Anacom acusa operadoras de penalizar os clientes

A Anacom acusa as operadoras de terem optado por soluções que prejudicam os clientes e de estarem a passar a mensagem de que a culpa é do regulador.

Em fevereiro, a Anacom anunciou que pretendia obrigar a Meo, a Vodafone e a Nos a alterarem algumas das suas ofertas dado que violavam as regras europeias da neutralidade da rede, especialmente as ofertas em que as operadoras fazem uma gestão do tráfego que diferencia algumas aplicações em detrimento de outras.

Em causa estavam os tarifários zero rating em que um operador pode oferecer tráfego ilimitado para uma determinada aplicação, mas com um limite definido para o tráfego geral.

O regulamento europeu não proíbe o zero rating, mas proíbe as situações em que “após estar esgotado o plafond de tráfego para a generalidade dos conteúdos ou aplicações, é bloqueado, ou sujeito a um atraso, o tráfego para esses conteúdos ou aplicações e não para os que integram o zero rating“.

Em julho, a entidade reguladora deu então 50 dias às empresas para alterarem os tarifárias e estas optaram por passar a bloquear o acesso ao plafond específico de dados associado às ofertas zero rating, assim que se esgota o plafond geral de dados. Segundo a Anacom, as empresas estão a prejudicar os clientes e a passar a mensagem de que a culpa é da entidade reguladora, adianta o jornal Público.

Para explicar esta situação, a Anacom refere que impôs às operadoras “que alterassem as ofertas”, mas não determinou o modo de alteração, “deixando aos operadores a liberdade para encontrarem as melhores soluções para os seus clientes”.

Entre o exemplo de soluções que apresentou, estava, por exemplo, a possibilidade de o plafond específico ser usado quando se esgota o plafond geral para aceder a qualquer conteúdo ou aplicação, mesmo fora do âmbito originalmente abrangido por esse plafond específico, até que o saldo deste se esgotasse também.

Além disso, acrescenta, “mesmo optando pelo bloqueio de todo o tráfego, nada impede que o tráfego de dados não usado num mês possa ser usado no mês ou meses seguintes, no âmbito do plafond geral de dados”, possibilidade que “parece não estar a ser prevista pelas operadoras”.

ZAP //

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