O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, defendeu esta quarta-feira uma prorrogação da data do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, num telefonema com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já recomendou aos 27 que apoiem o adiamento.
“O Taoiseach [primeiro-ministro irlandês] confirmou o seu apoio à proposta do presidente Tusk de conceder o pedido para uma extensão apresentado pelo Reino Unido”, lê-se numa declaração publicada na página do Governo irlandês, citada pela agência Lusa.
“Ambos notaram que seria possível ao Reino Unido sair [da União Europeia] antes de 31 de janeiro de 2020 se o acordo de saída for ratificado antes dessa data”, acrescentou. Mais tarde, no Parlamento irlandês, Leo Varadkar sublinhou que um adiamento permite evitar “o risco de uma saída sem acordo” a 31 de outubro.
O chefe do Governo irlandês frisou, no entanto, que, uma vez que até ao momento não foi tomada uma decisão, pode ter que vir a ser convocado um Conselho Europeu extraordinário para o efeito.
“A União Europeia [UE] ainda não acordou uma extensão para o Reino Unido, pelo que, se não houver consenso entre os 27, é possível que tenhamos de ter um Conselho Europeu extraordinário nos próximos dias”, afirmou.
O presidente do Conselho Europeu anunciou na noite de terça-feira que recomendará aos 27 que aceitem o pedido de adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, apresentado no sábado pelo primeiro-ministro britânico.
Donald Tusk afastou, porém, a convocação de uma cimeira extraordinária ao precisar, na publicação na sua conta na rede social Twitter, que vai propor “um procedimento escrito”.
Uma primeira reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, para analisar o pedido do Governo britânico e para verificar se todos os Estados-membros são favoráveis a um novo adiamento, está marcada para o final da tarde desta quarta-feira.
A posição de Donald Tusk foi também esta quarta-feira apoiada pelo presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, que em comunicado afirmou considerar “aconselhável, tal como foi solicitado pelo presidente Donald Tusk, que o Conselho Europeu aceite esta extensão” do Artigo 50.º do Tratado da UE.
“Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao Parlamento Europeu desempenhar o seu papel”, afirmou David Sassoli.
Os deputados britânicos rejeitaram na terça-feira, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até quinta-feira, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou em seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no parlamento.
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Boris Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro.
Antes de chumbar a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, a Câmara dos Comuns já tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.
A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.
Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).
O documento simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação e revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.
