Após 20 anos de negociação, UE e Mercosul fecham acordo para assinar tratado de livre comércio

Abir Sultan / EPA

A União Europeia e o Mercosul fecharam esta sexta-feira um Acordo de Associação Estratégica que criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.

Depois de 20 anos de negociações, os dois blocos concluíram negociações para um acordo sem precedentes na relação entre a Europa e a América Latina, anunciou o Governo argentino, que detém a Presidência do Mercosul.

O acordo alcançado em Bruxelas integra um mercado de 770 milhões de habitantes com cerca de 100 mil milhões de euros em comércio bilateral de bens e de serviços.

“O acordo garante os principais objetivos traçados pelos países do Mercosul ao melhorar as condições de acesso de bens e serviços para as nossas exportações ao mesmo tempo que permite um tempo de transição para a abertura comercial de bens e serviços dos europeus”, indica o comunicado do Mercosul. “O acordo transcende os fins meramente comerciais”, destaca.

Pela transição negociada, o acordo será aplicado de forma gradual para a adequação das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai à concorrência internacional. Para os países do Mercosul, os prazos de transição nos seus setores mais sensíveis variam de 10 a 15 anos enquanto para a União Europeia os prazos são imediatos.

O acordo foi fechado depois de 48 horas de intensas negociações entre diversos ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia, reunidos em Bruxelas. Os representantes dos dois blocos mantinham estreitos contactos com os líderes europeus e sul-americanos reunidos na Cimeira do G20 em Osaka, Japão.

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Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia mantêm um acordo de comércio livre. As negociações foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010, mas ganharam velocidade a partir de 2016, quando o Mercosul começou a sair do seu confinamento comercial e à medida que os EUA consolidavam uma postura protecionista na relação com o mundo.

Em contraste com a agressiva política comercial protecionista que começou a ser seguida pelos EUA depois da eleição de Donald Trump, a União Europeia tem colecionado assinaturas em acordos de livre comércio, fixando condições preferenciais para as trocas comerciais com grandes economias como o Canadá, México, Japão e agora o Mercosul.

A UE é a principal parceira comercial dos países do Mercosul. Segundo estimativas, a liberalização comercial permitirá aos exportadores europeus poupar cerca de quatro mil milhões de euros em tarifas e custos alfandegários que actualmente penalizam a entrada de automóveis (35%) e outra maquinaria (20%), produtos químicos e farmacêuticos (18% e 14%), têxteis e calçado (35%) ou ainda produtos agrícolas, caso do vinho ou azeite português, no vasto mercado sul-americano.

Os sul-americanos vendem, principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos industriais, como peças para automóveis, automóveis e farmacêuticos. Os países europeus que mais resistiam a um acordo eram a França, Bélgica, Irlanda e Polónia receosos da concorrência agropecuária do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Pelo lado do Mercosul, Argentina e, sobretudo, Brasil mantinham resistência quanto a uma abertura industrial dos seus setores mais sensíveis.

Acordo promove abertura económica

O primeiro-ministro português, António Costa, congratulou-se com o “histórico” acordo de integração entre a UE e o Mercosul, destacando que “facilita as exportações”, combate “o protecionismo” e promove a “abertura económica”.

“Saúdo o acordo entre a UE e o Mercosul pelo qual Portugal muito se bateu. Cria um mercado de quase 800 milhões de pessoas, facilita as exportações e demonstra que são possíveis acordos que beneficiam todas as partes, combatendo o protecionismo e promovendo a abertura económica”, escreveu António Costa, na rede social Twitter.