“Não somos um bando de fascistas”. Criador da carta dos direitos digitais rejeita alterações

O deputado socialista José Magalhães admite regulação, mas recusa mudanças na Carta de Direitos Humanos na Era Digital.

No início do mês, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a Carta de Direitos Humanos na Era Digital. A lei prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.

Duas semanas depois de a carta dos direitos digitais virar lei, a Iniciativa Liberal anunciou esta segunda-feira que vai apresentar uma proposta para retirar da lei o artigo 6, que prevê “a atribuição de de selos de qualidade por entidades fidedignas dotadas do estatuto de utilidade pública”. O partido tinha-se abstido na votação final global da lei.

“Agora que o diploma ganhou forma de lei, iremos apresentar um projeto de alteração para revogar os pontos que, para além de preocupantes, contrariam outros pontos da mesma lei”, anunicou o partido num comunicado. “Não é aceitável ser o Estado a dotar de selos de qualidade estruturas de verificação de factos”.

“Isso seria um primeiro passo para a criação de um Ministério da Verdade que passasse a controlar a opinião o que os cidadãos expressam na internet”, disse ainda a Iniciativa Liberal.

Agora, o criador da carta dos direitos digitais, o deputado José Magalhães, considera que tudo isto “é uma tempestade num dedal de água”.

“É uma tempestade num dedal de água criada por almas ciberanarquistas que acordaram agora de um longo sono. Estamos a discutir a lei à porta aberta desde o início da legislatura e só reparam agora que o Governo se prepara para restaurar a censura?”, questiona o socialista.

“As pessoas podem ter a opinião que quiserem e há milhões de pessoas que acreditam que a terra a plana. Não podem é dizer que somos um bando de fascistas”, acrescenta, em declarações ao Expresso.

O ex-secretário de Estado admite que ainda não está definido que “entidades” vão beneficiar de incentivos fiscais se forem consideradas de utilidade pública. Podem ser já existentes ou novas criadas para o efeito.

“Não podem é ser entidades públicas ou ligadas ao Governo de alguma forma. Serão entidades exógenas. O que queremos é estimular o fact checking no sector privado. Não é o Estado que vai andar a distribuir selos”, explicou.

“Se ficarmos quietos, não reinará a paz no mundo. Reinará a guerra. Só estamos a estimular os cidadãos para que não engulam petas”, acrescentou.

  ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. “nós fascistas?? Não, nem pensar! Nós vamos apenas restaurar a censura… Mas daí até seremos fascistas vai uma grande distância. Vai para lá de um ano de distância… Fascistas nós, não… Vamos é restaurar a censura… Isso sim, agora fascistas como aqueles do lápis azul?, não nada disso… Estão a confundir-nos com Salaass, Salazzzzz… Salazar??”

  2. A maneira mais fácil de evitar que as pessoas digam que vocês são um bando de fascistas, é mostrar com actos que não o são, não é proclamar a vossa santíssima antifascisticidade.
    Tratem de remover as normas que abrem a porta ao Estado para meter a sua gulosa unha nas liberdades fundamentais, e deixem-se de conversa oca.
    É que, se vocês são fascistas ou não, não sei. Mas nós não somos parvos.

  3. Mais uma fragrância do autoritarismo destes governos de esquerda, com tiques dictatoriais. ‘Agora nós é que vamos decidir o que vai ser sujeito a fact checking e o que é verdade ou não’. Este governo e a sua aliança com a extrema-esquerda tem de sair do poder o mais rapidamente possível, bem como se denunciar a agenda e activismo desses entitulados jornalistas e comentadores que infectam diariamente a praça pública.É preocupante o estado actual das coisas. Qualquer dia vão obrigar-nos a sermos injectados com tratamentos experimentais.

RESPONDER

Ai-Da, a robô artista, foi detida no Egito antes da sua mais recente exposição

Ai-Da, a primeira robô artista ultrarrealista do mundo, foi detida pelas autoridades egípcias na alfândega por "questões de segurança". De acordo com o jornal The Guardian, está previsto que Ai-Da apresente o seu último trabalho na …

Albertina Museum, em Viena, na Áustria

Cansados de ver posts removidos por nudez, museus de Viena aderiram ao OnlyFans

Cansados de ver as obras de arte que partilhavam nas redes sociais removidas por serem demasiado "explícitas", vários museus austríacos decidiram abrir uma conta na plataforma mais liberal OnlyFans. No passado, tanto o Conselho de Turismo …

O pior desastre nuclear da história dos EUA pode ter sido fruto de uma brincadeira

O SL-1 era um reator nuclear experimental de baixa potência, localizado no Idaho, nos EUA, que tinha como objetivo fornecer energia a pequenas instalações militares remotas no início dos anos 1960. O reator acabou por ficar …

PJ deteve quarto suspeito da morte de jovem no metro das Laranjeiras

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, ao final da tarde desta quinta-feira, um quarto suspeito da morte de um jovem, na quarta-feira, na estação de metro das Laranjeiras, em Lisboa. Durante a tarde de hoje, em conferência …

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a ministra da Saúde, Marta Temido

Saúde, Trabalho e Cultura. As medidas aprovadas pelo Governo para facilitar a negociação do OE

Novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, Agenda do Trabalho Digno e a versão final do Estatuto dos Profissionais da Cultura foram os grandes destaques da conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta …

Banido do Facebook, Donald Trump aposta na criação da sua própria rede social

Nova rede social deverá estar disponível a partir do início do próximo ano e é uma resposta do antigo presidente às empresas que o decidiram banir. O antigo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou o …

Um cigarro aceso

"Fumar mata." Deputados britânicos querem que o aviso seja impresso em cada cigarro

Para desencorajar os fumadores, os deputados britânicos querem imprimir o slogan "Fumar mata" em cada cigarro de um maço de tabaco. Deputados britânicos apresentaram, no Parlamento, uma emenda à Lei de Saúde e Cuidados de Saúde …

Ludogorets 0-1 Braga | Horta bracarense dá frutos cedo

O Sporting de Braga conseguiu um importante triunfo por 1-0 na deslocação ao terreno do Ludogorets, no Grupo F da Liga Europa. A formação lusa não quis perder tempo e marcou logo aos sete minutos, por …

PJ admite mais pessoas envolvidas na morte de jovem no metro das Laranjeiras

A Polícia Judiciária (PJ) admitiu, esta quinta-feira, que estejam mais pessoas envolvidas na morte de um jovem, na quarta-feira, na estação de metro das Laranjeiras, em Lisboa. Os dados foram avançados esta tarde, em conferência de …

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo continua a "desejar e a esperar que haja uma possibilidade de o OE passar"

O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que continua "a desejar e a esperar que haja uma possibilidade de o Orçamento passar" e considerou que os próximos dias, com reuniões partidárias até ao fim-de-semana, "são …