Há novas regras, mas Governo não abdica de aulas presenciais no Ensino Superior

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor

Esta segunda-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) enviaram um conjunto de recomendações às instituições do Ensino Superior.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior voltou a insistir na importância de manter o ensino presencial e as atividades científicas em curso, reiterando as recomendações emitidas no início do ano letivo.

Num documento enviado na segunda-feira às instituições, o gabinete do ministro Manuel Heitor escreve que numa altura em que se regista um agravamento da situação epidemiológica, “importa garantir condições eficazes e de segurança na continuação das atividades académicas e científicas em curso”.

A garantia das atividades presenciais é um dos três princípios elencados pela tutela que deve reger o ano letivo 2020/21, com especial atenção para os estudantes do 1.º ano para “reforçar a sua vinculação aos cursos e às instituições”. “As decisões do Conselho de Ministros são claras quanto ao caráter imprescindível da totalidade do sistema educativo continuar em funcionamento e a desenvolver a sua atividade regular”, escreve a tutela.

Para isso, as instituições devem continuar a assegurar o cumprimento das medidas de segurança sanitária, garantindo também a presença dos docentes e não docentes nas universidades e politécnicos.

A este propósito, o gabinete do ministro esclarece que a obrigatoriedade do teletrabalho, uma das medidas anunciadas no sábado, não se aplica nos casos de funções cujo exercício não possa ser remoto, incluindo aulas.

Mesmo nos casos em que seja necessário desdobrar turmas, as aulas devem “ser ministradas nas instalações das instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais a distância, mas sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança referidas”, acrescenta.

Em termos pedagógicos, o ministério considera ainda que o contexto atual deve ser entendido como uma oportunidade para estimular a inovação e modernização, através da experimentação e disseminação de práticas inovadoras de ensino aprendizagem, designadamente modelos mistos. O ensino e estágios clínicos devem também continuar a ser não só assegurados, mas também estimulados.

Por outro lado, a propósito da segurança sanitária, o documento refere que as instituições devem adotar “procedimentos realistas”, um trabalho que passa também pela atualização regular dos planos de contingência e monitorização permanente do seu impacto, “de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança adequadas a cada momento”.

Concretamente, é pedido que a duração das aulas e das avaliações seja adaptada para garantir a renovação adequada do ar das salas, ao mesmo tempo que promovem a supressão de pausas letivas, e é recomendada a vigilância dos espaços livres para evitar ajuntamentos.

É também sugerida a promoção da utilização da aplicação “StayAway covid” e de campanhas de testagem e de estudos imunológicos, com rastreios serológicos periódicos e continuados, recorrendo também à capacidade instalada e a novas técnicas de diagnóstico em instalação nos centros de investigação das instituições.

No documento, a tutela aproveita ainda para reiterar alguns objetivos do Governo no que respeita ao ensino superior, recordando que em plena crise pandémica o concurso nacional de acesso permitiu colocar o maior número de sempre de novos estudantes (cerca de 53 mil) nas universidades e politécnicos públicos.

“Se é verdade que a incerteza e o desconhecimento sobre o futuro inundou as nossas rotinas diárias, não será menos verdade admitir que, de forma também inédita em Portugal, em tempos de crise presenciamos um momento extraordinário de confiança dos jovens e das suas famílias no conhecimento, na formação superior e nas suas instituições”, lê-se no texto.

O gabinete de Manuel Heitor sublinha a importância de continuar a reforçar a ação social escolar, de considerar os vários estratos etários no desenvolvimento de competências, de reconhecer o papel do ensino superior e da ciência na transição para o período pós-covid-19 e de priorizar a diversificação e especialização do processo de ensino/aprendizagem.

  ZAP // Lusa

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