Tenente-general é o novo diretor do SEF. Cabo-verdiano terá sido espancado

Academia Militar

Tenente-general Luís Botelho Miguel

Aparentemente, Ihor Homeniuk não foi um caso único de agressões no SEF. Um cidadão cabo-verdiano alega ter sido espancado por quatro inspetores desta autoridade policial.

Há cerca de uma semana, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que era necessário apurar se a morte de Ihor Homeniuk “foi um caso isolado”. Caso não fosse, “se o problema for do sistema”, então “é o sistema que tem de ser substituído”, disse o Presidente da República.

Sabe-se agora que o Ministério Público está a investigar a queixa de um cabo-verdiano que alega ter sido espancado por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Fui esmurrado, pontapeado, fizeram-me um mata-leão e prenderam-me com algemas nos pulsos e nos tornozelos a um carrinho de bagagens, obrigando-me a ficar de cócoras”, acusa Egídio Pina, 54 anos, citado pelo semanário Expresso.

Pina vivia há mais de 20 anos em Portugal e cumpria uma pena de sete anos por tráfico de droga quando, certo dia, quatro inspetores do SEF o foram buscar ao estabelecimento prisional de Alcoentre e levar à força para o aeroporto de Lisboa, obrigando-o a embarcar num avião de volta para Cabo Verde.

O cabo-verdiano explicou que tinha uma providência cautelar pendente que poderia fazer cessar a pena acessória de expulsão que lhe tinha sido decretada. “Mas eles não acreditavam em mim. Só me diziam: Vais para Cabo Verde. Quem manda aqui somos nós“, contou Egídio Pina.

“Eu ainda me defendi pois tenho boa compleição física. Mas fui muito massacrado. Fiquei com escoriações na cara, nas costas e nas pernas”, acrescentou.

O SEF tem agora um novo diretor nacional após a saída de Cristina Gatões. Luís Francisco Botelho Miguel foi indicado por António Costa e Eduardo Cabrita “para dirigir o processo de reestruturação deste Serviço”.

“O tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel foi designado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”, lê-se na nota oficial.

Viúva desvaloriza condolências de Cabrita

Ao Correio da Manhã, a viúva de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa quando estava à guarda do SEF, diz que ainda não contou aos filhos que o pai morreu com indícios de tortura e homicídio.

“Os meus filhos não sabem que o pai foi assassinado. Apenas que morreu no hospital. Vou ter de lhes contar, mas não sei como é que vão receber a notícia”, lamentou a viúva.

Oksana Homeniuk disse ainda que a carta de condolências enviada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, não tem valor nenhum. “Aquela carta de condolências não tem valor nenhum para mim. Quer tenha sido enviada em abril ou agora, para mim é igual”, atirou.

Pelo contrário, mostrou-se grata pelo facto de o Estado português ter decidido indemnizá-la antes de qualquer decisão judicial.

Em declarações ao Diário de Notícias, a ucraniana pediu ainda aos jornalistas que a deixem em paz, realçando que o foco deve ser no processo e não naquilo que ela está a sentir.

“Não tenho nada de novo para dizer, já partilhei toda a informação que tenho. Agradeço o trabalho dos jornalistas que fizeram esse processo andar para a frente, mas estou a sentir um exagero de atenção sobre mim, muita pressão. Estou a sentir-me exausta, preciso de paz. Não quero que mais ninguém venha de Portugal para me entrevistar. Por favor”, apelou.