Bruxelas quer mais informação para não rejeitar Orçamento

O Governo recebeu esta quarta-feira uma carta da Comissão Europeia onde manifesta sérias dúvidas sobre os pressupostos financeiros que constam no esboço do Orçamento do Estado para 2016.

O pedido de informação, assinado pelo vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e pelo francês Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, está integrado no diálogo com o governo de Costa, mas demonstra que algo terá de mudar no documento.

Uma fonte da Comissão Europeia admitiu à Lusa que o órgão executivo da União Europeia está “de facto em contacto com as autoridades portugueses”, ressaltando que não se trata de uma rejeição: “Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase”.

Um membro do executivo explicou ao Público que se trata de um pedido de esclarecimento adicional sobre o Orçamento, que “é normal e inicia um processo, rápido, de consulta técnica para esclarecimento de detalhes de implantação de medidas”. Em causa, de acordo com o responsável, estarão as metas para o défice estrutural.

Uma fonte comunitária garante ao jornal que na base da rejeição estarão os “pressupostos financeiros” que constam do OE 2016. No entanto, um alto representante europeu revelou ao Público que “ainda é muito cedo para concluir se vamos rejeitar o esboço do orçamento. É preciso mais informação e análise antes de chegarmos a uma conclusão”.

O esboço do Orçamento do Estado para 2016 prevê um défice estrutural (que elimina os efeitos do ciclo económico) de 1,1%, o que representaria uma redução de 0,2 pontos percentuais – um ritmo de redução que fica aquém da descida de 0,5 pontos exigida pelas regras do Tratado Orçamental e da redução de 0,6 pontos recomendada por Bruxelas.

O esboço do Orçamento prevê chegar ao final de 2016 com um défice nominal de 2,6% – um valor acima dos 1,8% previstos pelo anterior Governo, mas abaixo dos 2,8% que constavam do programa de Governo do PS..

No esboço do Orçamento do estado para 2016, o Governo conta ainda com uma previsão de crescimento da economia de 2,1%, um valor bastante mais otimista do que as previsões da Comissão Europeia, do FMI e do Banco de Portugal – que, para o mesmo período, prevêem que o PIB cresça apenas 1,7%.

A Comissão tem até ao final da próxima semana para se pronunciar sobre o esboço do OE 2016, cujas medidas reflectem não só algumas promessas eleitorais do Partido Socialista, bem como os acordos que foram feitos à esquerda e que tiveram as assinaturas do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV.

Da parte do Governo, o objetivo é que a proposta de Orçamento de Estado para 2016 dê entrada no Parlamento a 5 de fevereiro, com o debate e votação na generalidade marcados para 22 e 23 de fevereiro e a votação final a 16 de março.

ZAP

RESPONDER

Templo Jodo Shinshu de Ishiyama-dera, em Otsu, Shiga, Japão

Templo em Tóquio oferece túmulos conjuntos para casais homossexuais

Um templo budista de Tóquio oferece pela primeira vez túmulos para casais do mesmo sexo, algo incomum no Japão, país que não reconhece o casamento homossexual e onde normalmente não se permite que casais que …

-

Cientistas portugueses e neozelandeses descobrem o maior polvo da Antártida

Uma equipa de investigadores portugueses e neozelandeses "analisou o maior polvo alguma vez encontrado na Antártida", anunciou a Universidade de Coimbra (UC), numa nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa. O polvo gigante "megaleledone setebos" foi …

Encélado é o sexto maior satélite natural de Saturno

Lua de Saturno “sangra” água e calor após colisão cósmica

O polo sul de Encélado a sangrar calor e água, possivelmente devido a uma gigante colisão cósmica que ocorreu há 100 milhões de anos e provocou várias fissuras no sexto maior satélite natural de Saturno. A …

-

AT alerta para falsas mensagens de email a cobrar dividas às Finanças

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje que estão a ser enviadas para alguns contribuintes através de correio eletrónico falsas mensagens a solicitar a regularização de dívidas fiscais. "Estas mensagens são falsas e devem ser …

-

Internet não para de rir com o busto de Ronaldo na Madeira

Na manhã desta quarta-feira, o Aeroporto da Madeira recebeu uma cerimónia de homenagem a Cristiano Ronaldo e um novo nome. O evento contou com a presença do futebolista, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de …

Tomás Correia presidiu ao Montepio entre 2008 e 2015

Ex-presidente do Montepio arguido em inquérito extraído da "Operação Marquês"

O ex-presidente do Montepio Tomás Correia foi constituído arguido num processo em que é suspeito de ter recebido indevidamente 1,5 milhões de euros do empresário da construção civil José Guilherme, confirmou à agência Lusa fonte …

-

Tribo indemnizada em 1,2 milhões de euros depois de se queixar da presença de espíritos

Uma das maiores companhias aéreas brasileiras, a Gol, vai ter de pagar 1,2 milhões de euros a uma tribo indígena, devido à queda de um avião em 2006, na qual morreram 154 pessoas, noticiou esta …

Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro

Condenado pelo rapto de Rui Pedro libertado da cadeia de Guimarães

Afonso Dias, condenado em março de 2013 a três anos de prisão pelo desaparecimento, em 1998, de Rui Pedro, foi esta quarta-feira libertado no Estabelecimento Prisional de Guimarães, indicou à Lusa o seu advogado. Segundo o …

-

Investigação revela onde estão sepultados prisioneiros portugueses da I Guerra Mundial

Descendentes de cerca de 200 prisioneiros portugueses da primeira Guerra Mundial (1914-1918) já podem saber onde se encontram sepultados estes expedicionários, através de um trabalho de investigação publicado em livro. A investigadora Maria José Oliveira reuniu …

-

Detidos 5 futebolistas e um membro dos Super Dragões por suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária deteve seis pessoas, entre as quais cinco futebolistas e um elemento da claque Super Dragões, e constituiu outros oito arguidos por suspeitas de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, no âmbito …