É oficial: União Europeia assina acordo sobre nova parceria com Reino Unido

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Ursula von der Leyen e Charles Michel assinam o acordo entre a UE e o Reino Unido

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinaram hoje formalmente, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit, já a partir de sexta-feira, dia 1 de janeiro.

Na sequência do compromisso alcançado em 24 de dezembro, os textos do acordo foram assinados esta manhã, numa breve cerimónia em Bruxelas, pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, e seguirão de imediato de avião para Londres, onde deverão ser assinados, à tarde, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

https://twitter.com/eucopresident/status/1344202420667219969

Uma vez que o período de transição do Brexit expira na quinta-feira, no último dia do ano, o acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de sexta-feira, 1 de janeiro, previsivelmente até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo.

Também hoje, o acordo vai ser debatido e votado no parlamento britânico, a tempo de a legislação necessária para a sua ratificação entrar em vigor na sexta-feira. Ambas as Câmaras do Parlamento foram convocadas para aprovar num só dia a legislação que implementa o acordo no Reino Unido.

O presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, escreveu aos deputados, pedindo-lhes para evitarem viajar para o Parlamento devido às restrições existentes em muitas partes do país ligadas à pandemia da covid-19, e a prevalência da doença em Londres.

As medidas de distanciamento social limitam a presença a apenas 50 pessoas dentro do plenário ao mesmo tempo, incluindo o presidente e funcionários administrativos, deixando espaço nas bancadas para apenas cerca de 35 deputados, incluindo ministros.

O debate será, por isso, aberto a intervenções por videoconferência e as votações feitas de forma remota. A Proposta de Lei sobre o Relacionamento Futuro deverá ser aprovada sem dificuldades tendo em conta a maioria absoluta do Partido Conservador e o apoio do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição.

O Partido Nacionalista Escocês (SNP), Liberais Democratas e Partido Unionista Democrata da Irlanda do Norte indicaram que votariam contra o Acordo, mas serão insuficientes para decidir um resultado, mesmo com a ajuda de alguns deputados conservadores ultra-eurocéticos ou trabalhistas pró-europeus que escolham desafiar a orientação das respetivas lideranças.

Apesar de alguma contestação interna, o líder Trabalhista, Keir Starmer, argumentou que está em causa a escolha entre um “acordo fraco” ou a ausência de acordo, por isso recusou votar contra ou mesmo abster-se. “Mas deixem-me ser absolutamente claro – e digo-o diretamente ao Governo-, entre escolher a ausência de acordo, nós aceitamos este acordo, mas as consequências dele serão vossas”, afirmou.

Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora no mercado único.

ZAP // Lusa

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