Contas públicas agravam-se face a 2020. Receita fiscal volta a crescer

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

Ministério de João Leão atribui incumprimento à terceira vaga da economia, que significou novas restrições à circulação e nos horários dos estabelecimentos. A receita fiscal e contributiva cresceu, um sinal animador para uma recuperação económica futura, sugerem os especialistas orçamentais.

No primeiro semestre de 2021, o défice orçamental do Estado ultrapassou os 7000 milhões de euros, suplantando o valor registado no período homologo do ano anterior (um aumento de mais de 150 milhões de euros) e deixando o cumprimento das previsões do Governo dependente de uma hipotética retoma económica nos últimos seis meses do ano.

Segundo o Ministério das Finanças, o incumprimento justifica-se com a terceira vaga da pandemia, que motivou novas restrições ao nível da circulação dos cidadãos e nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais — alguns forçados a encerrar.

De acordo com o Público, o cumprimento das previsões incluídas no Orçamento de Estado é pouco provável, dado o ritmo a que o saldo negativo se está a acumular. No documento, o défice previsto para o ano era de 10.560 milhões de euros, o que significa que até Junho o défice já atingiu dois terços do total projetado para os doze meses do ano.

Aquando da apresentação e entrega do Programa de Estabilidade, em Abril, o Governo atualizou as suas estimativas para o défice em contabilidade nacional, o qual passou de 4,3% para 4,5%.

A esperança de uma recuperação económica está, assim, assente numa contundente melhoria da crise sanitária, o que permitiria às contas públicas arrecadar mais receitas, mas também diminuir as despesas relacionadas com apoios extraordinários às empresas e famílias mais afetadas — as quais significaram gastos de 3,8 mil milhões de euros em 2021, ultrapassando o valor executado em todo o ano de 2020, cerca de 3,6 mil milhões.

Segundo o Expresso, os pagamentos feitos pela Segurança Social no âmbito das medidas de apoio relacionadas com a pandemia situaram-se nos 1,3 mil milhões de euros, “ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros) e representando cerca de 82% do total executado em todo o ano de 2020”.

No que respeita aos apoios destinados às empresas em modalidade de fundo perdido, situaram-se nos 1,93 mil milhões de euros, ultrapassando em mais de 500 milhões de euros a execução de todo o ano de 2020″, de mais de 1,41 milhões de euros, avança o Ministério de João Leão.

Finalmente, uma nota positiva para a receita fiscal e contributiva que deixou de recuar e cresceu 3,9%, o que pode ser interpretado como um sinal animador para uma recuperação económica futura, sugerem os especialistas orçamentais.

ARM, ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Vai tudo ficar bem … vem aí a bazuca europeia salvar isto tudo.

    Podemos ficar tranquilos e com restrições mais uns meses que não há problema.

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