André Ventura desafia Parlamento a criar comissão para debater redução de deputados

O deputado André Ventura quer que a Assembleia da República (AR) constitua uma “comissão de estudo sobre a melhor forma de articular a redução do número de deputados”.  Essa proposta é feita num projeto de resolução que o deputado único do Chega entregou no Parlamento na segunda-feira ao fim da tarde.

Segundo noticiou o Público, no texto, André Ventura propõe que o Parlamento “se digne a aceitar o desafio de abrir a discussão da redução do número de deputados”, mas sem fixar qualquer limite, apesar de sempre ter defendido que o hemiciclo deveria passar dos atuais 230 eleitos para o patamar mínimo de 180 admitido pela Constituição.

O deputado criticou a forma de funcionar do Parlamento “como um qualquer reduto, quase sempre amorfo e viciado”, uma instituição que “mais parece interessada em afunilar-se numa pequena franja ou elite social”, levando ao “afastamento dos cidadãos”. Um dos sinais é a crescente abstenção. “Não são necessários 230 deputados num país com a dimensão e as clivagens político-ideológicas existentes em Portugal”, lê-se no diploma.

Com este projeto de resolução, André Ventura tenciona dar início a um processo de concretização de uma das suas bandeiras eleitorais. Apesar de a revisão das leis eleitorais e da orgânica do Parlamento ser de reserva absoluta da AR, o deputado titulou o texto como uma recomendação ao Governo.

Questionado pelo Público, André Ventura justificou que a interpretação do Chega é a de que “o Governo deve iniciar os passos para um grupo de trabalho referente à redução do número de deputados. Mesmo tendo em conta a reserva da legislação eleitoral e mesmo da orgânica da AR, parece-nos ser ao Governo que cabe iniciar um grupo de trabalho que faça um levantamento de vários cenários (por exemplo Direito comparado) e compatibilização entre essa redução e o número de deputados”.

Depois desse trabalho do Governo, acrescentou André Ventura, os partidos poderiam avançar para projetos de lei devidamente sustentados.

Se esta proposta ficar pelo caminho, o deputado apresentará o seu projeto de lei para a redução de deputados e será constituído um grupo de trabalho dentro do partido.

“Um Portugal melhor e mais capacitado para enfrentar o caleidoscópio de exigências que são os tempos modernos será forçosamente um Portugal em que o seu Parlamento é composto por menos deputados e por um sistema político mais barato, reduzido e eficiente”, defendeu o deputado.

“A máquina do Estado, em toda a sua totalidade, é hoje uma afronta a todo o povo português”, referiu, afirmando ainda que a AR “não consegue ser representante fiel dos desejos do povo” que a elegeu, apontando a sua “paupérrima capacidade de intervenção política real”.

“Os portugueses não compreenderão que não sejamos capazes de implementar no Parlamento os mesmos sacrifícios que exigimos às empresas e às famílias: menos gastos, menos excessos e maior eficiência”, insistiu o deputado que usa no projeto de resolução muita da argumentação anti-sistema que se lhe ouviu nos últimos meses – e que facilmente colocará em causa o apoio de outros partidos, concluiu o Público.

Taísa Pagno ZAP //

PARTILHAR

16 COMENTÁRIOS

  1. Este tipo é tão atrasad0 mental que nem percebe que se o numero de deputados for reduzido, como ele está a defender de forma populista, ele é o primeiro a deixar de ter representação. Isto porque a representatividade dos partidos pequenos no parlamento necessita obrigatoriamente de um numero razoavel de cadeiras disponiveis na casa da democracia, se o numero de deputados fosse reduzido em 20% então quer dizer que o André ventura teria de amputar 1 braço, vá.
    É tão parvalhã0 e populista que até doi

  2. Senhora Ana Isabel, que ele é populista, lá isso é, mas neste caso concreto, estou totalmente ao lado dele. Não precisamos de deputados a pintar as unhas ou a dormir no parlamento.

  3. Cara Ana Isabel, o que dói é a sua forma de pensar. Eu concordo que deve ser reduzido o numero de deputados até porque o país não é assim tão grande para a quantidade de deputados. Comparado com outros países, Portugal tem deputados a mais para a população que possui.

    • …não só deveria ser reduzido o numero de deputados, como deveria ser reduzido o numero mínimo de deputados, assim como reduzido o numero mínimo de adjuntos, secretários, secretárias, motoristas e toda a quantidade de tachos que se servem da política no seu próprio interesse. Enquanto o percentual se mantiver o numero de deputados pode ser reduzido para bem menos de metade dos actuais. E para decidir o numero de lugares vazios deveriam ser usados os votos em branco (não os nulos nem a abstenção) que são uma declaração publica de quem não defende nenhuma das opções existentes, mas não deixa de ser um voto que deveria ter o mesmo peso de qualquer outro.

  4. CHEGA-lhes, André, sem demoras que já vais (vamos) tarde.
    BASTA de parasitagem que nos custa muito mais do que os olhos da cara. E que só estorvam quem (poucos) quer fazer algo de útil.
    Quanto à infeliz tirada da Ana Isabel, perdoe-se-lhe. Pois é a amostra lamentável de uma franja da juventude a quem os educadores se esqueceram de incutir valores que façam ver e sentir as coisas do colectivo para além do seu próprio umbigo.

RESPONDER

Depois de um conselho nacional tenso, líder do CDS reúne-se com a bancada parlamentar

O líder do CDS vai reunir-se, esta quinta-feira, com os cinco deputados centristas para dialogarem sobre a articulação entre a direção e a bancada parlamentar. Tal como recorda o jornal Público, esta reunião de trabalho acontece depois …

Enquanto Flamengo afasta regresso de Jorge Jesus, o "Galo" vem ao ataque

O treinador benfiquista afasta o cenário de uma saída precoce do Estádio da Luz. O Flamengo rejeita o regresso de Jorge Jesus, enquanto o Atlético Mineiro manifesta o seu interesse. Jorge Jesus foi categórico: "Não vou …

"Ihor gritava como um cão atropelado". Seguranças contam nova versão em tribunal

O segurança Manuel Correia testemunhou esta quarta-feira que “ouviu gritos” de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da …

Dos pés de Cancelo para a cabeça de Bernardo Silva. City ganha na Champions com um golo 100% português

Os internacionais portugueses João Cancelo e Bernardo Silva foram fundamentais para a vitória do Manchester City sobre o Borussia Monchengladbach (2-0), na primeira mão dos oitavos da Liga dos Campeões, com ação direta nos dois …

"População não interiorizou a gravidade da situação". Depois de Siza, Cabrita aponta o dedo aos portugueses

Num relatório sobre a aplicação do decreto do estado de emergência na segunda quinzena de janeiro, Eduardo Cabrita justifica o fecho das escolas e o fim das vendas ao postigo, culpando a população pelas decisões …

Esta época há menos 500 clubes. "É o drama absoluto", diz presidente da FPF

Esta época há menos 500 clubes em comparação com a temporada transata. O presidente da FPF, Fernando Gomes, classifica a situação de "drama absoluto". A pandemia de covid-19 e a consequente interrupção das competições foi um …

Psicólogos no recrutamento e mudanças na formação. IGAI quer acabar com discriminação na polícia

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) quer envolver psicólogos no processo de recrutamento de novos polícias e rever os currículos de formação para acabar com práticas discriminatórias nas forças de segurança. As alterações no processo de …

Coleção de joias da era Viking é encontrada na Ilha de Man. É "excecionalmente rara"

Uma coleção de joias da era Viking foi encontrada na Ilha de Man, entre Inglaterra e a Irlanda, em novembro de 2020 e foi agora classificada como tesouro. Os especialistas acreditam que os artefactos, descobertos …

“As brasileiras são mercadoria". Professor da UP suspenso por comentários machistas e xenófobos nas aulas

Após uma denúncia que reuniu assinaturas de mais de uma centena de alunas, o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira foi suspenso pelo período máximo de 90 dias, da Faculdade de Economia da Universidade …

Houve buzinão na Luz (mas sem "carinho"). Jesus culpa covid-19 pela crise do Benfica

Algumas dezenas de adeptos protestaram junto ao Estádio da Luz com um buzinão, entre gritos de "Rua Vieira" devido aos maus resultados do Benfica. Antes disso, Jorge Jesus tinha apelado a um "buzinão de carinho" …