Usaram a bandeira de Portugal para vender álcool. Agora podem pagar 25 mil euros

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ZAP // DALLE-2

Direção-Geral do Consumidor “apanha” três empresas de bebidas alcoólicas que terão violado o Código da Publicidade.

A bandeira de Portugal está consagrada como símbolo nacional na Constituição da República Portuguesa.

Nesse contexto, não pode ficar associada a mensagens publicitárias – algo que terá sido esquecido por três empresas que vendem bebidas alcoólicas.

Nesta quarta-feira a Direção-Geral do Consumidor (DGC) anunciou que analisou 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas divulgadas em 53 sites e redes sociais (Facebook e Instagram) de 20 operadores económicos.

A fiscalização decorreu entre 8 e 15 de julho – curiosamente já depois do afastamento de Portugal do Europeu 2024 de futebol.

Mesmo assim, “foram detetadas, unicamente nas redes sociais, mensagens publicitárias que apresentam indícios de infração ao Código da Publicidade“.

Em causa está precisamente a associação da bandeira nacional a bebidas alcoólicas.

Já foram elaborados 3 autos de notícia contra 3 empresas. As coimas variam entre os 2.493,98 euros e os 24.939,89 euros.

A DGC salienta que os resultados desta fiscalização mostram também que não há restrições na legislação no que diz respeito aos horários da emissão de publicidade a bebidas alcoólicas nos meios digitais.

Por isso, “não é possível evitar que a publicidade seja apresentada de forma indiscriminada a menores, especialmente nas redes sociais, sendo esta uma situação que não protege crianças e jovens da exposição a conteúdos sobre bebidas alcoólicas”, avisa a entidade.

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