Autorização para procurar petróleo no Algarve “é no mínimo estranha”

A Quercus alerta que a autorização do Governo para o consórcio Eni-Galp realizar procurar petróleo no mar de Aljezur é “no mínimo estranha”. A associação ambientalista faz parte da plataforma que pediu uma reunião com carácter de urgência ao Governo para falar sobre a questão.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) anunciou esta segunda-feira que solicitou ao Governo uma reunião “com caráter de urgência”, após tomar conhecimento da emissão de uma licença para um concessionário realizar um furo no mar de Aljezur.

João Branco, da Quercus, afirmou à Rádio Renascença que “tudo isto foi feito assim meio às escondidas. Porque a autorização foi dada, mas não foi tornada pública. Acabou por se saber porque isso acabou por ser denunciado no Parlamento”.

“Quanto a nós, é uma situação no mínimo estranha, porque houve um processo de consulta pública no qual 42 mil pessoas se manifestaram contra a exploração de petróleo nessa zona. E, portanto, a questão é: para que servem as consultas públicas?“, lamenta João Branco.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a PALP defendeu que esta licença para o consórcio Eni-Galp proceder ao furo em Aljezur “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz”.

Composta por cerca de duas dezenas de associações ambientalistas e de defesa do património, a Plataforma recordou que, em dezembro de 2016, foi noticiado “um eventual cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de petróleo no Algarve”, mas esclareceu que, “no fim, apenas três contratos ficaram comprometidos, quando existem nove na região [do Algarve] e um total de 15 no país”.

Rescisões anunciadas

A PALP lembrou que, a 7 de dezembro, o secretário de Estado da Energia emitiu um despacho a indicar que foram “rescindidos os contratos de concessão para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por ‘Aljezur’ e ‘Tavira’, onshore, no Algarve”, entre o Estado e o consórcio Portfuel.

Na mesma data, o governante “determinou o início do processo de execução das cauções prestadas pelo consórcio constituído pelas empresas Repsol Exploration, S.A. e Partex (Iberia), S.A.” por “existir uma situação de incumprimento não justificado do plano de trabalhos para 2016”, acrescentou.

Contudo, na semana passada, a Plataforma tomou conhecimento de que “a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu uma licença Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), no dia 11 de janeiro, para o consórcio Eni-Galp realizar uma sondagem a grande profundidade no mar em frente a Aljezur, furo a que se tinham oposto formalmente mais de 42 mil cidadãos e instituições, em sede de consulta pública”.

“A PALP continuará a pedir a rescisão de todos os contratos e a exigir seriedade em todo este processo”, garantiu a Plataforma, frisando que “três contratos em terra (onshore) no Algarve foram rescindidos pelo Governo”, mas “os contratos em mar (offshore) estão todos em vigor” e “abrangem toda a costa sul, toda a costa vicentina e a maior parte do litoral alentejano”.

A estrutura considera que esta situação “torna-se mais grave porque o Governo tem fundamentos legais para extinguir contratos e não o faz” e porque foram apresentadas mais de 40 mil objeções na fase de consulta pública.

A Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) também divulgou um comunicado a criticar a licença concedida ao consórcio Eni-Galp para proceder ao furo no mar de Aljezur, manifestando “total surpresa e desacordo” pela concessão da licença e garantindo que continuará a opor-se a este tipo de exploração.

ZAP // Lusa

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33 COMENTÁRIOS

  1. Portugal é um país rico para se dar ao luxo de não fazer prospeção de petróleo .
    Essa organizaçãozita que se diz contra a exploração deve viver noutro país que não Portugal.

  2. Algo que é de interesse nacional é decidido por 42000 pessoas que dizem que não?!Espero que tal não aconteça.Num país constantemente em crise,com várias bancarrotas,com juros altos e insuportáveis da divida soberana.A simples noticia a comunicar ao mundo e aos mercados financeiros a descoberta de petróleo iria certamente baixar os juros da nossa divida e seriam muitas centenas de milhões de ganho para as finanças publicas!!

    • E quem é que te disse a ti que isso ia mudar alguma coisa para o cidadão comum???
      Anda todo mundo de olhos fechados?!? Não tens visto o andar da carruagem, não conheces os nossos políticos, não recordas a nossa história recente.
      O mais provável é eles destruírem de forma irrecuperável habitat marinho, atribuírem a empresas estrangeiras as concessões de exploração (mesmo que seja a Galp dá no mesmo, são uns ladrões sem vergonha, basta pesquisar no YouTube uma reportagem da SIC ou TVI já não recordo bem) e depois as verbas que forem parar ao estado 90% serão desviadas.
      O preço dos combustíveis NÃO VAI BAIXAR e o povo só vai perder com isso, vamos perder fauna e flora marinhas, vamos perder paz em zonas tranquilas e no final só vai servir para enriquecer os que já são podres de ricos. Acham que os combustíveis vão baixar quando encontrarem petróleo, devem ser muito ingénuos mesmo! Ainda há gente a acreditar em contos de fadas e utopias, deve ser lindo viver na ilusão! Vejam o Brasil, acham que os combustíveis lá são mais baratos que aqui, mesmo antes da crise que eles atravessam os combustíveis eram ao mesmo preço e até mais caros em algumas cidades (falo por experiência própria, tive lá já várias vezes em Rio das Ostras e Macaé onde tem plataformas petrolíferas). Sabem a melhor, em Macaé e Rio das Ostras (onde o petróleo é extraído e refinado) os combustíveis são mais caros que no interior para onde têm de ser transportados longas distâncias de camião para depois serem vendidos ao público! Além de que a gasolina lá não tem qualidade nenhuma, na maioria dos postos é um lixo!
      Esses 42000 tem mais juízo num fio de cabelo que tu no corpo todo e estão, tal como a maioria das pessoas, fartas de promessas e de tretas que só nos prejudicam. Qualquer pessoa com o mínimo de discernimento sabe que se isto for autorizado o povo não vai ter benefício nenhum com isso, bem pelo contrário! Há gente que não aprende, santa paciência…

      • Será como escreve, Joel?
        Portugal tem os piores políticos da Europa isso é a perfeita e sincera verdade, mas o eleitorado já tem experiencia politica para se poder defender, entretanto eles também vão entregando a alma a Deus e as coisas vão mudado para melhor embora sejam sempre dados como INOCENTINHOS COITADOS.

  3. Se for descoberto e explorado petróleo na costa portuguesa os lucros vão todos para as empresas exploradoras e para pagar as luvas dos que autorizaram
    não contêm com benefícios nenhuns para as populações locais ou nacionais nem baixas de preços nos combustíveis

    • No mínimo espera-se que paguem impostos e com isso se contribua para o défice ou para a diminuição dos impostos para a generalidade da população.
      Outro dos factores é o decréscimo da balança comercial.
      Não podemos é continuar a ser contra tudo e depois continuar a usar esses recursos ainda que explorados noutros países…

      • Pagam impostos no Panamá, nas ilhas Caimão ou na Holanda. Quem pagará impostos seus impostos em Portugal? Nem a Jerónimo Martins paga a maior parte dos seus impostos em Portugal.
        Há uma grande dose de ingenuidade nalgumas opiniões, que teimam em não perceber como o mercado funciona. “Only the little people pay taxes”.

      • Pagam impostos no Panamá, nas ilhas Caimão ou na Holanda. Quem pagará seus impostos em Portugal? Nem a Jerónimo Martins paga a maior parte dos seus impostos em Portugal.

        Há uma grande dose de ingenuidade nalgumas opiniões, que teimam em não perceber como o mercado funciona. “Only the little people pay taxes”.

  4. Em termos de petróleo, Portugal não está propriamente sentado numa mina de ouro. Toda a comunidade científica sabe que há petróleo, mas não em quantidade suficiente para tornar Portugal mais que um produtor marginal e insignificante. Já por isso é que as concessões às empresas do petróleo foram feitas ao preço da banana.
    Já o impacto ambiental será bem maior e não será suportado pelas petrolíferas, sim pelas comunidades locais e por muitas gerações vindouras. A nível económico e de emprego, o crescimento será zero, e os lucros que ficarão no país são zero também — tal como muitos países de terceiro mundo, como o Sudão e outras nações africanas, que tiveram azar de ter petróleo meramente para enriquecimento de elites estrangeiras.

      • Não cite uma empresa que é parte interessada na exploração em causa. Parece-me ingénuo.

        Ainda por cima, uma empresa que usa sede fiscal na Holanda não me parece de todo credível quando se fala em pagar impostos.

        • Simplório sou mas ingénuo não, muito obrigado!

          Sem tecer qualquer comentário a respeito do assunto ou das entusiásticas opiniões do Fernando limitei-me a mostrar-lhe algo que contraria parte do seu discurso.
          O Fernando mantendo o seu discurso preferiu, sem grandes surpresas, insinuar que, uma empresa, por ser parte interessada, mente em toda e qualquer informação que forneça mesmo que essa informação seja tão simples e óbvia como a que aqui colei.

          É compreensível a sua atitude dada a sua tendência de puxar do argumento da ingenuidade quando outras pessoas mostram ter conhecimentos ou pontos de vista diferentes do seu mas talvez devesse ser mais comedido ao fazer esse tipo de avaliação, no mínimo, contraprodutiva. Lembre-se: a razão não tem dono único.

          Quanto à sede fiscal da Galp Energia SGPS SA, talvez queira informar-se melhor!

          • A Galp tem sudsidiária na Holanda através da qual recebe grande parte dos seus dividendos. Consulte o porquê da Galp ter diminuido a sua despesa fiscal e aumentado os seus lucros. Ah, claro! É o que se chama “boa gestão”.
            E pare de defender tanto a empresa, quase que pressinto que trabalha ou quer trabalhar para ela.

  5. E quem é que disse que isso ia mudar alguma coisa para o cidadão comum???
    Anda todo mundo de olhos fechados?!? Não têm visto o andar da carruagem, não conhecem os nossos políticos, não recordam a nossa história recente.
    O mais provável é eles destruírem de forma irrecuperável habitat marinho, atribuírem a empresas estrangeiras as concessões de exploração (mesmo que seja a Galp dá no mesmo, são uns ladrões sem vergonha, basta pesquisar no YouTube uma reportagem da SIC ou TVI já não recordo bem) e depois as verbas que forem parar ao estado 90% serão desviadas.
    O preço dos combustíveis NÃO VAI BAIXAR e o povo só vai perder com isso, vamos perder fauna e flora marinhas, vamos perder paz em zonas tranquilas e no final só vai servir para enriquecer os que já são podres de ricos. Acham que os combustíveis vão baixar quando encontrarem petróleo, devem ser muito ingénuos mesmo! Ainda há gente a acreditar em contos de fadas e utopias, deve ser lindo viver na ilusão! Vejam o Brasil, acham que os combustíveis lá são mais baratos que aqui, mesmo antes da crise que eles atravessam os combustíveis eram ao mesmo preço daqui e até mais caros em algumas cidades (falo por experiência própria, tive lá já várias vezes em Rio das Ostras e Macaé onde tem plataformas petrolíferas). Sabem a melhor, em Macaé e Rio das Ostras (onde o petróleo é extraído e refinado) os combustíveis são mais caros que no interior para onde têm de ser transportados longas distâncias de camião para depois serem vendidos ao público! Além de que a gasolina lá não tem qualidade nenhuma, na maioria dos postos é um lixo!
    Esses 42000, tal como a maioria das pessoas, fartas de promessas e de tretas que só nos prejudicam. Qualquer pessoa com o mínimo de discernimento sabe que se isto for autorizado o povo não vai ter benefício nenhum com isso, bem pelo contrário! Há gente que não aprende, gostam de ser burros, santa paciência…

  6. Será que muitos destes ambientalistas não terão apartamentos no litoral algarvio em cima do mar e não destruirão o ambiente com sacos plásticos entre outros?.

  7. Todos querem deitar mão ao petróleo. Quem não tem faz guerra para ter.
    Só os 42000 Portugueses e mais um (deve ser ambientalista também) “RICOS” não. O dinheiro deve vir do ar.

    • Mas é também muito poluidor pois obriga a fazerem muito xixi na praia que outros ao banharem-se acabarão por beber, talvez a melhor solução mesmo é espancar todos os intrusos de lá para fora e será limpeza total.

  8. Tanta ignorância junta… mas felizmente também algumas pessoas com noção da realidade!
    Para os que acham que a exploração de petróleo no nosso país é a salvação para os problemas da economia, mais valia ficarem calados e terem juízo, porque esse pensamento é do mais infeliz possível. Embora algumas pessoas já o tenham referido, volto a insistir:
    1º- Mesmo que exista volume de petróleo que “justifique” a exploração, a nossa economia não vai ganhar um farelo com isso, nem com receitas diretas (porque as explorações são privadas), nem com grandes impostos (porque fogem todos para o exterior, para os famosos paraísos fiscais). Nem tão pouco os combustíveis refinados vão baixar de preço, esqueçam essa ilusão. De qualquer forma, depois de alimentar os parasitas dos gestores e os politicos mamões pouco ou nada sobrava para o povo;
    2º- Realmente o nosso país não é rico, mas em termos financeiros! Se seguem o caminho que pretendem com estas explorações e outras loucuras mais, vamos perder afinal a única riqueza que ainda a custo mantemos, o nosso património ambiental e até mesmo cultural. Vossas excelências convençam-se disto: Todas as negociatas que foram feitas no passado (nomeadamente na CEE), privou-nos de grande parte do desenvolvimento industrial, e como tal o nosso país apenas tem um rótulo – destino turístico. Se me agrada?, nem por isso, e sou Algarvio, mas é essa a realidade que temos, e lamentavelmente MUITA gente precisa disso para viver (direta ou indiretamente). Não é preciso ser muito esperto para calcular os efeitos negativos da exploração petrolífera, pois não?
    3º- Não sou ambientalista, uso carro e sei que produzo a minha parte de poluição, mas estamos sempre a tempo de ir mudando hábitos e formas de pensar ou não? Muitos de vós criticam o trabalho dos ambientalistas, mas se vos aparecesse uma fábrica altamente poluidora ou um aterro em frente à vossa casa e nariz, de certeza que se juntavam aos protestos com cartazes no ar, certo? Deixem de olhar para o vosso umbigo, pois somos todos cidadãos deste país… mesmo os Algarvios, verdade! Ou pensam que isto aqui é mesmo Marrocos, e não vive cá ninguém, são só casas para férias? Bem sei que esse é o pensamento de muita gente, que pensa que o Algarve é uma terra de atrasados, mas fo*a-se, vem todos cá dar… e sejam bem-vindos!

  9. O Algarve é uma das nossas maiores receitas a nivel turistico. A exploração da petroleo pode pôr isso em causa. E no entanto ao que parece, Portugal pouco vai receber pelo petroleo que for extraido. Será que o país vai beneficiar? ou só alguns?, como as empresas exploradoras etc.

  10. Não consigo entender o cerne da questão aqui.
    Se vivemos em democracia, e na mesma tudo se resolve com maiorias, tendo sido dada oportunidade aos que são contra de se manifestarem, e onde apenas 42.000 o fizeram, é lógico que a prospecção tem obrigatoriamente de avançar.
    Se não daqui a nada estão como nos EUA, 1º não vão votar e agora só se queixam do presidente eleito, haja paciência.

  11. Santa ignorancia!!!!
    E por isso que este mundo esta como esta!!!
    Palermas!!!!
    So veem tv e ficam formatados com o que a media lhes desgraca!!!!!

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