Tiago Petinga / LUSA
O ministro das Finanças, Fernando Medina
O Governo continua a preparar a redução da carga fiscal sobre o IRS e é certo que a classe média será a grande beneficiada. A medida que vai entrar em vigor em 2024, deverá abranger salários entre 1000 e 3500 euros brutos por mês.
A ideia do Executivo socialista é aliviar os impostos da classe média, aumentando o rendimento disponível das famílias numa altura de grande pressão devido à inflação, às elevadas taxas de juro e ao aumento sucessivo das rendas das casas.
Os beneficiados deverão ser os contribuintes com “rendimentos entre 14 mil euros e 49 mil euros brutos por ano“, ou seja, “salários brutos entre 1000 euros e 3500 euros por mês“, como adianta o Correio da Manhã (CM).
Nesta altura, o “intervalo dos salários sujeitos ao alívio fiscal está praticamente definido, mas a solução técnica para o atingir ainda está a ser trabalhada“, adianta o jornal.
O Governo tinha anunciado a intenção de aliviar o IRS em 525 milhões de euros, mas a redução pode ser maior do que o esperado, face ao aumento da receita fiscal total em mais de 2,6 mil milhões de euros – mais de 962 milhões de euros deste valor são receitas do IRS.
Nos próximos meses, o Executivo vai limar arestas quanto a este alívio no âmbito da preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
OE 2024 já tem despesa adicional de 3 mil milhões
A proposta de OE 2024 deverá ser apresentada, na Assembleia da República, a 10 de Outubro de 2023. Durante o mês de Novembro, decorrerá a discussão e a aprovação do documento.
Nesta altura, sem contar com mais medidas, o OE 2024 já tem uma despesa adicional de 3 mil milhões de euros, segundo avança o Jornal de Negócios com base em dados do “Quadro de Políticas Invariantes para o próximo ano” que foi enviado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento.
Este valor tem em conta as medidas que já estão em vigor, mas ainda não inclui as despesas associadas ao pacote Mais Habitação, nem o apoio às rendas e à bonificação de juros.
Para esta despesa adicional de 3 mil milhões de euros, contam 3.682 milhões de euros com os salários dos funcionários públicos e as pensões. É a maior fatia dos gastos.
No âmbito da Função Pública, verifica-se um aumento de 1.083 milhões de euros que resulta de várias medidas assumidas, nomeadamente “a actualização no âmbito do acordo de rendimentos (631 milhões), as progressões e promoções (217 milhões de euros), o aumento do salário mínimo nacional (132 milhões de euros), o acelerador de carreiras da administração pública (70 milhões) e o reposicionamento dos assistentes operacionais (33 milhões de euros)”, como cita o Negócios.
Em termos das pensões, está em causa um aumento de 2.599 milhões de euros nas despesas que está relacionado com “o aumento da pensão média e a variação do número de pensionistas (310 milhões de euros), a actualização regular de pensões (1.790 milhões de euros) e a actualização intercalar de pensões ainda este ano (quase 500 milhões de euros)”, de acordo com a mesma fonte.
Os juros da dívida pública acrescentam 1.002 milhões de euros ao “bolo” desta despesa adicional e a gratuitidade das creches vai pesar mais 110 milhões no OE 2024.
Vigaristas, com os cofres cheios. É só carregar no povo.
Simplesmente caricato, não sabia que ganhar €1.000 (mil euros) pertencia à classe média!!!!
Pior, são 1000€ brutos, não líquidos.
É claramente para nos taparem os olhos e nos acalmar os ânimos. A palmadinha nas costas.
1000€ classe média! 780€ pobreza! Mas vou lá chegar; à boleia do SM (.) O pior disto tudo é que estes salários de miséria vão dar pensões de miséria, mas isso ninguém vê !
1000€ classe média! 780€ pobreza! Mas vou lá chegar; à boleia do SM (.)
O pior disto tudo é que estes salários de miséria vão dar pensões de miséria, mas isso ninguém vê !
Grande maioria de salários inferiores a 1000 € , estão fora deste “alivio” porque será ?
Mirabolismos do sr. que se apresenta como Ministro das Finanças: primeiro que tudo, o que «sobra» do orçamento público este ano (6 meses) deve-se exclusivamente à inflação internacional. Daqui até ao fim do ano se verá! Quanto aos ordenados portugueses, repito o que tenho dito há 50 anos à luz dos salários de que vivia no estrangeiro (França e Inglaterra). Os salários, por ex. nos anúncios públicos, sejam de patrões privados ou do Estado, são anunciados no estrangeiro pelo valor bruto anual… e nunca pelo valor mensal descontado pelo Estado… vindo a ser acertado anualmente pelo fisco, como acontece em Portugal… O que precisamos saber é qual seja o salário anual = 14 x salários mensais brutos, sendo os descontos praticados mensalmente muito variados segundo os estados civis, o número de descendentes, etc. Só no momento da declaração dos impostos anuais é que se sabe quanto a pessoa recebeu independentemente de eventuais descontos patronais, por ex. a ADSE (3,5% dos 14 salários e/ou reformas brutos). Seja desde já dito que o imposto de saúde da ADSE é tanto ou mais prejudicial para os jovens quanto o seguro é independente da idade dos segurados!