É oficial: União Europeia assina acordo sobre nova parceria com Reino Unido

Twiter

Ursula von der Leyen e Charles Michel assinam o acordo entre a UE e o Reino Unido

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinaram hoje formalmente, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit, já a partir de sexta-feira, dia 1 de janeiro.

Na sequência do compromisso alcançado em 24 de dezembro, os textos do acordo foram assinados esta manhã, numa breve cerimónia em Bruxelas, pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, e seguirão de imediato de avião para Londres, onde deverão ser assinados, à tarde, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

https://twitter.com/eucopresident/status/1344202420667219969

Uma vez que o período de transição do Brexit expira na quinta-feira, no último dia do ano, o acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de sexta-feira, 1 de janeiro, previsivelmente até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo.

Também hoje, o acordo vai ser debatido e votado no parlamento britânico, a tempo de a legislação necessária para a sua ratificação entrar em vigor na sexta-feira. Ambas as Câmaras do Parlamento foram convocadas para aprovar num só dia a legislação que implementa o acordo no Reino Unido.

O presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, escreveu aos deputados, pedindo-lhes para evitarem viajar para o Parlamento devido às restrições existentes em muitas partes do país ligadas à pandemia da covid-19, e a prevalência da doença em Londres.

As medidas de distanciamento social limitam a presença a apenas 50 pessoas dentro do plenário ao mesmo tempo, incluindo o presidente e funcionários administrativos, deixando espaço nas bancadas para apenas cerca de 35 deputados, incluindo ministros.

O debate será, por isso, aberto a intervenções por videoconferência e as votações feitas de forma remota. A Proposta de Lei sobre o Relacionamento Futuro deverá ser aprovada sem dificuldades tendo em conta a maioria absoluta do Partido Conservador e o apoio do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição.

O Partido Nacionalista Escocês (SNP), Liberais Democratas e Partido Unionista Democrata da Irlanda do Norte indicaram que votariam contra o Acordo, mas serão insuficientes para decidir um resultado, mesmo com a ajuda de alguns deputados conservadores ultra-eurocéticos ou trabalhistas pró-europeus que escolham desafiar a orientação das respetivas lideranças.

Apesar de alguma contestação interna, o líder Trabalhista, Keir Starmer, argumentou que está em causa a escolha entre um “acordo fraco” ou a ausência de acordo, por isso recusou votar contra ou mesmo abster-se. “Mas deixem-me ser absolutamente claro – e digo-o diretamente ao Governo-, entre escolher a ausência de acordo, nós aceitamos este acordo, mas as consequências dele serão vossas”, afirmou.

Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora no mercado único.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Há três portugueses na calha para substituir Espírito Santo no Wolverhampton

O Wolverhampton prepara uma possível saída de Nuno Espírito Santo e tem três portugueses na calha: Vítor Pereira, Bruno Lage e Rui Faria. Ultimamente tem-se falado muito da possibilidade de Nuno Espírito Santo abandonar o Wolverhampton …

PS, BE e CDS alargam direitos dos independentes. “Não é luz verde, é amarela”

As alterações às leis eleitorais têm aprovação garantida em plenário por maioria absoluta nesta quinta-feira. Independentes podem concorrer à Câmara e Assembleia Municipal com o mesmo nome, símbolo e sigla, mas não a todas as …

Aos 29 anos, "sucessor" de Mourinho estreia-se a vencer e faz história

Ryan Mason, o novo treinador interino do Tottenham, estreou-se a ganhar e tornou-se o treinador mais jovem da história da Premier League. Com a saída de José Mourinho do Tottenham, esta segunda-feira, Ryan Mason assumiu interinamente …

PS-Porto traça perfil de candidato e currículo de Barbosa Ribeiro encaixa como uma luva

O PS traçou o perfil do candidato que quer ver concorrer pelo partido à Câmara Municipal do Porto. O presidente da Comissão Política do PS do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, encaixa na perfeição. Nos últimos tempos, …

Moedas usa o nome de Sócrates para atacar Medina. PS acusa-o de “tirar proveito“ das buscas na CML

Numa altura em que a corrida autárquica se torna cada vez mais feroz, depois de serem conhecidos os motivos das buscas à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas enviou um comunicado às redações em que se …

Enquanto clubes pedem desculpa, Florentino contra-ataca e não desiste da Superliga

O presidente do Real Madrid e da Superliga, Florentino Pérez, manifestou-se na quarta-feira "triste e dececionado" com a suspensão da nova competição europeia de futebol, mas também "surpreendido" com a campanha orquestrada pelo presidente da …

Governo estuda compra de mais vacinas de ARN mensageiro para evitar atrasos

As autoridades de saúde portuguesas estão a estudar a compra de mais vacinas de ARN mensageiro, que até agora não têm revelado efeitos secundários tão graves como a vacina da AstraZeneca e da Johnson & …

O bumerangue pode ter tido mais do que uma função

Investigadores sugerem que o bumerangue pode ter tido mais do que uma função para os australianos aborígenes, como por exemplo moldar ferramentas de pedra. A análise microscópica da superfície de mais de 100 bumerangues de madeira …

Ministério Público e defesa de Sócrates concordam: Ivo Rosa fez uma alteração ilegal à acusação

O Ministério Público (MP) e a defesa de José Sócrates já pediram a nulidade da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no processo judicial da Operação Marquês. Os dois requerimentos defendem que o juiz fez …

Depois da Superliga Europeia, pode chegar agora a Superliga Britânica

Depois de os planos de uma Superliga Europeia terem aparentemente caído por terra, os clubes ingleses preparam uma "Superliga Britânica", que poderá trazer o Celtic e o Rangers para a Premier League. Os planos de uma …