Tiago Petinga / Lusa
O ex-presidente da EDP, António Mexia. Ao lado, o antigo Vogal do Conselho de Administração Executivo, João Manso Neto.
Os ex-administradores da EDP foram esta sexta-feira acusados de corrupção pelo Ministério Público — acusação que marca um ponto final num inquérito aberto contra a empresa energética em 2012. O antigo ministro está acusado de corrupção passiva.
Os ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto foram hoje acusados de corrupção ativa pelo Ministério Público (MP) no caso EDP/CMEC — processo no qual também são visados o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e outros arguidos.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que o antigo governante está acusado de corrupção passiva, tendo também sido acusados pelo mesmo crime João Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro, o assessor Rui Cartaxo e o ex-diretor-geral de Energia Miguel Barreto.
A mesma fonte referiu também que foi pedida a perda de vantagens aos arguidos e à EDP num valor próximo dos mil milhões de euros.
Segundo o Observador, que inicialmente avançou a notícia, a EDP terá sido beneficiada por Manuel Pinho em cerca de 840 milhões nos contratos de fornecimento de electricidade.
A alegada contrapartida para Pinho terá sido um patrocínio do Grupo EDP à Universidade de Columbia para que esta prestigiada faculdade norte-americana contratasse o ex-ministro da Economia como seu professor, diz o jornal.
O valor de 840 milhões de euros terá sido apurado pelos procuradores com base em diversos pareceres de peritos técnicos juntos aos autos durante a fase de investigação.
Além dos contratos de fornecimento ao sistema elétrico nacional, estão também em causa no processo a entrega das barragens de Alqueva e Pedrógão à EDP sem concurso público.
A acusação marca um ponto final no inquérito ao chamado “processo das rendas excessivas da EDP”, que investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)
Este processo, aberto em 2012, acabou também por levar em dezembro de 2022 à acusação de Manuel Pinho, MInistro da Economia e Inovação no governo de José Sócrates, da sua mulher, Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado, por factos não relacionados com esta situação.
O inquérito foi então separado, prolongando-se até agora a investigação que visava essencialmente os antigos administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto, que por força deste caso tiveram de abandonar as suas funções na empresa elétrica.
No processo são imputados a António Mexia e Manso Neto, em coautoria, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio.
ZAP // Lusa
