Ajudas de custo para professores deslocados ficaram na gaveta (e não estão previstas no OE2021)

Manuel de Almeida / Lusa

O Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) previa um programa de ajudas de custo para professores deslocados como incentivo à fixação. No entanto, a medida não avançou.

O Jornal de Notícias avança esta sexta-feira que a criação de um apoio à deslocação de professores – como incentivo de fixação de docentes -, que estava prevista no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), ficou na gaveta – e nem está prevista para o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).

No OE para 2020 previa-se a “criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa” – o que não aconteceu.

Segundo o mesmo jornal, as dificuldades em colocar professores aumentaram e há mais horários recusados. Uma das razões é o elevado preço das casas.

O JN relata o caso de uma professora da Trofa que concorreu para Oeiras porque o município tem um programa da autarquia de apoio a estes professores. Esta docente tinha estado cinco anos sem dar aulas porque não conseguiria suportar os custos de ir para longe de casa.

Outro caso é o de um professor de Lousada que foi colocado a 600 quilómetros de casa e acabou por denunciar o contrato por não ter as ajudas de custo prometidas no OE2020.

De acordo com Vítor Godinho, dirigente da Federação Nacional de Professores, as contratações tinham, na quarta-feira, 396 horários por preencher, dos quais 42 completos e 253 superiores a oito horas letivas. A maioria das vagas livres localizam-se em Lisboa (181), Setúbal (77), Faro (34) e Porto (22).

Segundo os professores, se não for criado um subsídio para apoiar os custos de alojamento, “o ensino estará em risco”.

O Orçamento da Educação é debatido esta sexta-feira no Parlamento. Fonte oficial do Ministério da Educação garantiu, em declarações ao JN, que o trabalho no sentido de criar estes apoios “foi iniciado, está em curso e será incrementado”. Porém, “a pandemia exigiu uma concentração de esforços noutras dimensões”.

ZAP //

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