As promessas de Pedro Nuno para o “novo capítulo do socialismo” em Portugal

Miguel A. Lopes / Lusa

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, no XXIV Congresso Nacional do partido

Pedro Nuno Santos afirmou, este sábado, que lhe cabe escrever um novo capítulo na governação socialista. O secretário-geral do Partido Socialista (PS), aproveitou o discurso para fazer algumas promessas – nomeadamente reformas na Segurança Social, valorizar as carreiras médicas e docentes, novas medidas para a habitação, e chegar a 2028 com o salário mínimo nos 1000 euros.

Pedro Nuno Santos abriu o discurso de encerramento do 24.º Congresso Nacional do PS, na Feira Internacional de Lisboa (FIL) com elogios aos executivos de António Costa, mas sublinhando que lhe cabe iniciar uma nova etapa e escrever um novo capítulo da governação socialista.

“António Costa não se limitou a virar a página da austeridade. Na verdade, os governos liderados pelo nosso primeiro-ministro escreveram um capítulo inteiro, recheado de avanços, para a história da nossa democracia”, declarou Pedro Nuno Santos, com o ainda líder do executivo sentado na primeira fila do congresso.

“Agora, é a nossa vez de iniciar uma nova etapa. E é sobre nós que recai a enorme responsabilidade de escrever um novo capítulo no livro da governação do PS e do desenvolvimento do nosso país”, declarou.

PNS quer mudar “sem pôr tudo em causa”

Caso vença as eleições legislativas de 10 de março e forme Governo, o secretário-geral o PS pretende reformar as fontes de financiamento da Segurança Social, reforçar a saúde oral no SNS, valorizar a carreira médica e investir na modernização de equipamentos, e aumentar os salários de entrada na profissão docente.

“Quando formos Governo, não vamos pôr tudo em causa. Nós não andamos a brincar às reformas; não mudamos por mudar. Mas nas áreas que mais preocupam o nosso povo, precisamos de dar um sinal do que queremos fazer no futuro, em resposta aos seus problemas”, advertiu o líder socialista com o ainda primeiro-ministro, António Costa, sentado na primeira fila.

No caso do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Pedro Nuno Santos defendeu a recente a reforma que entrou em vigor, adiantando, porém, que “precisa de ser implementada e consolidada”.

“Precisamos de investir na valorização da carreira médica para termos profissionais de saúde motivados para trabalhar no SNS. Precisamos de investir na modernização dos equipamentos usados no SNS. E, sobretudo, precisamos de continuar a acreditar e a investir no SNS para que ele dê uma resposta de qualidade às necessidades dos portugueses, mas para que também dê novas respostas a necessidades de sempre dos portugueses”, declarou.

Em relação à educação, Pedro Nuno Santos observou que é um dos setores “onde o envelhecimento é mais expressivo e em que é premente o reforço de docentes que permita responder às necessidades identificadas, no curto, médio e longo prazo”.

“Nós não fazemos como o último governo das direitas, que sem capacidade de planeamento, disse a professores para emigrar. Iremos aumentar os salários de entrada na carreira docente. Tornando, desta forma, e entre outras medidas, a profissão de professor mais atrativa. E também daremos maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”, acrescentou.

Salário nos 1000€ em 2028

Pedro Nuno falou – inevitavelmente – dos salários, propondo aumentar o salário mínimo para pelo menos 1.000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e rever o acordo de rendimentos negociado em concertação social.

“O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820, em 2015 eram 505, para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1.000 euros”, anunciou Pedro Nuno Santos no discurso de encerramento do 24.º Congresso Nacional do PS, em Lisboa.

O secretário-geral socialista destacou que “uma das preocupações dos portugueses está no baixo nível dos seus salários”, salientando que “o país avançou muito nos últimos oito anos, mas temos consciência de que há muito para fazer”.

“Também deveremos rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios”, disse.

Sobre as pensões, Pedro Nuno Santos assegurou que o PS vai “cumprir a lei que regula a sua atualização, garantindo uma subida mínima para as pensões mais baixas“, e considerou que, “ao contrário do PSD”, o PS confia no sistema público de pensões.

Novas medidas para a habitação

Já no setor da habitação, o líder do PS salientou que está em curso “a maior reforma” do setor, com a construção e reabilitação de 32 mil fogos até 2026, mas defendeu que, no curto prazo, “é também preciso regular melhor o mercado”, salientando que nos últimos anos as “rendas tiveram grandes aumentos, insustentáveis para muitas famílias”.

“Para fazer face a esta situação, é nosso objetivo definir, com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários”, anunciou.

Pedro Nuno Santos indicou que, quando a inflação for “igual ou inferior” a 2%, a atualização das rendas se vai manter igual à de hoje, mas, se for superior a esse valor, “terá de ter em linha de conta a capacidade de as pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários”.

“Ou seja, em anos de inflação elevada, em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários”, sintetizou.