Câmara dos Lordes aprova acordo comercial com a UE. Já só falta a validação da Rainha Isabel II

Twiter

Ursula von der Leyen e Charles Michel assinam o acordo entre a UE e o Reino Unido

A Câmara dos Lordes do parlamento do Reino Unido aprovou, na noite de quarta-feira, o acordo de comércio pós-Brexit com a União Europeia (EU), faltando agora apenas a promulgação da Rainha Isabel II.

Sem quaisquer surpresas, a Câmara dos Lordes deliberou e votou favoravelmente o acordo que abre caminho para a saída ordenada do Reino Unido do mercado único europeu.

Os deputados da Câmara dos Comuns já tinham aprovado durante a tarde de quarta-feira, por larga maioria, este documento.

Após um debate de cerca de quatro horas, a Câmara dos Comuns aprovou a legislação necessária para implementar o acordo por 521 votos a favor, contabilizando 73 contra.

Apesar de o partido Conservador, que está no poder, ter maioria absoluta, o que garantia a aprovação, o acordo teve apoio do partido Trabalhista, a principal força da oposição, embora alguns deputados do ‘Labour’ tenham votado contra o acordo ao lado de outros partidos pró-europeus da oposição.

A promulgação da legislação pela rainha Isabel II deverá acontecer ainda durante a noite, para que possa estar em vigor na quinta-feira às 24 horas de Bruxelas, 23 horas em Londres e Lisboa, quando cessa oficialmente o período de transição que se seguiu à saída do Reino Unido da UE em 31 de janeiro.

Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro que garante o acesso mútuo dos mercados sem quotas nem taxas aduaneiras.

Sobre as pescas, o compromisso prevê um período transitório até junho de 2026, durante o qual os europeus abandonarão gradualmente 25% de suas capturas nas águas do Reino Unido, após o qual as quotas de pesca passarão a ser negociadas anualmente.

Dado já não ser tecnicamente viável a ratificação com vista à sua entrada em vigor a 1 de janeiro de 2021, os 27 concordaram com a aplicação do novo acordo de forma provisória até ser aprovado oficialmente pelo Parlamento Europeu o mais tardar até final de fevereiro.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Secreto e lucrativo, o mercado de venda de "fezes de cachalote" pode também ser violento

O âmbar cinza é altamente raro, mas também altamente valioso. Usada na indústria dos perfumes, o mercado deste material pode ser muito perigoso. Deixa na pele uma resina oleosa e tem um cheiro a tabaco, madeira, …

Empresa norueguesa garante que pode "parar" furacões antes que estes se tornam destrutivos

Especialistas ambientais advertem que o sistema de "cortina de bolhas" proposto pela empresa pode provocar efeitos indesejados. A OceanTherm, uma startup norueguesa, assegura que a sua nova tecnologia pode evitar que as tempestades tropicais se tornem …

Afeganistão: Familiares consideram "insuficientes" pedido de desculpas dos EUA

Familiares dos civis afegãos mortos por "engano" durante um ataque de um avião não tripulado 'drone' norte-americano no final de agosto em Cabul consideraram este sábado "insuficiente" o pedido de desculpas de Washington, numa entrevista …

Descoberta de pegadas fossilizadas em Espanha revela a existência de um "berçário" de elefantes

Pegadas fossilizadas foram encontradas numa praia no sul da Espanha e mostram o que pode ter sido o berçário de uma espécie extinta de elefantes. O local costeiro, situado na região de Huelva, estava normalmente coberto …

Morreu aos 98 anos o historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França

O historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França morreu este sábado, aos 98 anos, na casa de saúde de Jarzé, perto da cidade francesa de Angers, disse à Lusa a pintora Emília Nadal, sua …

Ventura: "Não vejo outra possibilidade senão a ministra da Saúde ou pedir desculpa ou ser afastada"

O Chega vai questionar formalmente o Governo pelo “facto de a ministra da Saúde ter utilizado um carro do Estado” para ir a uma ação de campanha no Porto na sexta-feira, anunciou este sábado André …

Ouvir 30 segundos de uma sonata de Mozart pode reduzir ataques de epilepsia

Ouvir a Sonata para Dois Pianos em Ré Maior (K448), de Wolfgang Amadeus Mozart, durante pelo menos 30 segundos, ajuda a reduzir a atividade elétrica cerebral associada à epilepsia resistente a medicação. Os resultados também sugerem …

Astrónomos resolvem mistério cósmico com 900 anos

Um mistério cósmico com 900 anos, em torno das origens de uma famosa supernova observada pela primeira vez na China no ano 1181, foi finalmente resolvido. Uma nova investigação, publicada dia 15 de setembro no The …

Bons hábitos alimentares podem reduzir a probabilidade de contrair covid-19

Um novo estudo indica que as pessoas que comem muitas frutas e vegetais podem ter menos probabilidades de contrair covid-19. Num pesquisa que envolveu 590 mil adultos, os investigadores descobriram que as pessoas que eram adeptas …

Inteligência Artificial está a "alimentar" a violação dos direitos humanos, alerta ONU

Num novo relatório, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou os países que o uso imprudente de Inteligência Artificial (IA) pode estar a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos. Michelle Bachelet, Alta Comissária das …