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Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga
O presidente da Câmara Municipal de Braga acusa o anterior executivo de “onerar” as contas da autarquia em 250 mil euros anuais para possibilitar o financiamento bancário dos privados numa Parceria Publico Privada (PPP), o ex-vice-presidente socialista nega.
Em declarações à agência Lusa, Ricardo Rio explicou que o executivo liderado por Mesquita Machado “aceitou” aumentar os encargos relativos a um acordo de dívida que a autarquia tinha com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), desde 2000, no âmbito de uma dívida transitada do extinto Fundo de Fomento de Habitação, para que as empresas de construção parceiras na Sociedade de Gestão de Equipamentos de Braga (SGERB), uma PPP, obtivessem financiamento.
À Lusa, o ex-vice presidente da autarquia, Vítor Sousa, que assinou o consentimento da “reestruturação” do referido acordo de dívida, negou a acusação e explicou que aquela alteração integra-se na “dinâmica que é uma estrutura de financiamento” e que caso a autarquia não a fizesse “seria muito mais onerada” ao entrar em incumprimento uma vez que as obras referentes à PPP “já estavam executadas”.
Segundo Rio, “foi uma atitude absurda da Câmara assumir um encargo adicional desproporcional para viabilizar financiamento à CGER ainda para mais porque para câmara era indiferente já que se os privados quisessem recolher o fruto da PPP tinham que entregar a obra” pelo que, disse, “não era da responsabilidade da autarquia mas sim dos parceiros privados”.
Rio referia-se à “reestruturação” do Acordo de Dívida transitada do ex-Fundo de Fomento de Habitação, datado de 31 de março de 2000, que, segundo ele, “resultou num aumento de encargos em 250 mil euros por ano por via da introdução de um spread de 2.5%” ao dito acordo”.
Aquela dívida foi efetuada nos anos 90 pelo Fundo de Fomento de Habitação para a construções de habitações sociais tendo sido depois o referido fundo extinto.
O autarca apontou que a alteração foi uma “imposição” da Caixa Geral de Depósitos para conceder financiamento “aos parceiros privados da CGERB que não estavam a conseguir financiamento em nenhum lado”.
Confrontado com a acusação de Rio, o ex-vice Vítor Sousa negou e apontou que a “reestruturação” criticada “faz parte da dinâmica que é uma estrutura de financiamento e de gestão”.
Sousa defendeu que no quadro da CGEB “perante uma recusa de toda a banca em financiar os parceiros a câmara não podia ficar de mãos atadas quando, inclusivamente, já tinha um volume de obras bastante acentuado em execução”.
Segundo o agora líder da oposição a Ricardo Rio, “a autarquia, com certeza, que seria muito mais onerada se na altura em que as obras lançadas e executadas fossem liquidadas entrasse em incumprimento porque os juros a pagar seriam muito maiores”.
A SGERB foi criada em 2006, sendo que 49% pertencia à autarquia e 51% a privados, para dar corpo a uma PPP que até ao momento “pouco e mal fez”, segundo o autarca.
“Dois pavilhões, um edifício multiusos em Sequeira, o centro cívico em S. Vicente e cerca de 20 campos de futebol sintéticos”, apontou.
/Lusa
