Candidatura-relâmpago da Ucrânia frustra países dos Balcãs que esperam há décadas para entrar na UE

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A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula Von der Leyen, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, em Kiev.

A Ucrânia e a Moldávia conseguiram em quatro meses o mesmo estatuto que vários estados dos Balcãs demoraram anos a conseguir. A esperança é que a situação de Kiev crie um impulso que acelere os outros processos de adesão.

Sem surpresas, a confirmação oficial chegou ontem: a Ucrânia e a Moldávia já são países com o estatuto de candidatos à adesão à União Europeia. A decisão foi aplaudida pelos líderes políticos de vários estados ocidentais, que saudaram o sinal de apoio a estes estados.

Nas palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, este foi o “melhor sinal de esperança” nestes “tempos conturbados”. Já o Presidente francês, Emmanuel Macron, descreve a decisão como “histórica” e fala numa mensagem para a Rússia. “É uma mensagem muito forte. Desde o primeiro dia deste conflito que a Europa tem vindo a reagir de uma forma rápida, histórica e unida”, afirmou.

Do lado português, Marcelo Rebelo de Sousa juntou-se ao coro de vozes europeias que aprovou a decisão. “Estou muito feliz, estamos todos muito felizes. É uma decisão justa, inteligente, lúcida e de futuro e ainda bem que cobriu quer a situação da Ucrânia, quer a situação da Moldávia”, afirmou o Presidente da República.

Já António Costa tinha manifestado o seu apoio à adesão da Ucrânia aos 27, tendo inclusivamente telefonado a Volodymyr Zelenskyy para o informar da decisão, algo que o Presidente ucraniano prontamente agradeceu.

Zelenskyy também não escondeu a satisfação com a prontidão do bloco europeu, tendo agradecido individualmente a cada chefe de Estado e líder do Governo numa intervenção por videoconferência. Quando chegou a Portugal, o líder ucraniano disse obrigado a Costa e relembra os “laços” que unem os dois países, que agora serão  ainda mais estreitos.

“Muito tem de ser feito”

Apesar deste grande primeiro passo, ainda faltam muitas reformas até Kiev poder oficialmente integrar o bloco europeu. Nas palavras de Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, “muito tem de ser feito”.

Uma das prioridades é o combate à corrupção, assim como a garantia um crescimento económico em linha com o resto do mercado europeu — duas metas que certamente foram dificultadas após o início da guerra contra a Rússia.

O próprio primeiro-ministro português já tinha alertado para o risco de se criar falsas expectativas sobre uma adesão-relâmpago de Kiev que podem acabar numa “desilusão amarga“.

“Era essencial responder à emergência que a Ucrânia e o povo ucraniano estão a viver presentemente”, mas o foco deve ser “criar uma plataforma de longo prazo para apoiar a retoma” num “procedimento que levará muitos anos”, sublinha Costa.

A cautela também foi a palavra de ordem no documento com as conclusões da reunião do Conselho Europeu, que deixou claro que os estados-membros só “decidirão sobre novas medidas” quando “todas as condições estiverem plenamente preenchidas”, onde para além dos critérios exigidos a Kiev, se acrescenta também a “capacidade da UE para absorver novos membros”.

Adesão dos Balcãs continua num impasse

Do outro lado da moeda, há vários países frustrados com estas candidaturas à velocidade da luz, já que a Ucrânia e a Moldávia conseguiram em quatro meses aquilo que outros países do leste da Europa, principalmente dos Balcãs Ocidentais, demoraram anos a conseguir.

A revolta ficou evidente quando a Albânia, a Macedónia do Norte a Sérvia ameaçaram boicotar uma cimeira com os líderes europeus apenas dois dias antes da data prevista, queixando-se do facto de as instituições europeias não terem mostrado a mesma flexibilidade e apoio às suas pretensões de adesão ao bloco.

Mas estas ameaças não estão a dar muitos frutos, já que um diplomata da União Europeia revelou esta quarta-feira que “ainda não há conclusões ou decisões concretas” sobre o alargamento do bloco aos Balcãs Ocidentais.

Como termo de comparação com os casos da Ucrânia e da Moldávia, a Bósnia pediu para receber o estatuto de candidata em 2016 e ainda não o conseguiu. A Albânia pediu-o em 2009 e só recebeu a luz verde em 2014, mas desde então que as negociações não avançaram. A Sérvia também fez o pedido em 2009 e recebeu o estatuto em 2012, tendo as conversas diplomáticas só arrancado em 2014.

Montenegro idem; candidatou-se em 2008, conseguiu o estatuto em 2010 e as negociações só tiveram início em 2012. O caso mais atrasado é o da Macedónia do Norte, que pediu para receber o estatuto de candidato em 2005, tendo a Comissão Europeia recomendado o início das negociações em 2009 — mas 13 anos depois, estas ainda não arrancaram.

De acordo com Luigi Scazzieri, investigador do Centro de Reformas Europeias, há países que ainda não fizeram as reformas exigidas pela UE para haver mais avanços, como no caso da Sérvia. No entanto, a Albânia e a Macedónia do Norte já fizeram os progressos precisos.

“Os dois países já fizeram tudo que a UE lhes pediu, por isso a UE está a voltar atrás na sua palavra ao recusar abrir as negociações”, explica à Euronews.

As suas candidaturas foram inicialmente bloqueadas pela França e pelos Países Baixos, que argumentaram que são precisas reformas ao processo de adesão antes de entrarem mais países, e depois pela Grécia, devido a uma disputa com a Macedónia do Norte que acabou por ser resolvida com a mudança de nome do país.

Agora é a Bulgária quem está a bloquear a decisão — que precisa de ser unânime entre os 27. Sofia exige que a Macedónia do Norte reconheça formalmente que a sua cultura e língua são fortemente influenciadas pela Bulgária e quer também mais protecções para a minoria búlgara no país.

A candidatura da Albânia está associada à da Macedónia do Norte, tendo sofrido os danos colaterais deste bloqueio. Com a queda do Governo da Bulgária, o impasse continua, sendo a única esperança a possibilidade de uma reforma constitucional que ceda às exigências de Sofia.

O relatório anual mais recente da Comissão sobre os alargamentos admite que o atrasos na entrada da Albânia e da Macedónia do Norte “tiveram um impacto negativo na credibilidade da UE”.

Para Dimirtar Bechev, investigador na Carnegie Europe, há duas visões diferentes sobre o impacto da guerra nos alargamentos.

“Um diz que a UE é injusta porque está a dar tanta atenção à Ucrânia e deixa escorregar os países dos Balcãs. Mas há outra hipótese que defende que há um impulso por trás dos alargamentos e que o caso da Ucrânia vai colocar os Balcãs Ocidentais no radar”, remata.