André Ventura desafia Parlamento a criar comissão para debater redução de deputados

O deputado André Ventura quer que a Assembleia da República (AR) constitua uma “comissão de estudo sobre a melhor forma de articular a redução do número de deputados”.  Essa proposta é feita num projeto de resolução que o deputado único do Chega entregou no Parlamento na segunda-feira ao fim da tarde.

Segundo noticiou o Público, no texto, André Ventura propõe que o Parlamento “se digne a aceitar o desafio de abrir a discussão da redução do número de deputados”, mas sem fixar qualquer limite, apesar de sempre ter defendido que o hemiciclo deveria passar dos atuais 230 eleitos para o patamar mínimo de 180 admitido pela Constituição.

O deputado criticou a forma de funcionar do Parlamento “como um qualquer reduto, quase sempre amorfo e viciado”, uma instituição que “mais parece interessada em afunilar-se numa pequena franja ou elite social”, levando ao “afastamento dos cidadãos”. Um dos sinais é a crescente abstenção. “Não são necessários 230 deputados num país com a dimensão e as clivagens político-ideológicas existentes em Portugal”, lê-se no diploma.

Com este projeto de resolução, André Ventura tenciona dar início a um processo de concretização de uma das suas bandeiras eleitorais. Apesar de a revisão das leis eleitorais e da orgânica do Parlamento ser de reserva absoluta da AR, o deputado titulou o texto como uma recomendação ao Governo.

Questionado pelo Público, André Ventura justificou que a interpretação do Chega é a de que “o Governo deve iniciar os passos para um grupo de trabalho referente à redução do número de deputados. Mesmo tendo em conta a reserva da legislação eleitoral e mesmo da orgânica da AR, parece-nos ser ao Governo que cabe iniciar um grupo de trabalho que faça um levantamento de vários cenários (por exemplo Direito comparado) e compatibilização entre essa redução e o número de deputados”.

Depois desse trabalho do Governo, acrescentou André Ventura, os partidos poderiam avançar para projetos de lei devidamente sustentados.

Se esta proposta ficar pelo caminho, o deputado apresentará o seu projeto de lei para a redução de deputados e será constituído um grupo de trabalho dentro do partido.

“Um Portugal melhor e mais capacitado para enfrentar o caleidoscópio de exigências que são os tempos modernos será forçosamente um Portugal em que o seu Parlamento é composto por menos deputados e por um sistema político mais barato, reduzido e eficiente”, defendeu o deputado.

“A máquina do Estado, em toda a sua totalidade, é hoje uma afronta a todo o povo português”, referiu, afirmando ainda que a AR “não consegue ser representante fiel dos desejos do povo” que a elegeu, apontando a sua “paupérrima capacidade de intervenção política real”.

“Os portugueses não compreenderão que não sejamos capazes de implementar no Parlamento os mesmos sacrifícios que exigimos às empresas e às famílias: menos gastos, menos excessos e maior eficiência”, insistiu o deputado que usa no projeto de resolução muita da argumentação anti-sistema que se lhe ouviu nos últimos meses – e que facilmente colocará em causa o apoio de outros partidos, concluiu o Público.

ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. Este tipo é tão atrasad0 mental que nem percebe que se o numero de deputados for reduzido, como ele está a defender de forma populista, ele é o primeiro a deixar de ter representação. Isto porque a representatividade dos partidos pequenos no parlamento necessita obrigatoriamente de um numero razoavel de cadeiras disponiveis na casa da democracia, se o numero de deputados fosse reduzido em 20% então quer dizer que o André ventura teria de amputar 1 braço, vá.
    É tão parvalhã0 e populista que até doi

  2. Senhora Ana Isabel, que ele é populista, lá isso é, mas neste caso concreto, estou totalmente ao lado dele. Não precisamos de deputados a pintar as unhas ou a dormir no parlamento.

  3. Cara Ana Isabel, o que dói é a sua forma de pensar. Eu concordo que deve ser reduzido o numero de deputados até porque o país não é assim tão grande para a quantidade de deputados. Comparado com outros países, Portugal tem deputados a mais para a população que possui.

    • …não só deveria ser reduzido o numero de deputados, como deveria ser reduzido o numero mínimo de deputados, assim como reduzido o numero mínimo de adjuntos, secretários, secretárias, motoristas e toda a quantidade de tachos que se servem da política no seu próprio interesse. Enquanto o percentual se mantiver o numero de deputados pode ser reduzido para bem menos de metade dos actuais. E para decidir o numero de lugares vazios deveriam ser usados os votos em branco (não os nulos nem a abstenção) que são uma declaração publica de quem não defende nenhuma das opções existentes, mas não deixa de ser um voto que deveria ter o mesmo peso de qualquer outro.

  4. CHEGA-lhes, André, sem demoras que já vais (vamos) tarde.
    BASTA de parasitagem que nos custa muito mais do que os olhos da cara. E que só estorvam quem (poucos) quer fazer algo de útil.
    Quanto à infeliz tirada da Ana Isabel, perdoe-se-lhe. Pois é a amostra lamentável de uma franja da juventude a quem os educadores se esqueceram de incutir valores que façam ver e sentir as coisas do colectivo para além do seu próprio umbigo.

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