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“Bazuca” validada. Governo quer entregar versão final do PRR em Bruxelas em três semanas

Francisco Seco / POOL / EPA

O primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento Europeu

O primeiro-ministro, António Costa, falou esta sexta-feira após a assinatura do Fundo de Recuperação Europeu, que prevê uma ajuda para a recuperação económica dos 27 Estados-membros da União Europeia, depois da crise provocada pela covid-19.

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Numa altura em que Portugal é o país que preside ao Conselho da União Europeia, António Costa fala num objetivo de recuperação com base no digital e na ecologia.

Com a aprovação da conhecida “bazuca” europeia, será agora possível dar início à recuperação económica dos países afetados na união. “Podemos ter a certeza de que é possível erradicar a covid-19 e de que é possível conseguir uma recuperação justa, verde e digital”, garantiu António Costa.

O pacote de estímulo europeu vai começar a estar disponível a partir do segundo semestre deste ano.

Para o primeiro-ministro, este era o único plano possível para evitar um desastre ainda maior na economia europeia. Costa fala na “maior crise económica que a Europa enfrentou desde o final da Segunda Grande Guerra”. “Estamos a lutar pela saúde e pelo emprego no presente e no futuro”, referiu em Bruxelas.

Em paralelo, o governante reconhece que é preciso organizar o plano de vacinação para combater o vírus, de forma a que as economias não necessitem de uma nova paragem em ocasiões futuras.

“Estamos em condições de colocar [o PRR] em audição pública em Portugal, na próxima segunda-feira. Vamos proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade social, porque é um plano que tem de ser participado a nível nacional. Vamos pôr por duas semanas em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à comissão a versão final do nosso plano“, adiantou Costa.

A nível comunitário, o António Costa espera começar a receber os planos dos outros Estados-membros até ao final de abril, exortando os países a acelerar o processo de ratificação.

“Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, disse António Costa, falando em conferência de imprensa no Parlamento Europeu.

Em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o chefe de Governo assumiu o “objetivo de, até ao final de abril, ter os primeiros planos nacionais aprovados”, para os países poderem começar a aceder às verbas da recuperação pós-crise da covid-19.

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António Costa disse, para isso, ser “fundamental que os Estados-membros acelerem o processo da ratificação de aumento dos recursos próprios para que a Comissão possa ir rapidamente ao mercado e possa começar a financiar os planos nacionais”.

“Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão”, adiantou.

Em representação do Conselho da União Europeia, Costa assinou esta manhã em Bruxelas o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu. É o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia para fazer face à crise sócio-económica provocada pela pandemia de covid-19.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu pela assinatura do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, pós-crise da covid-19, falando num “momento histórico”.

Em declarações aos jornalistas junto do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e do primeiro-ministro português, a líder do executivo comunitário apontou que, “como disse António [Costa]”, a UE está a “lutar contra esta pandemia e uma crise sanitária grave através de vacinas que são um aliado e esperança, mas não deve nunca esquecer a outra grande crise, a económica”.

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  ZAP // Lusa

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