Câmaras vão passar a atribuir abono de família e RSI

Mário Cruz / Lusa

-

O secretário de Estado das Autarquias Locais revelou que o Governo pretende fazer essa mudança já em 2017, uma vez que as autarquias têm melhores condições para avaliar e atribuir esses apoios sociais.

O Governo pretende transferir para as autarquias “a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional”, revelou o secretário de Estado das Autarquias Locais em entrevista ao Jornal de Negócios.

A intenção é de que as câmaras municipais passem já no próximo ano a assumir a responsabilidade pela atribuição de prestações não contributivas como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos.

De acordo com Carlos Miguel, o Ministério do Trabalho ficará apenas com a competência de definir a “política nacional”, transferindo para os municípios a intervenção no terreno.

O secretário de Estado defende na entrevista que as câmaras têm “muito mais capacidade e proximidade para atender, analisar e atribuir o apoio” e, além disso, atendendo à proximidade com os beneficiários das prestações, têm mais capacidade para fazer a verificação de eventuais fraudes.

O secretário de Estado sublinhou que os municípios poderão também conjugar os apoios nacionais com os municipais.

O utente terá a vida mais facilitada, não terá de correr de balcão em balcão para tentar uma resposta para resolver a sua situação. Não terá de ir à Segurança Social para lhe dizerem que na câmara talvez o ajudem e ir depois à câmara e dizerem: ‘aqui não, mas vá à Segurança Social”, exemplificou.

Carlos Miguel manifestou-se convicto de que as autarquias vão concordar com a proposta e previu que, no caso dos apoios sociais, as transferências poderão ocorrer já no próximo ano, até porque existe “uma janela financeira” de fundos comunitários associada a estas competências.

O Negócios refere que a transferência dos apoios sociais para as câmaras faz parte de um “plano ambicioso” de descentralização de competências que o Governo quer incrementar até 2018.

Na entrevista, o secretário de Estado admitiu ainda a possibilidade de a cobrança dos impostos municipais passar para a esfera das comunidades intermunicipais, que poderão ter de receber pessoal das finanças.

/Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Vai ser bonito!
    Todos sabemos como funcionam estas coisas na prática: caciquismo, amiguismo, troca de favores e favorecimento das clientelas partidárias.
    Faço só uma pergunta: que seria a colocação de professores ou de alunos no ensino superior, se em vez do maldito “centralismo”, que apesar de tudo é fiável e confiável para todos, se a substuíssemos pela decisão de “proximidade” do arbítrio municipal?
    É que estamos em Portugal…

  2. Agora com os APOIOS SOCIAIS nas CÂMARAS é que vai ser um “fartar de vilanagem”É só ver o que se passa com obras e EMPRESAS MUNICIPAIS por este país.Vão ser sempre os mesmos a receber o “ABONO DE FAMÍLIA” pois estão mais perto.É o tal problema de proximidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

RESPONDER

"Só por cima do meu veto." Autarcas bloqueiam Montijo, Costa avisa que não há plano B

Rui Garcia e Joaquim Santos, autarcas da Moita e do Seixal, são os principais rostos do bloqueio do aeroporto do Montijo. António Costa está "perplexo" com a decisão do PSD e alerta que começar do …

Excedente do Estado encolhe para 1.287 milhões de euros em janeiro

Os dados foram revelados, esta quinta-feira, pelo Ministério das Finanças e representam "menos 238,5 milhões de euros face ao período homólogo". As administrações públicas registaram um excedente de 1.287,5 milhões de euros em janeiro valor que …

Há 74 mil anos, a Humanidade sobreviveu à super erupção que provocou um “inverno vulcânico”

Há 74 mil anos, uma super-erupção vulcânica provocou um “inverno vulcânico” que durou uma década, resultando num evento de arrefecimento de milénios em todo o planeta que destruiu espécies de humanos e mamíferos primitivos. Pelo …

Houve "zero negociação" com o PSD. Nomes de Vitalino Canas e Correia Campos estão por um fio

Os nomes de representantes da Assembleia da República para órgãos externos são propostos pela maior força política - o PS -, mas só são aprovados se houver um amplo consenso entre o PS e o …

Contas do PSD congeladas por não ter pago a serralheiro em campanha de 2017

As contas do Partido Social Democrata (PSD) estão congeladas por falta de pagamento de serviços a um serralheiro que prestou serviços ao partido numa campanha eleitoral de 2017, avança o Jornal de Notícias. Em causa está, …

Conseguimos "ouvir" ao ler os lábios de alguém (e já sabemos como)

Um estudo recente sugere que, quando vemos uma pessoa a falar, a nossa atividade cerebral é sincronizada com a voz do locutor através da leitura dos lábios. Este fenómeno acontece mesmo quando não conseguimos interpretar …

"Classe pura". Ingleses rendidos a Bruno Fernandes

O Manchester United goleou esta quinta-feira o Club Brugge (5-0), conseguindo o apuramento para os "oitavos" da Liga Europa, numa partida em que o recém-chegado Bruno Fernandes esteve em destaque. O médio português ex-Sporting conseguiu …

Governador do Rio de Janeiro defende destituição de Bolsonaro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu na quinta-feira a destituição do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após este ter partilhado vídeos, na plataforma de mensagens WhatsApp, com a convocação de uma manifestação contra …

Pelo menos 33 soldados turcos mortos em bombardeamento na Síria

Um ataque do exército sírio na província de Idlib, na Síria, causou esta quinta-feira a morte de pelo menos 33 militares turcos. Os números, inicialmente avançados pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), dava conta de …

Razia na Liga Europa com direito a lenços brancos. Todas as equipas portuguesas foram eliminadas

Benfica, FC Porto, SC Braga e Sporting foram eliminados nos 16 avos de final da Liga Europa. Portugal passou assim de ser o clube com mais representantes nesta prova europeia a um dos poucos sem …