Regresso ao Acordo de Paris e à OMS. No dia em que tomou posse, Biden assinou 17 ordens executivas

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O novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou várias ordens executivas no dia em que tomou posse

O 46.º Presidente dos Estados Unidos assinou, esta quarta-feira, várias ordens executivas, muitas delas para reverter políticas do chefe de Estado anterior.

Esta quarta-feira, os Estados Unidos pararam para ver o democrata Joe Biden tomar posse, na escadaria oeste do Capitólio, como 46.º Presidente do país. No discurso que se seguiu, o novo chefe de Estado celebrou o facto de a democracia ter prevalecido e pediu a todos os norte-americanos, sem exceção, para que tenham espírito de unidade.

De seguida, Biden dirigiu-se à Casa Branca, a sua nova casa, e, tal como tinha prometido, pôs mãos à obra logo nas primeiras horas como Presidente. De acordo com a imprensa norte-americana, o democrata assinou 17 ordens executivas.

Segundo o semanário Expresso, ainda em frente às câmaras e aos jornalistas, na sua primeira vez na Sala Oval, o chefe de Estado assinou as primeiras três decisões como Presidente. “Com o estado atual da nossa nação não havia tempo a perder. Temos de começar a trabalhar imediatamente”, afirmou.

Entre as várias ordens executivas destaca-se o regresso ao Acordo de Paris. Biden já enviou uma nota à ONU para que os Estados Unidos voltem ao grupo de países que se comprometeu a combater as alterações climáticas.

Mas também o recuo na saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo nomeado Anthony Fauci, o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas norte-americano, que tantas divergências teve com Donald Trump como chefe da delegação norte-americana na organização.

Combate à pandemia e apoio aos imigrantes

Biden também disse que um dos seus focos seria o combate à pandemia de covid-19. Prometeu e cumpriu. O democrata assinou um documento que prevê o uso obrigatório de máscara em todas as propriedades federais e lançou o programa “100 Days Masking Challenge” que, tal como o nome indica, desafia os cidadãos a usarem máscara nos próximos 100 dias.

O democrata criou ainda o cargo de Coordenador da Resposta à Covid-19, que reporta diretamente à sua pessoa e faz a gestão da produção e da distribuição das vacinas e do equipamento médico, refere o mesmo jornal.

Relativamente à imigração, outro dos pontos sensíveis, Biden assinou a ordem executiva que cancela a declaração de emergência nacional que estava a ser usada para financiar a construção do muro na fronteira com o México. Acabou ainda com a proibição de cidadãos de sete países, maioritariamente muçulmanos, entrarem no país e suspendeu por 100 dias deportações de imigrantes, embora com algumas exceções.

Revertendo mais uma das políticas anti-imigração de Trump, o democrata reforçou ainda a legislação DACA (“Deferred Action for Childhood Arrivals”), relativa aos filhos dos imigrantes não documentados que já nasceram nos Estados Unidos ou que lá chegaram quando ainda eram crianças.

Tal como prometeu durante a campanha, Biden enviou ao Congresso uma lei que promete um caminho para a cidadania de 11 milhões de residentes indocumentados. A administração do novo Presidente anunciou ainda que irá suspender a inscrição no programa “Stay in Mexico”, que permitiu ao Governo antecessor devolver os requerentes de asilo ao país vizinho.

Em questões de igualdade, o 46.º Presidente pôs um ponto final na Comissão 1776 e ordenou mais uma vez às agências que revejam as ações que asseguram a igualdade racial, adianta o Expresso.

No setor económico, Biden assinou a ordem executiva que estende a todo o país a moratória de despejos e encerramentos até 31 de março e estende ainda, até pelo menos 30 de setembro, a já existente pausa nos pagamentos de empréstimos a estudantes.

Casa Branca recupera versão em espanhol do site oficial

Numa clara mudança de direção, depois da tomada de posse, a Casa Branca relançou a sua página na Internet, em que recupera uma versão em espanhol, que tinha sido eliminada pela anterior Administração.

Recorde-se que o espanhol é falado por mais de 50 milhões de pessoas nos Estados Unidos, e a sua remoção da página oficial da Casa Branca foi assunto de muitas críticas na época, por amplos setores hispânicos nos Estados Unidos e até mesmo pelas autoridades de Espanha e do responsável pela Academia da Língua Espanhola.

No entanto, com Biden na Casa Branca, parece que muita coisa irá mudar, tal como a introdução de uma conta oficial no Twitter em espanhol e, embora ainda não tenha sido divulgada aí nenhuma mensagem, o número de seguidores já começa a crescer.

Ao mesmo tempo, as contas oficiais do Twitter do Presidente (POTUS) e da vice-Presidente, Kamala Harris, também já foram ativadas, após quatro anos marcados pelos tweets diários de Trump, agora banido desta rede social. A primeira-dama, Jill Biden, também já assumiu o controlo da sua conta oficial (FLOTUS), e foi criada uma outra para o marido da nova vice, Douglas Emhoff (SecondGentleman).

A nova porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, comprometeu-se na sua primeira conferência de imprensa a partilhar informações “precisas” com o público e expressou “o seu profundo respeito” por uma imprensa livre e independente.

Numa tentativa de estabelecer um tom diferente dos seus antecessores, Psaki recordou o seu passado como porta-voz do Departamento de Estado na Administração de Barack Obama, quando viu “o poder dos Estados Unidos”, mas também o “poder da verdade, e a importância de dar um exemplo de empenho e transparência”.

“Tenho um profundo respeito pelo papel de uma imprensa livre e independente na nossa democracia e pelo papel que todos eles desempenham”, disse.

“Haverá momentos em que discordaremos, e certamente haverá dias em que discordaremos em grande parte das conferências de imprensa”, acrescentou, frisando que tanto a nova administração como os jornalistas têm um objetivo comum: “partilhar informações precisas com o povo americano”. A porta-voz disse que o objetivo de Biden é “trazer transparência e verdade”.

Psaki deu a primeira pergunta a um repórter da agência Associated Press, uma tradição que, há quatro anos, foi quebrada pelo primeiro secretário de imprensa da Administração Trump, Sean Spicer, que respondeu a uma pergunta de um repórter do New York Post.