Miguel A. Lopes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, diz que não viu as imagens, mas pela descrição que leu não tem dúvidas de que “comportamentos daquela natureza são inaceitáveis”. Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pede justiça “com rapidez”.
António Costa qualificou de “absolutamente inaceitáveis” os comportamentos dos militares da GNR acusados de humilharem e torturarem imigrantes, em Odemira, sublinhando que as autoridades judiciárias e a Inspeção-geral da Administração Interna atuaram.
“Felizmente, elas [as imagens] já foram vistas em bom tempo pelas autoridades judiciárias. São imagens que têm já mais de dois anos e há mais de dois anos que esta investigação criminal está a ser desenvolvida pela Polícia Judiciária, pelo Ministério Público. Mostra que ninguém, obviamente, está acima da lei, e comportamentos daquela natureza são absolutamente inaceitáveis, sejam nas forças de segurança, sejam por qualquer pessoa”, defendeu Costa.
O chefe do Governo falava em declarações à RTP e Antena 1, sublinhando que “não é possível aceitar esse tipo de comportamento”.
“Sei também que alguns desses agentes já foram punidos, um deles até com a pena de expulsão da Guarda Nacional Republicana. Portanto, a Inspeção-geral da Administração Interna também atuou e também tomou medidas”, sustentou também o primeiro-ministro.
Para António Costa, que não viu as imagens, que lhe foram descritas, “ninguém que tenha visto essas imagens pode ter outro sentimento” que não seja de repugnância.
Também o Presidente da República se pronunciou, através de uma nota, sobre o assunto. Marcelo Rebelo de Sousa disse confiar que será feita justiça, com rapidez, em relação às acusações de “inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias” por parte de elementos da GNR a imigrantes.
“O Presidente da República confia que Justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias”, lê-se na nota publicada no site da Presidente da República.
Marcelo lembrou, por um lado, que “as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo seu respeito e cumprimento” e que, por outro, “os crimes ou infrações cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”.
O Presidente da República assinalou que no sábado se comemora o Dia Internacional das Migrações e sublinhou que “tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais“.
O chefe de Estado sublinhou ainda que, “como nação de emigração”, existe uma “particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes que nos procuram e aqui encontram uma nova vida, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar” do país.
Em 2019, a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu os telemóveis de cinco militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, em Odemira, suspeitos de alegados maus-tratos a imigrantes.
Num deles, havia sete vídeos que ilustram situações de sequestro, torturas, humilhações, violência e insultos racistas a vários trabalhadores agrícolas daquela região, noticia a CNN Portugal e a TVI, que tiveram acesso às imagens.
Sete elementos da GNR estão acusados de um total de 33 crimes, por humilharem e e torturarem imigrantes . Na quinta-feira, a GNR esclareceu que dois dos sete militares encontram-se a cumprir pena de suspensão decretada pelo Ministério da Administração Interna, enquanto os outros aguardam medidas sancionatórias.
De acordo com a GNR, três dos agentes do Destacamento Territorial de Odemira são reincidentes, depois de terem estado “envolvidos em agressões a indivíduos indostânicos”, em 2018.
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