Berardo tentou vender as obras de arte que os bancos querem

Manuel de Almeida / Lusa

Joe Berardo

Joe Berardo pediu a expedição para o Reino Unido de 16 obras que compõem a Coleção Berardo no ano passado. Apesar da saída dos bens ser temporária, admitia uma “eventual venda”. O Governo travou.

O acordo para a disposição daquelas obras impede a alienação até 2022. A coleção integra os bens que os bancos acreditam poder recuperar para minimizar as perdas com os empréstimos concedidos ao comendador, cuja dívida estará nos 980 milhões de euros.

Ao Expresso, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura disse que “enquanto vigorar o contrato de comodato, a Coleção Berardo não pode dispor dos bens culturais”, relativamente ao pedido feito para a expedição temporária de 16 obras que pertencem à Coleção Berardo.

A Associação Coleção Berardo, cujo presidente honorário é o empresário madeirense, fez uma “comunicação prévia” à Direção-Geral do Património Cultural a dar conta da expedição. Contudo, a resposta foi negativa. Não podiam sair do país.

A posição mereceu contestação da associação: não havia indicação das normas legais que fundamentavam a recusa, pelo que o despacho era “inválido”, padecendo o ato de “ilegalidade e de desvio de poder”.

“A Associação Coleção Berardo, enquanto vigorar o comodato, não pode dispor dos bens culturais objeto do pedido de expedição, uma vez que o contrato de comodato e a opção de compra concedida ao Estado lhe impedem a livre disposição dos mesmos bens”, foi a nova resposta do organismo público.

A Coleção Berardo enquadra-se no conjunto de bens sobre os quais “tem de haver comunicação prévia quando há a exportação e a expedição temporárias ou definitivas, ou temporárias com possibilidade de venda, dos quadros”, como define o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural.

Tudo se enquadra no facto de os 16 quadros pertencerem à Coleção Berardo “que aquela associação se obrigou a manter em comodato na Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo pelo período de seis anos, renováveis automaticamente, a contar de 1 de janeiro de 2017”.

Até ao fim de 2022 está em vigor a união, em regime de comodato, que, como define o Código Civil, é um “contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com a obrigação de a restituir”. O protocolo vem de 2006, tendo sido alvo de uma adenda em 2016.

O Palácio Nacional da Ajuda deu vários argumentos para impedir a expedição daqueles bens. Por um lado, a associação não pode fazer uso dos quadros que deixou ao dispor do Estado.

Por outro lado, há uma limitação nos estatutos da Coleção Berardo no que diz respeito à “transferência de qualquer quadro da Coleção Berardo do Museu para qualquer outro local, exceto por razões de conservação, ou em conformidade com a política de empréstimos para exposições temporárias em museus e nos termos e condições em vigor em cada momento na Fundação para esse fim”.

É preciso o “voto favorável de quatro dos membros do conselho com direito a voto”. A administração é composta por dois representantes do Governo, dois escolhidos por Berardo e um de comum acordo.

A adenda feita ao protocolo em 2016 “confere ao Estado o direito de opção de compra da Coleção Berardo, no seu todo, no termo da vigência do comodato ou da sua última renovação”.

A Coleção Berardo, que integrava 1.084 obras de arte no final de 2017, é a parcela de bens do empresário para a qual a banca tem olhado com o intuito de recuperar parte dos montantes emprestados. Os bens culturais foram dados como garantia adicional quando o valor das ações garantidas afundou.

O comendador está na lista dos grandes devedores dos grandes bancos – CGD, BCP e Novo Banco. São créditos obtidos tanto a nome individual como de entidades que lidera. A dívida conjunta de Berardo aos bancos aproxima-se dos 980 milhões de euros.

As explicações do empresário deverão ficar para a terceira comissão parlamentar de inquérito à CGD, a segunda à gestão do banco, que está em curso. Ainda não há data, já que não será possível ouvir todas as personalidades convocadas até junho, quando os trabalhos têm de terminar.

ZAP ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Já foram ver a “colecção” desse senhor??? Miúdos da primária pintam coisas melhores…
    O Estado gastar dinheiro nisso, é perder dinheiro…

  2. Ainda me lembro quando este Berardo começou a aparecer nas notícias como o grande empresário e investidor e sei lá mais o quê… Quando mais alto é o voo maior é a queda.

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