Angola vai gastar mais com salários dos militares do que nos hospitais

Joost De Raeymaeker / Lusa

O Presidente da República de Angola, João Lourenço

A Assembleia Nacional de Angola aprovou, nesta quinta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros), com a abstenção da oposição.

A proposta de Lei do OGE 2018 foi aprovada com 144 votos a favor, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), nenhum contra e 56 abstenções, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).

Nas respostas às questões levantadas pelos deputados durante os debates, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, referiu que o fim último deste orçamento é o de contribuir para o aumento do bem-estar e qualidade de vida dos angolanos.

Mas é para o sector militar que vai uma das maiores fatias do orçamento. Só para gastos com vencimentos e remunerações permanentes do efectivo militar, a proposta de OGE inclui uma verba de 297,5 mil milhões de kwanzas (1.330 milhões de euros), nota o Jornal Económico.

A publicação salienta que os gastos do Estado angolano com os militares aumentam em 2018, “quase dois por cento“, “o equivalente a mais 10.000 milhões de kwanzas (44,7 milhões de euros) face a 2017”.

O valor suplanta o que Angola pretende gastar no sector da saúde. Para os serviços hospitalares gerais estão destinados 105 mil milhões de kwanzas (470 milhões de euros), enquanto os serviços hospitalares especializados terão direito a 36,2 mil milhões de kwanzas (162 milhões de euros).

Já a verba para os centros médicos e as maternidades é de 42,7 mil milhões de kwanzas (191 milhões de euros).

O OGE angolano tem atenção especial ao ajustamento fiscal e cambial, dados os actuais desequilíbrios da economia angolana, reduzindo o défice fiscal para 2,9%, contra os 5% de 2016.

“Ao diminuir o défice teremos menos necessidades de endividamento e por esta razão a procura por parte do Estado de fundos emprestáveis vai diminuir, o que implicará, por sua vez, uma diminuição das taxas de juros que hoje são relativamente altas”, frisa o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social angolano.

“Com o programa do desenvolvimento local e combate à pobreza, este OGE prevê a atribuição de verbas autónomas aos municípios, para que estes mais directamente possam resolver os problemas das populações”, refere o governante.

Manuel Nunes Júnior considera a prática “uma acção importante no que respeita à desconcentração administrativa”, além de um factor “muito importante ao combate a pobreza”.

Na sua declaração de voto, a bancada parlamentar da UNITA referiu que se absteve porque considera importante que o executivo esclareça aos angolanos que dívidas públicas vão merecer as verbas alocadas por este orçamento.

Por sua vez, o grupo parlamentar da CASA-CE justificou a sua abstenção como sendo um benefício da dúvida, para que na especialidade possam “expurgar as inconstitucionalidades e os vícios que a lei orçamental comporta“, nomeadamente na sua estruturação, “quanto às autorizações legislativas requeridas no sentido de alterar a legislação aprovada pela Assembleia Nacional”.

As contas do Estado angolano para 2018 prevêem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.500 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de “buraco” nas contas nacionais.

O documento aprovado na generalidade, que estima um crescimento económico de 4,9% do PIB, vai agora ser discutido na especialidade, a começar já nesta sexta-feira com o encontro com os parceiros sociais e organizações femininas, para contribuições à proposta de Lei do OGE 2018.

A votação final global da proposta está prevista para 15 de Fevereiro, conforme previsto na legislação, dada a realização de eleições gerais em Agosto de 2017.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Rui Rio vence segunda volta. Líder reeleito quer "estabilidade, lealdade e unidade"

O presidente social-democrata, Rui Rio, afirmou hoje que espera poder “trabalhar com estabilidade e lealdade”, recusou que o PSD esteja “partido” e vincou estar “a iniciar o momento para marcar a unidade” no partido. O líder …

Gatos não se importam de comer pessoas mortas (e há um estudo que mostra como o fazem)

Uma nova investigação analisou como é que dois gatos selvagens se alimentaram de cadáveres humanos. Os animais mostraram preferência por corpos específicos ao longo de vários dias. No Forensic Investigation Research Station, no estado norte-americano do …

"Árvores dinossauro". Bombeiros australianos conseguiram salvar floresta pré-histórica

Os bombeiros australianos conseguiram salvar dos incêndios uma floresta com árvores pré-históricas localizada no sudeste do país, anunciou o Governo. Em causa estão árvores da espécie Wollemia nobilis, vulgarmente conhecidas como Pinheiro de Wollemi, que se …

Príncipe Harry e Meghan renunciam aos títulos da realeza

O Palácio de Buckingham anunciou, este sábado, um acordo em que o príncipe Harry e a sua mulher renunciaram aos respetivos títulos, abandonando os deveres enquanto membros seniores da família real do Reino Unido e …

Polaris Slingshot chega ao mercado com um sistema de transmissão inovador

A nova versão do Polaris Slingshot vem equipado com um sistema de transmissão que mescla a condução do manual com o conforto do automático. Para quem não conhece o Polaris Slingshot, apresentado pela primeira vez em …

Turistas estão a invadir Hallstatt, a aldeia austríaca que terá inspirado "Frozen"

Considerado Património Mundial pela UNESCO desde 1997, Hallstatt, na Áustria, possui apenas 778 moradores e tem uma sequência de casas em estilo alpino. Em 2010, antes do lançamento do primeiro filme da Disney, "Frozen", a cidade …

Teerão vai enviar caixa negra do avião abatido para a Ucrânia

O Irão vai enviar para a Ucrânia as gravações da caixa negra do avião ucraniano que abateu acidentalmente, na semana passada, para que sejam sujeitas a análises adicionais. Hassan Rezaeifer, chefe de investigações de acidentes do …

António Folha já não é treinador do Portimonense

O treinador apresentou a demissão do comando técnico do Portimonense, este sábado, depois de perder na deslocação ao lanterna-vermelha Desportivo das Aves, por 3-0. "Antes de me fazerem qualquer pergunta sobre o jogo, queria transmitir que …

Há pombos cowboys em Las Vegas (e voluntários estão a tentar salvá-los)

Por alguma razão, alguém decidiu colar chapéus vermelhos minúsculos de cowboy em pombos de Las Vegas, nos Estados Unidos. Agora, a equipa do Lofty Hopes Pigeon Rescue está a tentar salvá-los. Há uma missão para resgatar …

Youtube encaminha milhões de utilizadores para desinformação climática

Os algoritmos do YouTube estão a encaminhar milhões de utilizadores de vídeos de empresas para a desinformação sobre as alterações climáticas, através de serviços de publicidade online, de acordo com uma investigação da comunidade virtual …