A Câmara de Braga apresentou esta semana, na escola EB1 de Figueiredo, um jogo de tabuleiro chamado “Constituição”, que promove uma viagem…
LER MAISA Assembleia Nacional francesa aprovou, esta terça-feira, a inclusão de aborto na Constituição. França pode tornar-se o primeiro país no Mundo a…
LER MAISLei não prevê quais são estes poderes, mas um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) prevê que não tem “nenhuma limitação” na legislação…
LER MAISO Presidente da República dissolveu o parlamento, marcou eleições para 10 de março e adiou o decreto de demissão de António Costa…
LER MAISReferendo constitucional no Uzbequistão vai realizar-se no final de abril. Shavkat Mirziyoyev deverá ser presidente até 2040. A ex-república soviética do Uzbequistão…
LER MAISTodos os partidos se manifestaram esta terça-feira contra a proposta do Chega para incluir na Constituição a castração química como pena acessória…
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