Miguel A. Lopes / Lusa
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) selou o acordo de compromisso com o Governo no âmbito do processo de descentralização de competências de administração central para o poder local na Educação e na Saúde.
O acordo ficou marcado por negociações intensas que, segundo o jornal Público, implicaram várias cedências por parte do Governo. Desta forma, a ANMP aprovou a transferência de competências da administração central para as autarquias.
Na semana passada, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, já tinha garantido que o Governo iria assumir o pagamento dos seguros de trabalhadores e viaturas que passam para as câmaras. Esta era uma das reivindicações dos autarcas.
O Governo cedeu ao ponto de dar “claras conquistas” aos autarcas, disse Ana Abrunhosa, na passada quarta-feira.
A governante salientou que o Governo estará disponível para “discutir com os municípios caso a caso”, mas sempre num quadro do acordo alcançado.
Contra todas as expectativas e desejos do Governo, apenas 51 autos de transferência entre as Administrações Regionais de Saúde e as autarquias tinham sido assinados até sexta-feira, o que constituía apenas metade da meta estabelecida.
No início de junho, Ana Abrunhosa explicava que a descentralização neste âmbito tinha derrapado por consequência da pandemia.
O Sr. Presidente da Republica assim como muitas corporações de poder deste País acham que as autarquias é que gerem bem a coisa publica nas localidades, a começar pela limpeza e ordenação das florestas e matas sejam do privado do estado ou do poder local, a democracia bateu no fundo, de tal forma que já ninguém acredita e poucos assistem aos telejornais com atenção.