Casal acusado de inventar filho para receber casa e apoios

O Ministério Público acusou de burla tributária um casal do Porto que terá declarado um filho inexistente para receber mais abono de família e rendimento social de inserção e para conseguir uma casa maior.

Segundo uma nota publicada este domingo no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos estão ainda acusados de falsificação qualificada e falsidade de testemunho.

Segundo a procuradoria, em abril de 2005, os arguidos “declararam falsamente” o nascimento de um filho na 1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, indicando a data e o local do nascimento e um nome.

Posteriormente, em abril de 2006, a arguida, “atuando de acordo com o arguido, apresentou na Segurança Social requerimento para que fosse aumentada a prestação de abono de família, em função do ‘novo’ descendente, instruindo este requerimento com certidão do assento de nascimento”.

A Segurança Social passou então a pagar aos arguidos uma prestação de abono de família relativa a um menor inexistente, de maio de 2006 a novembro de 2012, o que envolveu o montante global de 3.376,46 euros, acrescenta a PGDP.

Em maio de 2006, apresentaram perante a empresa de habitação municipal do Porto um requerimento de transferência para uma habitação de tipologia superior, baseados no alargamento do agregado familiar.

Foi-lhes atribuída uma habitação de tipologia T3, para a qual se mudaram e onde passaram a residir.

Em outubro de 2006, e sempre baseados no mesmo nascimento, pediram também à Segurança social o aumento do montante que já lhes era atribuído a título de rendimento social de inserção, o que foi deferido.

O casal passou assim a beneficiar de um acréscimo indevido, de outubro de 2006 a setembro de 2011, no montante global de 5.524,14 euros.

Bom Dia

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4 COMENTÁRIOS

  1. E agora o que vai acontecer?? Vão devolver o dinheiro e a casa obtida ilegalmente, Vão ressarcir a empresa de habitação municipal do Porto por terem ocupado uma casa que nunca lhes deveria ter sido atribuída? vão alguma vez devolver ao estado o “meu” dinheiro e com juros?? Certamente não, pois certamente vêm os senhores do BE, PCP, etc. dizer que “coitadinhos” são necessitados, marginalizados, etc. etc. Poies esse senhores que pagem

    • Não, “coitadinhos” são os estúpidos como tu e os “pobrezinhos” da banca e alta finança que o povo (português, europeu, etc) tem andado manter!…
      .
      Em relação os artistas da notícia, com este “currículo”, merecem, no mínimo, ir para a gestão de um banco ou alguma instituição europeia!…
      Ou então, uma vala comum!…
      :
      Também seria interessante de saber se são portugueses, ou banidos estrangeiros altamente treinados!…

    • Andas muito mal aconselhado,quem costuma dar o golpe nos cofres públicos são os do teu gang(psd/cds).Se não sabes ficas a saber,estes que deram este golpe,nada mais vão poder ter em nome deles,porque o estado lhes vai sacar tudinho.Só têm duas têm duas saídas ou desandam daqui para fora e vão continuar a dar estes golpes noutras bandas ou vão viver de biscates sem nada a declarar.

  2. É tudo gente séria….
    E pago eu os meus impostos para isto!
    Vou ali arranjar umas certidões de uns dois ou três filhos e já venho…

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