Tiago Petinga / Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, com José Soeiro e Pedro Filipe Soares
O Bloco de Esquerda quer tornar obrigatório o pagamento de um subsídio de refeição para todos os trabalhadores. Os bloquistas propõem ainda que, além de obrigatório, o subsídio não deve ser inferior ao valor mínimo fixado para os funcionários públicos.
O Bloco de Esquerda (BE) quer tornar obrigatório o pagamento de subsídio de refeição para todos os trabalhadores – do setor público e do setor privado – e definir como valor mínimo 4,77 euros, o montante tabelado para os funcionários públicos, avança o Público esta quarta-feira.
“O objetivo é caminhar no sentido de uma harmonização do progresso entre público e privado, procurando puxar para cima os direitos de todos”, disse José Soeiro, um dos deputados que assina o diploma entregue na Assembleia da República na sexta-feira.
No entender do Bloco de Esquerda, “a lei deve definir patamares mínimos” que garantam direitos iguais para todos os trabalhadores. “O subsídio de Natal também não estava previsto para todos e passou a estar inscrito na lei, durante o Governo de António Guterres”, sustentou Soeiro.
Atualmente, o valor mínimo do subsídio de alimentação para a função pública serve de referência para o setor privado. Dado que o pagamento do subsídio não é obrigatório, há muitos trabalhadores deixados de fora, nota o diploma do partido.
O subsídio de alimentação é pago mensalmente através de dinheiro ou cartão de refeição, e é referente a 22 dias úteis, o número de dias em que cada funcionário trabalha. Com base nos 22 dias úteis, este aumento traria aos trabalhadores que até agora não recebem subsídio mais 105 euros mensais, ou seja, um acréscimo superior a 16% do salário mínimo.
