Primeiro-ministro pediu explicações aos ministros Pedro Nuno Santos e Fernando Medina sobre a governante que recebeu uma indemnização de meio milhão de euros quando saiu da TAP.
O primeiro-ministro afirmou à agência Lusa que “desconhecia em absoluto os antecedentes” de Alexandra Reis e pediu esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à autal secretária de Estado do Tesouro, aguardando a “qualificação jurídica” dos factos. António Costa fez saber que solicitou esclarecimentos aos ministros das Finanças, Fernando Medina, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. “Naturalmente solicitei esclarecimentos aos ministros que tutelam a TAP, que estão a avaliar a questão”, disse.
Questionado sobre as declarações de Alexandra Reis, na segunda-feira, à Lusa, o primeiro-ministro disse: “Quanto à secretária de Estado do Tesouro, registo que se prontificou a devolver qualquer quantia que não lhe fosse devida e que recebeu nos termos acordados entre os advogados”. Sobre se mantém a confiança na governante, o chefe do Governo respondeu que “quanto ao mais”, aguarda “o esclarecimento cabal dos factos e da sua qualificação jurídica”.
A secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV). O caso, noticiado no passado sábado pelo Correio da Manhã, mereceu críticas de toda a oposição.
Os ministros das Finanças e das Infraestrutura e Habitação pediram à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com Alexandra Reis, incluindo a indemnização paga. Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Alexandra Reis disse na segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.
A governante disse ainda que o acordo de cessação de funções “como administradora das empresas do universo TAP” e a revogação do seu “contrato de trabalho com a TAP S.A., ambas solicitadas pela companhia, bem como a sua comunicação pública, foi acordado entre as equipas jurídicas de ambas as partes, mandatadas para garantirem a adoção das melhores práticas e o estrito cumprimento de todos os preceitos legais“. Contudo, na informação enviada na altura à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a TAP comunicou que tinha sido Alexandra Reis a renunciar ao cargo.
Esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que é preciso “esclarecer todo” o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis para, numa segunda fase, se retirarem ou não consequências. Primeiro vamos ver o que se passou juridicamente. Eu estou a dizer que deve começar pelo início. As pessoas esperam o esclarecimento, aí se retirará ou não consequências do que foi ao esclarecido “, disse aos jornalistas.
A ideia já tinha sido avançada ontem, ao final da tarde, quando o chefe de Estado sublinhou que as explicações sobre a situação profissional anterior da secretária de Estado seriam “fundamentais” não só para os portugueses, como para o próprio e para o ministro das Finanças “ter noção efetivamente da capacidade de uma colaboradora fundamental”.
Do seio da família socialista também já se começam a fazer ouvir as críticas, com a deputada e antiga ministra Alexandra Leitão, na CNN, a defender a necessidade de “explicações cabais” relativamente à dúvida se a governante “renunciou ou não renunciou o cargo na TAP”, e sobre qual o estatuto que se lhe aplica.
“Independentemente dessas explicações — e não estou a falar do caso concreto —, em geral, quando se está no cargo político, aquilo que o próprio e quem o nomeia tem de ponderar é se se mantêm condições objectivas para exercer o cargo com legitimidade, eficiência e eficácia. Se sim, sim. Se não, não. Mas não estou a dizer que este caso tem ou não tem, estou a dizer que este é uma espécie de teste de algodão pelo qual todos os membros do Governo têm de passar”
// Lusa
Dizer o quê? Que a senhora não precisa de trabalhar mais na vida apenas porque trabalhou 4 anos na TAP?
Não sabe é quando vai morrer isso sim. Esta gentalha como é habitual ao longo de mais 50 anos destrói o país ficamos na penúria ( de tanga ) varias vezes , tem uma LATA. É este tipo de gente que está frente do nosso país, gente que não governa. a TAP estava vendida e muito bem, já que só dá prejuízo desde sempre. Depois do 25 Abri de 74 não se justifica num país ter uma companhia aérea. Dantes sim porque tínhamos as ex colonias, a partir de então Não se justifica. Só justifica para esta gentalha ir roubar milhares e nós os contribuintes é que pagamos a esta gentalha.
A Historia de 500.000 € , que ocultam vigarices que nos custam Centenas de Milhões , isto é que é mesmo “Gozar com quem Trabalha” !