Assessores de Medina também receberam dados pessoais de manifestantes

Manuel de Almeida / Lusa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina

Dois endereços eletrónicos do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa foram incluídos na lista de destinatários dos emails com dados pessoais de manifestantes.

Dados de ativistas brasileiros, que organizaram uma manifestação em Lisboa no dia 26 de maio de 2020, foram também enviados a uma série de entidades. Entre os destinatários, escreve o Expresso, estão dois endereços eletrónicos do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que responde diretamente a Fernando Medina.

“A partir de 26 de maio de 2020, mantêm-se os destinatários do ponto anterior, aditando-se dois assessores do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se no relatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados, citado pelo semanário.

A prática mantém-se nas manifestações seguintes, que reportam a acontecimentos em Itália, Estados Unidos, Guiné-Bissau, Índia, Paquistão, Bielorrússia, Rússia, Angola, Moçambique, Espanha, Chile, Turquia, Nigéria, Peru e Polónia.

A Comissão diz não perceber “a necessidade da difusão desses dados”, nomeadamente para os assessores de Fernando Medina.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou na sexta-feira, por maioria, a exoneração do encarregado de proteção de dados do município e coordenador da equipa de projeto de proteção de dados pessoais, Luís Feliciano.

A polémica em torno do envio de dados de promotores de manifestações a entidades externas à Câmara de Lisboa surgiu no início do mês de junho, depois de notícias dando conta de que o município fez chegar à embaixada russa nomes, moradas e contactos de três ativistas que organizaram em janeiro um protesto pela libertação de Alexey Navalny, opositor do Governo russo.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados acusou o município de Lisboa de ter violado o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) relativamente a avisos de manifestações realizadas desde julho de 2018.