Bancos obrigados a comunicar mais cedo transferências para offshores

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

Os bancos serão obrigados a comunicar mais cedo à administração tributária a lista das transferências realizadas para contas sediadas em paraísos fiscais sempre que as movimentações ultrapassem os 15 mil euros.

As declarações deveriam ser feitas até final de julho de cada ano. Agora passarão a ser feitas até março, logo no primeiro semestre, de acordo com uma alteração prevista no Orçamento de Estado, avança o Público.

A alteração surge depois de ter sido noticiado um apagão de 10 mil milhões de euros de transferências para offshores do sistema central de informação do fisco, entre 2011 e 2014.

O Ministério Público já abriu um inquérito ao apagão que, segundo uma auditoria da Inspeção-geral de Finanças, é “extremamente improvável” que tenha resultado de “mão humana deliberada”.

O apagão permitiu que quase 10.000 milhões de euros fossem transferidos para offshores sem passar pela Autoridade Tributária, embora os bancos tenham enviado essa informação ao Fisco.

Em alguns casos, continua a ser significativo o intervalo de tempo que separa o momento em que uma transferência é realizada e o momento em que o fisco, em condições normais, tem conhecimento desse movimento pela declaração Modelo 38.

Como os ficheiros que os bancos submetem no Portal das Finanças englobam as operações do ano completo, estas são comunicadas em simultâneo, independentemente da data em que ocorreram no ano anterior.

Se um contribuinte singular tiver realizado uma destas transferências para offshores em Janeiro de 2017 e outra só aconteça em Dezembro próximo, ambas vão ser do conhecimento do fisco na mesma altura, até ao fim de Março de 2018.

Além disso, na lei, fica agora previsto que os bancos são obrigados a apresentar a declaração Modelo 38 mesmo que não tenham ocorrido transferências.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Autorretrato de Frida Kahlo deverá ser vendido por um valor recorde de 30 milhões de dólares

A Sotheby’s espera ultrapassar os 30 milhões de dólares (mais de 25 milhões de euros) com o autorretrato da pintora mexicana Frida Kahlo, no qual aparece também o seu marido Diego Rivera. O autorretrato Diego y …

David Luiz: "Um dos dias mais especiais da minha vida" - e ainda se fala sobre Jorge Jesus

Flamengo ficou mais próximo de mais uma final da Libertadores, depois de derrotar o Barcelona de Guayaquil. David Luiz estreou-se. O Flamengo venceu o Barcelona de Guayaquil por 2-0, na primeira "mão" das meias-finais da Copa …

Iémen. Escassez de alimentos empurra 16 milhões de pessoas para a fome, revela ONU

Pelo menos 5 milhões de pessoas no Iémen estão à beira da fome e outros 16 milhões estão "a caminhar para a fome", num país dilacerado pela guerra civil. O Programa Mundial de Alimentos (WFP, na …

Presidente da Tunísia governará por decreto, ignorando partes da constituição

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, declarou que governará por decreto e ignorará partes da constituição, enquanto se prepara para mudar o sistema político, gerando críticas imediatas da oposição. Desde 25 de julho, dia em que …

Alemanha deixa de pagar quarentena a trabalhadores não vacinados

A Alemanha vai deixar de indemnizar trabalhadores não vacinados que forem forçados a quarentena devido ao coronavírus, por ser "injusto pedir aos contribuintes que subsidiem aqueles que se recusam a ser vacinados", disse na quarta-feira …

Governo acaba com recomendação do teletrabalho

O Conselho de Ministros decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores. Estas medidas integram a terceira e última fase do plano …

Cansado de denúncias, Betis pede aos seus sócios: "Portem-se bem"

Clube onde jogam dois portugueses quer que os adeptos tenham um "comportamento adequado" durante os jogos no Benito Villamarín. O Betis de Sevilha jogou seis vezes até agora, nesta época. Quatro desses encontros foram disputados em …

Junta militar de Myanmar está a sequestrar familiares de pessoas que pretende deter, diz especialista da ONU

A junta militar de Myanmar está a sequestrar familiares de pessoas que pretende deter, incluindo crianças com 20 semanas de idade, segundo o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) destacado para o país, …

Regiões portuguesas entre as que mais colocaram trabalhadores em teletrabalho

  Apesar dos números elevados registados em Portugal, futuro do modelo está ainda em aberto, face à preferência dos patrões em ter os funcionários a trabalhar em ambiente de escritório. De acordo com dados revelados pelo Eurostat, …

Reino Unido em choque. Sabina Nessa pode ter sido assassinada por um estranho ainda em liberdade

Sabina Nessa, de 28 anos, terá sido assassinada enquanto caminhava pelo Cator Park, no sudeste de Londres, na passada sexta-feira. O percurso da sua casa até a um bar ia demorar apenas cinco minutos, mas …