O presidente da Câmara do Porto revelou, esta segunda-feira, que vai revisitar o regulamento da Movida, numa tentativa de travar o fenómeno do “botellón” e controlar a venda de bebidas ao postigo e o ruído em período noturno.
“Vamos revisitar naturalmente o regulamento da Movida, parece-nos que é demasiadamente estático e precisa de ser mais maleável”, afirmou Rui Moreira, na reunião desta segunda-feira do Executivo municipal, quando interpelado pela vereadora da CDU.
Antecipando os relatos de duas moradoras na zona da Movida, Ilda Figueiredo tentou sensibilizar a maioria liderada pelo independente para a necessidade de olhar com maior atenção estes problemas, revisitando, por exemplo, horários de funcionamentos e reforçando a fiscalização.
Embora tenha sido reforçada a intervenção das autoridades policiais, os moradores, indicou, consideram que é necessário fazer mais e que deve ser a câmara a tomar estas medidas.
Em resposta à CDU, Rui Moreira reconheceu que a cidade de Porto tem um problema “muito grande” que se prende com o consumo que resulta de vendas que são feitas ao postigo ou em lojas de conveniência e que contribui para o fenómeno de “botellón”, intensificado com o regresso à normalidade no pós-pandemia.
O autarca adiantou que o município voltou a tentar sensibilizar a PSP para a necessidade de um controlo mais apertado, em zonas como as Virtudes, onde o problema é “permanente”.
Salientando que o município podia neste caso ter uma atitude preventiva, Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda (BE), disse que o fenómeno do “botellón” não é alheio ao modelo de cidade, assente no turismo.
O vereador considerou ainda que para o crescimento deste fenómeno muito contribui o preço das bebidas nos bares e discotecas, acrescentando que é necessário ter noção de que não vai ser possível controlar o “botellón” apenas com repressão.
Em resposta às preocupações manifestadas, o vereador do pelouro, Ricardo Valente, adiantou que já está a ser trabalhado com várias entidades o novo regulamento da Movida, estando a ser discutidas nomeadamente limitações de horários.
Esta proposta de alargamento da zona da Movida, limitando os horários de funcionamento dos estabelecimentos, foi defendida por uma moradora que, no período dedicado ao público, denunciou o clima de insegurança em que vivem.
“Se querem acabar com o ‘botellón’ não é deixar abrir mais casas. (…) É um perigo para qualquer um. Estas casas teriam que ser envolvidas na zona da Movida e fechar mais cedo”, observou, Paula Amorim, defendendo ainda a limitação dos horário e implementação de uma fiscalização permanente.
Numa intervenção também durante o período dedicado ao público, uma outra moradora, Sara Lopes, tinha já denunciado a venda de bebidas ao postigo e até em casas particulares, queixando-se de que, apesar das sucessivas queixas, o problema mantém-se.
A moradora insurgiu-se ainda contra o ruído que impede o descanso de quem vive na zona da Movida e denunciou que junto à Cordoaria há tráfico de droga e sexo ao vivo.
No domingo, a Polícia Municipal do Porto revelou que foram apreendidas cerca de 35 colunas de som portáteis nos últimos cinco fins de semana em zonas de animação noturna do Porto, por perturbação do descanso dos moradores, violando a Lei do Ruído. Só desde agosto, as autoridades municipais receberam mais de 350 reclamações sobre ruído excessivo em período noturno.
Na conferência de imprensa onde foram apresentados estes dados, o presidente da Câmara do Porto disse ainda que o concurso para aquisição das primeiras 79 câmaras do sistema de videovigilância da cidade será lançado dentro de três a cinco meses, “se não houver grande litigância”.
O sistema desenhado para o Porto será implementado em três fases e inclui um total de 200 câmaras, e excluiu o equipamento, tecnologicamente ultrapassado, usado há cerca de uma década na zona da Ribeira e que, entretanto, foi desativado.
// Lusa
