Bancos estão a recusar empréstimos a estudantes cujo fiador é o Estado

José Sena Goulão / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor

Os bancos estão a recusar empréstimos a estudantes do Ensino Superior cujo fiador é o Estado, escreve o jornal Público esta quarta-feira. 

Em causa está a linha de empréstimos bonificados para estudantes, um programa que tem o Estado como fiador e serve para ajudar os estudantes com as despesas no Ensino Superior. O mecanismo, que reabriu no ano passado, é financiado parcialmente por fundos comunitários, tal como explica o matutino.

No espaço de seis meses, mais de 500 alunos recorrem a esta linha de crédito bonificado para pedir 5,5 milhões de euros aos bancos.

Apesar de o Governo ter anunciado o regresso da linha, nem todos os estudantes do Ensino Superior conseguiram obter empréstimos. “Solicitaram-me vários documentos, alguns dos quais acarretaram custos, mas entreguei tudo. Contudo, ao fim de 10 dias, o banco comunicou-me que o crédito teria sido recusado, com a justificação de que eu não apresentava rendimentos”, contou Joana Martins, estudante de Enfermagem ao Público.

O caso da Joana não é caso único. A Federação Académica de Lisboa revelou ao mesmo jornal tido já o conhecimento de “vários casos” semelhantes. “Acima de tudo, sentimos que há falta de informação. O que existe nos sites das instituições bancárias não nos esclarece sobre as regras ou os prazos”, a presidente da Federação Académica de Lisboa, Sofia Escária, em declarações ao mesmo jornal.

O Governo foi apanhado de surpresa quando confrontado com a situação, levando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a questionar a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), entidade que gere o processo. O Ministério liderado por Manuel Heitor pretende “aferir da questão levantada, com vista a um cumprimento claro do que foi acordado”.

“O processo requeria a garantia da disponibilidade por parte da banca de condições adequadas aos estudantes, tendo sido assinado o acordo entre o MCTES e o Fundo de Contragarantia Mútuo no dia 31 de Outubro de 2018 que, entre outras alíneas, garante que “o banco não deverá exigir qualquer tipo de garantia pessoal ou patrimonial”, uma vez que estas são garantidas pela SPGM.

Em declarações à TSF, o governante garantiu que os empréstimos recusados estão a ser investigados, recordando que “esta linha de crédito é uma linha complementar àquilo que são os apoios sociais aos estudantes, que hoje cobrem mais de 80 mil estudantes”.

Millenium BCP, Caixa Geral de Depósitos, Montepio Geral e BIC são os bancos que comercializam o crédito com garantia mútua para estudantes do Ensino Superior. Todas as instituições bancárias foram contactadas pelo jornal, tendo apenas o banco público respondido, dando conta que a a possibilidade de recusa dos créditos estava definida nas regras definidas para esta linha.

Estes empréstimos podem ter um montante máximo de 30 mil euros, sem nunca ultrapassar os cinco mil euros por ano que são disponibilizados em tranches mensais de valor igual nas contas dos alunos.