Mais um país vai mudar a constituição — para manter o presidente durante 24 anos

Referendo constitucional no Uzbequistão vai realizar-se no final de abril. Shavkat Mirziyoyev deverá ser presidente até 2040.

A ex-república soviética do Uzbequistão anunciou hoje a realização de um referendo constitucional, no final de abril, que pode permitir ao atual Presidente Shavkat Mirziyoyev permanecer no poder até 2040.

A proposta de revisão da constituição uzbeque, publicada hoje, propõe a extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos e indica que as pessoas já no poder “têm o direito de concorrer […] independentemente do número de mandatos consecutivos” já exercidos.

A nova Constituição, que modifica dois terços da atual lei fundamental, mas mantém a limitação a dois mandatos consecutivos, será submetida a referendo a 30 de abril no país mais populoso da Ásia Central, com cerca de 35 milhões de habitantes.

Chegando ao poder em 2016, Mirzioev foi reeleito por cinco anos com mais de 80% dos votos em outubro de 2021, após uma votação em que nenhum verdadeiro opositor pode concorrer, segundo observadores internacionais.

A revisão constitucional permitiria a Mirzioev, de 65 anos, concorrer em 2026 e, se reeleito, permanecer no poder até 2033, ou até 2040 em caso de nova reeleição.

Mirzoev, que foi primeiro-ministro durante 13 anos, tornou-se chefe de Estado após a morte do antecessor, Islam Karimov, que governou por 27 anos.

Validado quase por unanimidade pelas duas câmaras do parlamento, o projeto de revisão pretende ainda fazer do Uzbequistão um “estado social” onde “o ser humano, a sua vida, a sua liberdade, a sua honra e a sua dignidade sejam os valores supremos”.

A mudança constitucional que pretendia reduzir a autonomia da república de Karakalpakstan, uma região desértica do Uzbequistão e uma das mais pobres do país, foi abandonada.

A proposta de redução da autonomia levou a manifestações em Karakalpakstan, em 1 e 2 de julho de 2022, cuja repressão causou oficialmente a morte de 21 pessoas. As autoridades impuseram ainda o estado de emergência e bloquearam o acesso à Internet na região.

O Uzbequistão  ocupa a posição 149 do “Índice de Democracia” da revista Economist (2022) que integra um total de 167 países, sendo considerado um regime autoritário. No último ano, o país subiu uma posição no índice.

Embora seja oficialmente uma república democrática, laica, constitucional, , organizações não governamentais de direitos humanos costumam definir o país como “um Estado autoritário com direitos civis limitados“.

O país é membro da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para Cooperação de Xangai (OCX).