Berardo recusa demolir WC de luxo com vista para o Palácio das Necessidades

O empresário Joe Berardo não acata a decisão dos tribunais que determina que deve demolir uma casa de banho de luxo que construiu no terraço de um apartamento em Lisboa, com vista para o Palácio das Necessidades. O caso arrasta-se desde 2007 com Berardo a contestar as ordens judiciais.

O primeiro episódio desta história que é relatada pelo Público remonta a 2007 quando Berardo resolveu construir uma ampla casa de banho no terraço do apartamento que detém na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

O empresário madeirense mudou-se para o último andar do edifício e, deparando-se com problemas de infiltrações e outras lacunas de construção, resolveu fazer obras para impermeabilizar a cobertura. Aproveitou então para fechar as varandas e o terraço, onde construiu uma casa de banho de luxo que tem vista para o Palácio das Necessidades.

Um vizinho do oitavo andar, um médico, apresentou queixa da obra, alegando que era ilegal por Berardo não ter, alegadamente, obtido a aprovação dos restantes residentes do prédio.

O Público nota que apesar de o espaço em causa ser de acesso exclusivo de Berardo, estava inserido nas partes comuns do prédio, o que significa que as obras teriam que ser aprovadas pelos condóminos.

Além disso, Berardo teria que solicitar a autorização da Câmara Municipal de Lisboa e do Instituto do Património Arquitectónico, uma vez que a obra está próxima do Palácio das Necessidades, algo que o empresário também não terá feito.

A Câmara Municipal de Lisboa chegou a decretar o embargo à obra, mas isso nunca se verificou na prática, por razões que não se conhecem, como destaca o Público.

Um tribunal de primeira instância condenou Berardo a demolir a obra e a repor a configuração original do prédio, mas o empresário recorreu. Em 2017, uma nova sentença voltou a condenar Berardo.

Em 2018, o coleccionador de arte levou o caso ao Tribunal Constitucional, argumentando que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto”, como cita o Público. O empresário também alegou que a obra se justificava pelo “risco mortal” que as varandas representavam para os seus netos.

“A realização dos direitos fundamentais não se encontra vedada, desde que [o réu] cumpra o regime legal em vigor“, decidiu o Constitucional, dando força à decisão de primeira instância.

Berardo insiste, contudo, que a obra está dentro da lei e que foi aceite pelos condóminos numa reunião de condomínio. “Desde quando é que uma reunião de condomínio revoga uma decisão judicial?”, questiona porém a advogada do médico queixoso citada pelo Público.

O processo que teve início há cerca de 12 anos deverá, assim, continuar nos tribunais.

ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. Tristeza tudo por causa de um WC que o SIR Berardo se acho mais e melhor que todos os portugueses. Este sr c/ h pequeno é outro dos LADRÕES E VIAGARISTA deste país. É um xico esperto que tem o poder politico nas mãos- pergunto: qual a razão ?? Coisa boa não é de certeza.

  2. Ó senhor Berardo,

    Você continua a gozar com isto tudo.
    Faz o que quer, não paga o que deve, desrespeita a lei e pelos vistos sai incólume.
    Cá estamos nós todos para gastar o nosso pé de meia em prol dos seus luxos.

    Desejo-lhe, com sinceridade, a rápida demolição da sua casa de banho.

  3. Nada mais adequado: uma casa de banho de luxo, onde o Sr. Joe satisfaz as NECESSIDADES do corpo, com uma sugestiva vista para o Palácio das… Necessidades. Querem uma vontade metaforicamente mais alinhada? Uma coincidência de sentidos ou significados mais perfeita? Não retirem a tão ilustre individualidade da nação, com necessidades, decerto, tão acima da média dos comuns mortais, este pedaço de coerência!

  4. Isto de fazer as necessidades a olhar para o palácio das necessidades tem a sua piada. Mas revela bem o estado do Estado. E ainda por falar em necessidades este palerma bem que podia começar por limpar a merda que deixou na CGD.

  5. Concordo que este senhor é um troglodita promovido pela ‘guita’, e tem denuncias de falcatruas em todo o local onde sentou o cu.
    Só na África do Sul, há lugares em que, se ele lá aparece,…já não sai vivo.
    E é óbvio que o atraso no tratamento deste caso só pode ser por obra do nepotismo e compadrio da corrupção passiva tão prevalente no nosso povo.
    Mas, se querem a minha opinião sincera sobre o que se está a passar aqui, eu remeto-me à visão educada do Luís Vaz de Camões e à última palavra dos ‘Lusíadas’,…
    “INVEJA”

  6. Daqui a uns anos, quando o Joe deixar esta vida, vão demolir a obra. Até lá continua rei e senhor e ninguém faz nada. Como diz a canção “daqui não saio daqui ninguém me tira”. Grande Joe, és o maior neste País do faz de conta em que o pobre não em poder para nada e o “rico” está acima da lei.

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