Há autarquias interessadas em substituir os serviços da EDP

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O concurso para a concessão de distribuição de eletricidade só avança em 2019, mas já há autarquias interessadas em substituir os serviços da EDP nas casas das famílias e em pequenas e médias empresas.

De acordo com o Dinheiro Vivo, foram vários os municípios, nomeadamente no norte do país, que manifestaram interesse em fazer a exploração direta da distribuição de eletricidade na rede de baixa tensão, garante o regulador do setor energético.

Cristina Portugal, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos afirmou na quinta-feira num encontro com jornalistas, que “são os municípios que decidem se querem explorar ou não”. Mas, as autarquias que escolherem esta via “têm de apresentar um estudo económico”, explicou

As autarquias têm o direito histórico sobre as concessões da distribuição de eletricidade em baixa tensão, mas agora, com o fim dos contratos com a EDP, podem escolher entre fazer uma nova concessão, eventualmente com novos operadores, ou assumir a gestão direta da rede.

Caso assumam a gestão direta da rede, deixam de receber rendas anuais e têm de ressarcir a EDP pelos ativos da rede afetos à concessão em causa. Se optarem por concessionar, além das rendas, podem vir a receber um valor adicional da concessionária mas que não pode ser repercutido nas tarifas e nos clientes.

Os prazos das concessões, fixados em 20 anos, têm diferentes datas para terminar, com os últimos a ter termo em 2026.

Regras para novas concessões

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propõe 3 modelos de distribuição das concessões pelo território nacional. A proposta apresenta um conjunto de regras para o concurso público que vai ser lançado em 2019.

De acordo com o Dinheiro Vivo, cada concessão deve ter mais de 600 mil clientes (pontos de entrega) para ser economicamente viável, segundo um estudo no qual se baseou o regulador. Além disso, o concurso de atribuição de concessões terá de respeitar a uniformidade tarifária, a coesão territorial e não pode haver aumentos dos custos.

A ERSE consultou a Associação Nacional de Municípios Portugueses antes de lançar a proposta, que estará em consulta pública até 17 de agosto. Será apresentado um primeiro relatório ao governo e à ANMP, a que se seguirá um relatório final, para o concurso avançar durante 2019.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Isto cheira-me a mais exploradores e novas manhas de exploração (mais custos), normalmente a coisa nunca vai para melhor veja-se o caso do tal imposto sobre o combustível que de provisório passou a definitivo.

  2. Mas porque é que os novos interessados teem que continuar a pagar a EDP os ativos?? em Portugal nunca nada funciona pela lei de mercado visto que existem interesses a serem salvaguardados e na energia estes serão de monopólio….

Cientistas criam tinta ultra-branca que ajuda a arrefecer as superfícies

Cientistas criaram uma nova tinta ultra-branca que pode refletir 95,5% da luz solar que chega à sua superfície. De acordo com o site IFLScience, esta propriedade permite que algo revestido com esta tinta ultra-branca, como, por …

Morreu Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos

O empresário Sindika Dokolo faleceu, nesta quinta-feira, no Dubai, aos 48 anos de idade, durante a prática de mergulho. A morte do empresário de origem congolesa já foi confirmada à Lusa por uma fonte ligada à …

Lagostins autoclonados invadiram (e conquistaram) um cemitério na Bélgica

Um cemitério na Bélgica foi completamente invadido por lagostins marmoreado. De acordo com o Instituto Flamengo para Pesquisa da Natureza e da Floresta (INBO), a espécie representa uma grande ameaça para a biodiversidade local. Segundo o …

Benfica 3-0 Standard Liège | “Águia” voa de forma imperial

A noite foi de festa no Estádio da Luz para os cerca de 4875 espectadores – 7,5% por cento da lotação – que se deslocaram ao reduto dos “encarnados” esta quinta-feira. O Benfica venceu por 3-0 …

Urnas abertas no Minecraft. Servem para ensinar os jovens a votar nas eleições

A organização não partidária e sem fins lucrativos Rock the Vote e a empresa criativa Sid Lee uniram-se para criar um servidor de "casa de votação" no popular jogo Minecraft antes das eleições presidenciais de …

Zorya Luhansk 0-2 Braga | “Nota artística” em triunfo minhoto

Dois jogos, duas vitórias para o Sporting de Braga no Grupo G da Liga Europa. Uma entrada de rompante em jogo, com dois golos espectaculares nos primeiros 11 minutos, permitiram aos “arsenalistas” controlar e lidar …

Amostra de ADN desvenda homicídio cometido há quatro décadas

Uma amostra de ADN, colhida de um norte-americano da Carolina do Sul após este ser detido por apontar uma arma, permitiu às autoridades desvendar um caso antigo, identificando-o como principal suspeito do homicídio de uma …

Investigadores portugueses criam simuladores para treinar médicos à distância

Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram, durante o confinamento, um método para os estudantes treinarem para cenários de emergência sem saírem de casa. Em declarações à Lusa, Carla Sá Couto, do …

Restam apenas dois rinocerontes brancos do norte (mas há uma esperança para salvar a espécie)

Com a morte do último macho em 2018, o rinoceronte branco do norte chegou ao ponto em que não pode ser salvo naturalmente. Com apenas duas fêmeas restantes, a subespécie é agora tida como oficialmente …

Há uma região na América do Norte sem qualquer caso de covid-19. Tem a dimensão do México

Nunavut, uma região localizada no norte do Canadá, continua sem registar nenhum caso de covid-19. A receita para o sucesso tem vários ingredientes, mas as caraterísticas especiais da região e as medidas rígidas tomadas logo …