ASAE menos disciplinadora é também menos eficaz

CV TVI

-

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após iniciar funções em tom agressivo e mediático, desviou ações fiscalizadoras e punitivas para uma atuação preventiva, o que pode comprometer a sua eficácia, segundo um estudo que será apresentado esta quinta-feira.

“Está por provar que esta nova orientação seja a mais adequada para o funcionamento” deste super-órgão de polícia responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas, defende Mário Contumélias, um dos investigadores que participou no estudo “Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal” que avaliou o funcionamento e a qualidade de seis instituições portuguesas: Autoridade Tributária, Bolsa de Lisboa, EDP, ASAE, CTT e Hospital de Santa Maria.

Segundo o estudo, nos seus primeiros sete anos de existência, altura em que foi liderada pelo controverso e mediático António Nunes, “a ASAE cumpriu os objetivos para que foi criada”, mas existem agora receios de que “se torne numa entidade preventiva – isto é, de aconselhamento -, em vez de uma sólida agência inspetiva e reguladora, como foi no passado“.

O investigador não tem dúvidas sobre “a importância da liderança forte, personalizada e estável, que caracterizou os primeiros sete anos de vida” da ASAE para atingir objetivos que levaram a que o índice de incumprimento do mercado não ultrapasse hoje os 20%“.

No entanto, questiona o novo ciclo da ASAE, apostada desde 2013 em “melhorar a vertente preventiva da atuação”, designadamente, através da “aposta nas sessões de esclarecimento públicas e seminários”.

“Não se sabe se esta nova orientação estratégica, associada ao novo perfil do seu dirigente máximo, será capaz de manter a organização como uma ferramenta de desenvolvimento do país, disciplinadora dos mercados sob a sua alçada”, salienta Mário Contumélias.

O autor desmonta também alguns mitos que foram criados em torno da ASAE, como o facto de ser “inimiga das colheres de pau, dos galheteiros, das bolas de Berlim que se vendem na praia, dos bolos-reis com brinde, dos copos de plástico,” e destaca a visão positiva das associações face ao trabalho da ASAE, que tem de fazer cumprir 1.244 diplomas legais.

“Com os meios de que dispõe, a ASAE não consegue responder a todas as solicitações que recebe anualmente, nem policiar todos os operadores sob a sua alçada”, constatou Mário Contumélias.

Apesar das suas amplas responsabilidades, “a ASAE não consegue fiscalizar mais de 40 mil empresas por ano e não é capaz de dar resposta às 120 mil reclamações, mais as 20 mil denúncias que anualmente recebe“, refere o estudo.

A caracterização da ASAE enfatiza também a instabilidade no plano legislativo e as “fortes contenções orçamentais” notam-se na “carência de meios materiais” e num parque automóvel em que mais de dois terços dos carros têm mais de dez anos e sofrem “avarias frequentes”.

Entre 2006 e 2012, a ASAE fiscalizou 287.047 operadores, instaurou 13.108 processos-crime e 68.013 processos de contraordenação, deteve 6.257 pessoas e apreendeu 149.476.523 milhões de euros em mercadorias.

O trabalho, desenvolvido a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos, baseou-se em dados recolhidos ao longo de um ano (entre 2012 e 2013) e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Em tempo de eleições também os governos vão “engrachando” na perspectiva de votos favoráveis . Todos sabemos do que a casa gasta para “endrominar” os papalvos.

RESPONDER

Vulcão submerso no Alasca cria bolhas de gás explosivas maiores do que um campo de futebol

Uma equipa de cientistas do US Geological Survey (USGS) descobriu na Ilha de Bogoslof, no Alasca, Estados Unidos, um vulcão que expele gigantescas bolhas de gás explosivas, maiores do que um campo de futebol. Os especialistas …

Engenheiro da NASA apresenta conceito para nave capaz de voar quase à velocidade da luz

David Burns, engenheiro da NASA, defende que é possível criar uma sonda capaz de viajar até às estrelas mais remotas à velocidade da luz, desafiando e até violando algumas das regras que regem a Física. Burns …

A galáxia pode estar repleta de "micro-máquinas" alienígenas

A galáxia pode estar repleta de "micro-máquinas" de origem alienígena. Quem o diz é o astrofísico Zaza Osmanov, que parte do conceito de sonda replicante do matemático John von Neuman e o ajusta à nano-escala. …

Desenterradas duas múmias no cemitério egípcio onde o rei Tut foi sepultado

Uma equipa de arqueólogos desenterrou duas múmias no Vale dos Reis, o cemitério antigo onde está sepultado o rei Tutankhamon e outras realezas egípcias, anunciou o Ministério das Antiguidades do Egito. Em conferência de imprensa …

"Avião do Juízo Final" foi construído para sobreviver a um ataque nuclear (mas foi derrotado por um pássaro)

Uma aeronave do "dia do juízo final" da Marinha dos EUA, destinada a sobreviver a um ataque nuclear, foi recentemente derrotada por um pássaro. Um pássaro derrubou um dos quatro motores do avião e a Marinha …

Cova da Piedade 0-4 Benfica | Em frente na Taça com goleada

, O Benfica goleou hoje o Cova da Piedade por 4-0, garantindo o apuramento para a quarta eliminatória da Taça de Portugal, com dois tentos de Pizzi e outros tantos de Carlos Vinícius. O internacional português abriu …

Vírus informático faz caixas de multibanco "cuspirem" notas (e está a espalhar-se pelo mundo)

Um vírus informático está a ser utilizado para entrar em caixas de multibanco e fazê-las ejetar todo o seu dinheiro. Os primeiros casos surgiram na Alemanha, mas têm-se alastrado um pouco por todo o mundo. Na …

Piloto Bernardo Sousa suspenso dois anos por controlo antidoping positivo a cocaína

O ex-campeão nacional de ralis Bernardo Sousa foi suspenso por dois anos devido a um controlo antidoping positivo a cocaína, anunciou na quinta-feira a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK). De acordo com o comunicado …

Porsche lança Taycan "low cost" para competir com a Tesla

https://vimeo.com/367293637 A Porsche lançou uma versão económica do Taycan de forma a competir com o Model S da Tesla. O veículo elétrico está disponível a partir de janeiro e custará cerca de 105 mil euros. A batalha …

Quartel da Graça vai ser um hotel de luxo

A concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, vai ser entregue ao grupo Sana, no âmbito do programa Revive, estando previsto um investimento de 30 milhões de euros, para a instalação de um hotel, foi …