Há alunos a faltar às aulas por não terem transporte

Manuel de Almeida / Lusa

Alunos durante uma aula na escola secundária João de Barros, no Seixal.

Alguns alunos do ensino secundário estão a faltar às aulas presenciais por não terem transporte para se movimentarem para a escola. A situação adensa-se no interior do país.

A reabertura das escolas trouxe as aulas presenciais de volta aos alunos dos 11.º e 12.º anos. Alguns estudantes encontram-se numa situação em que não conseguem ir às aulas por falta de transporte. Empresas de transportes suprimiram grande parte das suas carreiras, afetando principalmente alunos das zonas rurais.

“Às vezes as pessoas esquecem-se que o país não é só Lisboa. Que nem em todo o lado há autocarros de 15 em 15 minutos”, atirou diretor do agrupamento de escolas Pinheiro e Rosa, em Faro, Francisco Soares, à conversa com o Diário de Notícias.

Como tal, entrou em negociações com a autarquia para encontrar uma possível solução, embora reconheça que não será fácil. Há apenas uma carreira por dia, entre Faro e São Brás de Alportel, que deixa vários alunos sem cobertura de transportes que lhes permitam movimentar entre casa e escola.

“Isto levanta problemas de grande desigualdade e aprofundamento das assimetrias sociais”, considera o líder do agrupamento de escolas algarvio. Mas o caso não é, de todo, único no Algarve. No centro do país, nomeadamente em Coimbra, a situação é semelhante.

“Só na minha freguesia tenho identificados 25 adolescentes nessas circunstâncias”, disse ao DN Rui Soares, presidente da junta de freguesia de Souselas e Botão. “Há uma carreira às 7 da manhã, mas os alunos só têm aulas às 13.30”. Muitas vezes são os próprios pais que têm de levar os filhos, mas nem todos têm esta chance.

“A lei não tratou todos/as equitativamente. O Decreto-lei emanado pelo Ministério da Educação esqueceu e discrimina negativamente os/as alunos/as que não vão à Escola porque não têm como ir… não têm objetivamente como se deslocar. As empresas de transporte não o asseguram. Estes alunos e alunas existem. Não são números… Sei-lhes o nome“, escreveu a professora Cristina Janicas numa publicação partilhada no Facebook.

Filinto Lima, presidente da Associação dos Diretores Escolares, confirmou a existência de alguns casos em que alunos faltam à escola por falta de transportes, “sobretudo em zonas rurais e do interior”.

O Ministério da Educação informou que os alunos que não vão às aulas presenciais por opção dos pais são avaliados com os elementos existentes antes de 18 de maio, quando as escolas reabriram. Assim sendo, os alunos que não estão a ir às aulas podem dar como concluídas as disciplinas que estão a ser agora lecionadas em regime presencial, escreve o Público.

“As classificações a atribuir em cada disciplina têm por referência o conjunto das aprendizagens realizadas até ao final do ano letivo [a 26 de Junho]”, lê-se no documento divulgado esta quarta-feira.

“Legalmente, esta situação está prevista há muito: qualquer aluno que tenha as suas faltas justificadas e não frequente as aulas por um período alargado de tempo, impossibilitando a recolha dos elementos de avaliação considerados suficientes, desde que tenha dois terços do ano com avaliação, é avaliado com base nesses elementos — no caso, fica com a avaliação do 2º período, já que a avaliação é contínua”, explicou a professora de ensino secundário Fátima Gomes.

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