António Cotrim / Lusa
A defesa de Joe Berardo invocou outros casos de personalidades portuguesas para que o empresário não perca as condecorações que recebeu dos antigos Presidentes da República Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, escreve o Eco.
De acordo com o jornal de economia, que avança a notícia esta quinta-feira, chegou à Presidência da República no passado dia 30 de setembro uma carta de Joe Berardo, na qual o empresário apresenta os seus argumentos para não perder as condecorações.
Na carta, a que o Eco teve acesso, a defesa do investidor, conduzida pelo advogado Paulo Saragoça da Matta, elenca seis casos de condecorados que, apesar de terem tido problemas com a Justiça, não perderam as suas condecorações.
A missiva não identifica concretamente os casos a que se refere, mas, segundo o Eco, Paulo Saragoça da Matta estará a invocar como exemplo Cristiano Ronaldo (que recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Mérito e é Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique) e José Mourinho (Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique).
A Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesa aponta que um condecorado tem quatro deveres: “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias”; “regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra”; “acatar as determinações e instruções do Conselho da respetiva Ordem”; e “dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias”.
Tendo em conta estes pontos, Paulo Saragoça da Matta admite que Joe Berardo nunca percebeu qual dos pontos está a ser acusado de violar. “O arguido é agora confrontado com o presente processo disciplinar, processo esse que se afigura ser singular (…) porquanto se desconhece que outros cidadãos em idênticas ou mais graves situações tenham sido objeto de processos similares”.
“Processos penais tributários, em jurisdição estrangeira, que culminaram com a condenação do arguido por fraude fiscal (…) processos que tiveram como objeto a suposta prática de crimes de natureza sexual”, estes são algumas das seis situações descritas na carta que podem indicar que um dos casos apontados é o de Cristiano Ronaldo.
Cristiano Ronaldo, recorde-se, foi condenado com 23 meses de prisão em pena suspensa e sujeito a uma multa de 18,8 milhões de euros por fraude fiscal em Espanha. No que respeita ao processo da alegada violação, nunca foi condenado: a Justiça norte-americana deixou cair as acusações que remontam a junho de 2009, concluindo que as acusações contra Cristiano Ronaldo não podem ser provadas.
José Mourinho, por sua vez, foi também condenado no âmbito do crime de fraude fiscal, sendo-lhe aplicada um ano de prisão em pena suspensa e uma multa de 3,3 milhões.
