei responder, são pontas soltas que devem ser ligadas”, disse.

“É naquele processo penal que tenho, e irei, responder”, indicou.

O médico apelou também aos portugueses para que continuem a “acreditar e confiar no Serviço Nacional de Saúde”, sustentando que “nunca abandona crianças, adultos e situações difíceis, e está sempre disponível para essas situações difíceis”.

O ex-governante destacou também o papel da comunicação social, a quem pediu para atuar “com responsabilidade” e com “respeito pela dignidade e privacidade das partes envolvidas”, sem cair em sensacionalismos.

António Lacerda Sales disse também acreditar na separação de poderes que quer “continuar a confiar na justiça” e num “sistema jurídico equitativo e transparente”.