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A Comissão Europeia desmentiu o facto de estar a ser preparada uma alteração legislativa para restringir a difusão de conteúdos audiovisuais produzidos no Reino Unido na programação das estações televisivas ou nas plataformas de streaming dos países da União Europeia.
A notícia que dava conta desta limitação foi avançada pelo The Guardian, que indicava que Bruxelas tencionava alterar a sua diretiva sobre os Serviços de Media e Audiovisuais para diminuir a quantidade de produções televisivas e filmes realizados no Reino Unido nas grelhas de programação das estações de TV e serviços on demand da UE.
O jornal atribuía ao Brexit a necessidade de diminuir a conteúdo proveniente do país, citando uma imposição de quotas para fazer face à preponderância de uma produção que ameaça a “diversidade cultural” dos serviços de televisão europeus.
Contudo, Bruxelas garante que tudo não passou de um problema de interpretação. De acordo com o porta-voz da Comissão Europeia, Johannes Bahrke, não está prevista nenhuma mudança legislativa da diretiva que coordena o quadro jurídico aplicado ao sector dos media e audiovisual nos Estados-membros da UE, nem existe nenhuma intenção de Bruxelas de cortar conteúdos britânicos.
Contactado pelo Público, o porta-voz da Comissão não quis comentar a notícia avançada pelo jornal britânico, limitando-se a recordar que a diretiva dos serviços audiovisuais, que foi aprovada em 2010 e revista em 2018, fixa a definição de “obras europeias” como “sendo originárias dos Estados-membros da União Europeia ou originárias dos países que integram a Convenção Europeia de Televisão Transfronteiras do Conselho da Europa, nomeadamente o Reino Unido”.
“Não houve nenhuma mudança neste quadro, as obras produzidas no Reino Unido são classificadas como obras europeias no âmbito desta diretiva”, frisou Johannes Bahrke, precisando que a definição tanto abrange produções como co-produções.
