Compra de casa a preço de saldo vale acusação de fraude fiscal a filha de Dias Loureiro

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Andre Kosters / Lusa

Manuel Dias Loureiro, ex-administrador do BPN e pai de Catarina Loureiro

A filha do ex-ministro Manuel Dias Loureiro foi acusada de fraude fiscal em Espanha, no âmbito da compra de uma casa ao pai que custou três vezes menos do que o preço de mercado. O marido, Alejo Morodo, também está acusado.

O caso surge no âmbito das investigações a Alejo Morodo que prosseguem em Espanha. Para já, o juíz de instrução da Audiência Nacional avançou apenas com as acusações no âmbito fiscal, como avança o Público.

O jornal refere que Catarina Loureiro e o marido foram acusados de crimes de fraude fiscal no âmbito da compra de um apartamento numa das zonas mais caras de Madrid, em Julho de 2017, por 350 mil euros. O imóvel valia cerca de um milhão de euros aos preços do mercado.

O imóvel foi vendido por uma empresa do ex-ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, à filha Catarina e ao genro. Sendo casados em regime de separação de bens, ela ficou com 78% do imóvel e o marido com 22%, como sustenta o juiz no acórdão citado pelo Público.

“Para minorar a carga tributária da operação convencionaram um preço de venda de 350 mil euros, muito inferior ao preço de mercado, que, nessa altura, ascendia a 1.085.671 euros”, refere o juiz.

Catarina Loureiro pagou 200 mil euros dos 273 mil euros que teria de pagar, relativos à sua parte de 78%, “com rendimentos que recebeu de Portugal e que ocultou à Fazenda Pública [espanhola], além dos 573.828 euros que obteve com a redução indevida do preço da aquisição”, sustenta ainda o despacho.

Alguns meses depois desse negócio, em Dezembro de 2017, Catarina Loureiro “adquiriu à sociedade portuguesa Estrela 15 Unipessoal Lda outro imóvel, em Lisboa, por 450 mil euros, pagando 225 mil euros com rendimentos procedentes da sua mãe, que ocultou à Fazenda Pública [espanhola]”, nota ainda o juiz, como cita o Público.

Além disso, o juiz refere que em 2017, Catarina Loureiro recebeu “rendimentos injustificados no valor de 24 mil euros”.

Por tudo isto, o juiz acusa a filha de Dias Loureiro de ter defraudado o fisco espanhol em quase 436 mil euros no exercício de 2017.

A acusação imputa ao casal uma fraude fiscal de mais de 932 mil euros e o Ministério Público espanhol pede uma pena de prisão de oito anos e meio para o casal. Além disso, quer que paguem multas e indemnizações ao fisco espanhol de 8,8 milhões de euros.

Alegado desvio de 35 milhões de euros da petrolífera venezuelana

A investigação do chamado “caso Morodo”, iniciada em 2019, concentra-se num alegado desvio de 35 milhões de euros da petrolífera estatal venezuelana PDVSA. Parte desse montante terá parado nas mãos de Alejo Morodo e do seu pai, Raúl, que foi embaixador espanhol na Venezuela entre 2004 e 2007.

Depois de o pai ter deixado de ser embaixador, Alejo Morodo assinou contratos com a petrolífera venezuelana, recebendo cerca de 6,7 milhões de euros.

António Vitorino, ex-ministro do PS e actual director-geral da Organização Internacional para as Migrações, também é suspeito neste caso.

ZAP //

 

4 Comments

  1. A família do Dias Loureiro… quem sai aos seus não degenera. Espanha não se deixa ludibriar com estes habilidosos. Portugal ainda não fez nada em termos de justiça a este oportunista do BPN.

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