Brexit. Primeiro-ministro da Irlanda apoia adiamento até 31 de janeiro

Liam Lysaght / Flickr

Leo Varadkar, primeiro-ministro irlandês

O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, defendeu esta quarta-feira uma prorrogação da data do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, num telefonema com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já recomendou aos 27 que apoiem o adiamento.

“O Taoiseach [primeiro-ministro irlandês] confirmou o seu apoio à proposta do presidente Tusk de conceder o pedido para uma extensão apresentado pelo Reino Unido”, lê-se numa declaração publicada na página do Governo irlandês, citada pela agência Lusa.

“Ambos notaram que seria possível ao Reino Unido sair [da União Europeia] antes de 31 de janeiro de 2020 se o acordo de saída for ratificado antes dessa data”, acrescentou. Mais tarde, no Parlamento irlandês, Leo Varadkar sublinhou que um adiamento permite evitar “o risco de uma saída sem acordo” a 31 de outubro.

O chefe do Governo irlandês frisou, no entanto, que, uma vez que até ao momento não foi tomada uma decisão, pode ter que vir a ser convocado um Conselho Europeu extraordinário para o efeito.

“A União Europeia [UE] ainda não acordou uma extensão para o Reino Unido, pelo que, se não houver consenso entre os 27, é possível que tenhamos de ter um Conselho Europeu extraordinário nos próximos dias”, afirmou.

O presidente do Conselho Europeu anunciou na noite de terça-feira que recomendará aos 27 que aceitem o pedido de adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, apresentado no sábado pelo primeiro-ministro britânico.

Donald Tusk afastou, porém, a convocação de uma cimeira extraordinária ao precisar, na publicação na sua conta na rede social Twitter, que vai propor “um procedimento escrito”.

Uma primeira reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, para analisar o pedido do Governo britânico e para verificar se todos os Estados-membros são favoráveis a um novo adiamento, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira.

A posição de Donald Tusk foi também esta quarta-feira apoiada pelo presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, que em comunicado afirmou considerar “aconselhável, tal como foi solicitado pelo presidente Donald Tusk, que o Conselho Europeu aceite esta extensão” do Artigo 50.º do Tratado da UE.

“Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao Parlamento Europeu desempenhar o seu papel”, afirmou David Sassoli.

Os deputados britânicos rejeitaram na terça-feira, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até quinta-feira, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou em seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no parlamento.

Will Oliver / EPA

Boris Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro.

Antes de chumbar a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, a Câmara dos Comuns já tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

O documento simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação e revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

O Oumuamua pode ser um icebergue de hidrogénio (e um dos objetos mais raros do Universo)

Uma equipa de astrónomos da Universidade de Yale e da Universidade de Chicago propôs uma nova descrição para o Oumuamua, o primeiro objeto interestelar a passar pelo nosso Sistema Solar. De acordo com a nova teoria …

A Via Láctea pode ter sido esmagada por campos magnéticos quando ainda era um "bebé cósmico"

Nos primeiros dias do Universo, quando a Via Láctea ainda era apenas um bebé cósmico, campos magnéticos poderosos podem tê-la esmagado e ter tido um grande impacto no seu crescimento. Em entrevista ao NewScientist, astrofísicos da …

Veneno de caracol marinho usado para criar insulina híbrida promissora no tratamento da diabetes

Cientistas criaram uma versão minimalista e híbrida de insulina, a partir da hormona humana e de um caracol marinho, que pode vir a melhorar o tratamento da diabetes, divulgou a universidade norte-americana de Ciências da …

Sequelas da covid-19 em doentes mais graves ainda estão por compreender

O acompanhamento depois da alta para doentes que estiveram internados com covid-19 é um dos grandes desafios do sistema de saúde para compreender que sequelas, por enquanto desconhecidas, a doença poderá deixar. “Só daqui a seis …

Criança nasce com duas bocas nos EUA. É o 35.º caso registado desde 1900

A menina, nascida nos Estados Unidos, foi operada ao seis meses para remover a cavidade oral secundária, que incluía dentes, língua e um lábio. Uma bebé nasceu nos Estados Unidos com duas bocas, devido a uma …

Funcionários do Facebook em "greve virtual" face à recusa de Zuckerberg em agir contra Trump

Os funcionários do Facebook estão insatisfeitos com a decisão do fundador da rede social de manter uma postura neutra perante as recentes publicações do Presidente dos Estados Unidos. De acordo com o jornal The Guardian, os …

Inteligência Artificial recria "verdadeiro" rosto de Napoleão Bonaparte

Recorrendo a uma técnica de Inteligência Artificial, um artista holandês criou um retrato em alta definição do imperador francês Napoleão Bonaparte. O fotógrafo freelancer holandês Bas Uterwijk, cujo pseudónimo é Gandbrood, recorreu a uma rede neuronal …

"Apito" da covid-19. Novo teste deteta novo coronavírus em apenas um minuto

Uma equipa de cientistas da Universidade Ben-Gurion, em Israel, desenvolveu um novo dispositivo que é capaz de detetar a presença do novo coronavírus no organismo humano em apenas um minuto. O novo teste, desenvolvido pelos investigadores …

"We Call it Alentejo". Novo filme promocional destaca as maravilhas alentejanas

A gastronomia e vinhos, as pequenas aldeias, a sustentabilidade e a natureza são atributos do Alentejo evidenciados no mais recente filme promocional do território, lançado pela agência regional de promoção turística para chamar visitantes estrangeiros. Com …

Curandeiro convocou cerca de 100 pessoas para se abraçarem contra a "farsa" da pandemia

Josep Pàmies, um agricultor espanhol defensor das terapias alternativas, convocou cerca de 100 pessoas a abraçarem-se a beijarem-se contra a "farsa" da pandemia. No sábado, cerca de uma centena de pessoas juntaram-se em Balanguer, na província …