Destituição de Trump aprovada na Câmara dos Representantes. Falta a decisão do Senado

Oliver Contreras / EPA

O Presidente dos EUA, Donald J. Trump

O Congresso (câmara baixa) dos Estados Unidos aprovou uma das acusações para a destituição do Presidente, Donald Trump, um processo que será agora julgado no Senado (câmara alta).

Até às 1h40 de Lisboa (20h40 em Washington), a maioria democrata aprovou a acusação de abuso de poder, seguindo-se agora uma votação sobre a acusação de obstrução ao Congresso, que também deverá ser aprovada. A votação terminou com 230 votos a favor (229 do Partido Democrata e um independente) e 197 contra (195 do Partido Republicano e dois do Partido Democrata). Um democrata e dois republicanos não estiveram presentes na votação.

Na sessão, a líder democrata da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, disse que Donald Trump é uma “ameaça constante” à “segurança nacional” dos EUA, durante o debate para votação dos artigos de destituição do Presidente.

“Os atos irresponsáveis do Presidente tornaram necessário o seu impeachment. Ele não nos deixou outra escolha”, afirmou Nancy Pelosi, referindo-se à decisão dos democratas de levarem artigos de destituição para aprovação no plenário da Câmara de Representantes.

Segundo Pelosi, o Presidente agiu como uma “ameaça constante à segurança nacional e à integridade das eleições”, ao tentar pressionar um líder estrangeiro a investigar um rival político de Trump.

O Presidente norte-americano foi acusado de pressionar o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, a investigar o seu rival político e ex-vice-Presidente Joe Biden.

Esta chamada, cuja transcrição foi revelada na última semana após a queixa de um denunciante, levou os democratas a darem início a um processo de impeachment presidencial. Na segunda-feira, o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, recebeu uma intimação relacionada com os seus contactos com as autoridades ucranianas.

Mais tarde, o Governo australiano confirmou que houve uma segunda chamada, em que Donald Trump pressionou o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, para que este o ajudasse a descredibilizar a investigação do procurador especial Robert Mueller. O governo australiano confirmou que a chamada aconteceu e que o primeiro-ministro concordou em ajudar.

Durante o dia, Donald Trump voltou a declarar-se inocente no inquérito para destituição, que arrancou no início de outubro, com acusações de que o Presidente teria pressionado o seu homólogo da Ucrânia, Volodymyz Zelensky, para investigar a atividade, junto de uma empresa ucraniana envolvida em casos de corrupção, do filho de um rival político, Joe Biden.

À mesma hora que os congressistas votavam, Trump realizava um comício em Battle Creek, Michigan e comentou o caso: “não sinto verdadeiramente que esteja a ser destituído”. Antes, escreveu no Twitter: “Querem acreditar que eu vou ser hoje destituído pela esquerda radical, pelos democratas que nada fazem, quando eu não fiz nada errado!”

Mas os democratas insistem nas provas angariadas nas audições do Comité de Informações, primeiro, e Comité Judiciário, depois, para legitimar a decisão de considerar que a atividade do Presidente no caso ucraniano é passível de destituição. “É trágico que as ações imprudentes do Presidente tornem o impeachment necessário”, disse Pelosi, acrescentando que Trump violou a Constituição e merece ser destituído.

Donald Trump torna-se assim no terceiro Presidente norte-americano a passar a fase seguinte do processo para ser destituído, depois de Andrew Johnson (1868) e de Bill Clinton (1998). Nesse caso, o processo passará para o Senado, que se constituirá com um tribunal para o julgamento político de Donald Trump, de acordo com a Constituição.

Democratas e republicanos já estão em negociações sobre os termos do julgamento político, que analisará se o Presidente cometeu um crime passível de levar à demissão, o que nunca sucedeu na história dos EUA, já que Andrew Johnson e Bill Clinton foram absolvidos no Senado.

O julgamento será conduzido pelo juiz John Roberts, mas serão os senadores quem servirá de juízes, perante os advogados nomeados pelo Presidente. Se houver uma maioria de dois terços de votos favoráveis no Senado, Donald Trump será o primeiro Presidente dos EUA a ser demitido.

Contudo, este cenário é pouco provável, já que os republicanos têm uma maioria confortável no Senado e já manifestaram a intenção de se unir na rejeição da pretensão de rejeitarem o processo despoletado pelos democratas.

Se for destituído, Donald Trump tentará ser o primeiro Presidente a conseguir uma reeleição após ter sido destituído. As sondagens indicam que a maioria dos eleitores norte-americanos registados como Republicanos estão contra o inquérito de destituição, concordando com a versão de Donald Trump, segundo o qual o processo é uma “caça às bruxas” destinado a fragilizar a sua reeleição em 2020, pelo que o Presidente não deverá ter dificuldade em voltar a ser escolhido como o candidato do Partido Republicano.