Alteração dos prazos em 2008 e durante a pandemia estão a gerar confusão. Especialistas defendem contactos do Estado com os cidadãos para resolver dúvidas.
A pandemia obrigou ao alargamento e suspensão das datas previstas para a renovação dos documentos de identificação oficiais, em função do fecho dos serviços destinados a esta atividade. Segundo o Jornal de Notícias, mais de 44 mil pessoas com 50 anos falharam a renovação obrigatória da carta de condução no ano passado, o que significa que milhares estão a conduzir nas estradas com a carta caducada, arriscando-se em multas que podem chegar aos 600 euros.
Um fator que pode contribuir para estes números, apontou Ricardo Vieira, diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, à mesma fonte, tem que ver com alterações na lei que anteriormente estipulava a validade do documento até aos 65 anos, tal como pode ser visto no verso do mesmo. No entanto, o prazo foi atualizado para os 50 anos.
O responsável adiantou ainda que a polícia tem vindo a alertar para este facto, com muitos condutores a desconhecerem que estão a cometer uma infração rodoviária.
Em 2008, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, atual Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), determinou que os condutores de automóveis ligeiros e motociclos são obrigados a renovar a carta aos 50 anos. Na altura, o organismo explicou que iria proceder ao envio de cartas de aviso aos condutores.
António Reis, vice-presidente da Associação Nacional dos Industriais de Acidentes Rodoviários do Instituto Superior Técnico, avança que na faixa etária entre os 50 e os 60 anos continua a existir “muita confusão” sobre os prazos. Uma solução para o problema, estima, será o “envio de um e-mail pelo IMT ou as Finanças” a lembrar os prazos que estão atualmente em vigor, considerando também as alterações operadas durante a pandemia.
Acho melhor passara a renovar todos os anos a partir dos 18.
Se é para ser extorquir mais vale ser frontal que nem animais honestos.
Isso mesmo. Ao menos assumem de caras que o objectivo é extorquir!
Esta nova Lei não pode Retroactiva, isso se tal acontecer, só os Tribunais podem resolver.
Nova?
Hahahaaaa…. mais um que esteve hibernado…
Este é mais um exemplo de como funciona este país! Os cidadãos são tratados como meros palhaços asfixiados com burocracia até à exaustão e sem o mínimo respeito pelos seus “direitos”. A nossa posição na cauda da Europa é o exemplo bem claro da inércia e má-fé como funciona o Estado deste país!
A lei mudou em 2008. Foi amplamente noticiada (e ainda é, de vez em quando) e a culpa é do Estado??
Realmente há quem precise de uma baby-sitter (ou de um Salazar) porque não sabem tomar conta de si sozinhos…
Além disso a passagem da renovação para os 50 anos decorre de uma norma Europeia!
E porquê mudou?!.. eu posso trabalhar até aos 67 anos mas não posso conduzir um carro?!..
Aqui é só mama, sem falar nas complicoes que trás para a vida das pessoas, pois nem todos vivem em Lisboa com transportes gratuitos que o resto do país paga!
Gostava de ver essa preocupação com a saúde e ao pessoas com problemas tivessem acesso as reformas, mas aí já não interessa é para trabalhar até morrer pelo menos no caso dos homens que vivem menos 6 anos que as mulheres, embora as reformas sejam cálculadas pela esperança média de vida!..
E aliás o problema da sinistralidade rodoviária não é da idade das pessoas ou falta de capacidade, é sim das estradas mal sinalizadas, mal feitas, em mau estado e claro desrespeito da regras dos condutores.. e assim continuará a ser!..
Só disparates (típicos da tasca) mas, vamos por partes:
– Como referi acima, mudou para dar cumprimento a uma norma europeia.
– Não há limite de idade para trabalhar.
– Não há limite de idade para conduzir.
Portanto, desde que esteja física e mentalmente apto, qualquer pessoa pode conduzir depois dos 67 anos. Um vizinho meu conduzir até aos 96 anos e faleceu há menos de um mês com 97 anos.
Acho bem que haja mais controlo nas aptidões para conduzir – por mim metade dos condutores que andam na estrada nem sequer teriam autorização para conduzir – e não tem a ver com a idade; muitos dos que andam a fazer cenas na estrada, são relativamente novos!…
Também é verdade que nunca se conduziu tão bem, que as estradas tem melhorando e que a sinalização também – daí a melhoria dos indicadores de sinistralidade na Europa e, principamente em Portugal.
Salvo raras excepções, culpa da sinistralidade é toda dos condutores!
A velocidade e a condução têm que se adaptar às condições da via – como e óbvio.
O resto é “ruído e conversa paralela” que nada tem a ver com este assunto.
Como é possível haver condutores que alegam que não sabem de uma alteração realizada em 2008 e amplamente noticiada??
Será tempo a mais nos Facebook’s??…
Um potencial indício de Alzheimer generalizado
#Eu!# “Além disso a passagem da renovação para os 50 anos decorre de uma norma Europeia!” : pois é, mas também há uma norma Europeia que mandou acabar com o ISV, e Portugal continua a aplicar este imposto quando importamos um carro usado da EU…..a diferença é que a renovação da CC dá dinhero ao Estado e a abolição do ISV faria o Estado perder milhões! As normas só são para cumprir quando interessa!
Qual é essa “norma”?? Deve ser alguma norma made in Facebook…
A UE NUNCA “mandou” Portugal acabar com o ISV em carros importados – nem pode, nem faz sentido – seria discriminatório comparativamente aos carros vendidos novos em Portugal.
Se é para roubar facam-no de cara destapada obriguem as pessoas a renovar anualmente. Assim sempre enchem os cofres para gastarem um pouco mais nas porcarias que engendram ás escondidas do povo. Que Governo nos havia de calhar!!!!!
Mais uma “maria”… a lei é de 2008!!
Os automobilistas não renovaram por puro relaxamento! Durante a pandemia os prazos de renovação dos documentos foram alargados, mas todos sabiam que teriam que o fazer, mas em Portugal é o deixa andar! Renovei a minha um pouco antes de fazer 50 anos e paguei 50€! Dividindo o valor por 10 anos dá 5€ por ano, por isso e é só a minha opinião não acho que seja um roubo, comparado com o preço dos combustíveis ou o preço do óleo alimentar, etc.
Seria bom era pegar nos 50€ e obrigar os automobilistas a fazer um exame de condução ou uma avaliação psicológica, para retirar das estradas os que não tem qualificações e civismo para conduzir!
Disse.
Muito bem!