André Kosters / Lusa
A Constituição define que tem de existir um acordo de reciprocidade para que os cidadãos de outros países possam votar em Portugal. Os cabo-verdianos são os únicos dos imigrantes dos PALOP que podem votar e concorrer nas autárquicas.
Segundo avança o Público, o direito de voto para imigrantes é definido na Constituição pela existência de acordos de reciprocidade assinados entre os países. A análise do jornal concluiu que apenas 4% dos estrangeiros que vivem em Portugal poderá votar.
Nas próximas eleições autárquicas, poderão apenas votar os cidadãos de países da União Europeia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela que estejam recenseados e a viver em Portugal há alguns anos – o número varia consoante o país.
Além destes, também os brasileiros – que são os únicos imigrantes que têm direito a votar também nas legislativas e presidenciais – e os cabo-verdianos, sendo que Cabo Verde é o único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) cujos cidadãos podem votar e concorrer às autárquicas.
Têm sido criados grupos que defendem o alargamento deste regime aos outros PALOP. O coordenador do grupo Plataforma Reflexão Cívica refere que a pressão para a mudança da lei não tem resultado, mas que não vai desistir.
“Era um passo importante Portugal abrir as portas de forma unilateral e não ficar à espera dos acordos de reciprocidade para que as pessoas possam participar em eleições. Portugal não perde nada ao permitir que os imigrantes que estão a contribuir possam votar”, afirma Rolando Borges.
Os dados provisórios do Ministério da Administração Interna, que não distinguem as nacionalidades, mostram que há 9,3 milhões de pessoas recenseadas em Portugal, sendo 9,2 milhões cidadãos portugueses e 27 886 estrangeiros – 12 711 de países da União Europeia e 15 175 de outras nacionalidades.
Já os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mostram que há 708 mil imigrantes com autorização de residência em Portugal, e destes só 4% poderão votar.
A nível de candidatos imigrantes nestas eleições, não há dados específicos. O PS afirma ter 1601 candidatos estrangeiros nas listas, já o PSD explica que não pode dar esse número por não ter um campo que explicite a nacionalidade no sistema onde está reunida a informação dos candidatos.
O Bloco de Esquerda diz que mais de 100 dos seus candidatos autárquicos nasceu fora de Portugal, mas que não tem uma contabilização muito precisa porque muitos já têm nacionalidade portuguesa.
